| 12/08/2022 |
536 |
LEI MUNICIPAL Nº 527/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. |
LHTTWIAWBMAVQ9CLAHOSTA
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| 09/08/2022 |
535 |
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL - RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPITANGA, COM A EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA |
QZLCODASRKY3RJK5QJQ4NZ
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| 05/08/2022 |
534 |
LEI MUNICIPAL Nº 525/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 526/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. |
OTUYNUMWMTVDMTE2NJDCMJ
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| 19/07/2022 |
533 |
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 3º BIMESTRE DE 2022 |
NJJCNUIYMTNEQUFGMTYS5NJ |
| 08/07/2022 |
532 |
LEI Nº 524 DE 17 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
X14PUBCGZNQLS0QRZ+JPVA |
| 15/06/2022 |
531 |
RESOLUÇÃO N° 03/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. “Concede Título De Cidadão Itapitanguense Ao Dr. Diego Amaral Ferreira” |
QOTCXNDK20TEZOATLGRJGWN |
| 14/06/2022 |
530 |
DECRETO N°. 5 DE 02 DE MAIO DE 2022 |
RUNFOTKONZEOMJZFQKFENJ
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| 14/06/2022 |
529 |
DECRETO N°. 5 DE 02 DE MAIO DE 2022 |
MDJDREIXNKYWOUVBOUYWOT
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| 07/06/2022 |
528 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022- Rejeita O Parecer Prévio Do TCM E Aprova As Contas Do Executivo Municipal Do Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providencias.
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ODA2NEE3NUQS3NZY0OUVDMZ |
| 02/06/2022 |
527 |
RESUMO DO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 |
NZRCQUZEQTUYRJNEMZYYRJ
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| 01/06/2022 |
526 |
Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022. |
FIEM1BNZEYAOIRZJJXNR3A
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| 25/05/2022 |
525 |
Resumo do Contrato N° 014/2022 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2022. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza.
-Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de 09 Carteiras para identificação dos Vereadores, contendo dados pessoais, foto e tipo sanguíneo, gravado no PVC frente e verso, com assinatura do Presidente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.
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MLRDE/XHOQEOP42O0CEF3GA |
| 23/05/2022 |
524 |
Resumo Do Contrato N° 012/2022, Vinculado Ao Processo De Carta Convite Nº 001/2022 - Contratada: Construtora Construforte Ltda.
-Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de Engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
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+4TYGAWAM4VO0ZAQHI74XBW |
| 19/05/2022 |
523 |
Resumo do Contrato N° 013/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Contratada: L Fernanda da Silva Nogueira.
-Dispensa de Licitação Nº 010/2022
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/(RBFJTYX41P1NYRUXBFK8W |
| 19/05/2022 |
522 |
Aviso De Homologação- Processo Administrativo N° 012/2022- Carta Convite N° 001/2022 – Licitante: Construtora Construforte Ltda.
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UPSDUSGOPOQ75CLHXP3+UW
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| 11/05/2022 |
521 |
Decreto Legislativo N° 01/2022 de 10 de Maio de 20222 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
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C+HRKD7SHCJIHUISIZDMPG
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| 06/05/2022 |
520 |
Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2022. |
ZLB1ITPQOZDCMRKWJWEO05P |
| 04/05/2022 |
519 |
Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica Nº. 002/2022 – Objeto: Apoio Técnico operacional à Câmara Municipal de Itapitanga/BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico Regidos pela Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Decreto Nº. 10.024//2019.
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O/DYZ/G4CTYLLO+BJRGQCG
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| 02/05/2022 |
518 |
Lei Municipal Nº 522/2022, de 06 Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos membros do Conselho Tutelar de Itapitanga-Bahia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 523/2022, de 20 Abril de 2022 - Prorroga o prazo de autorização para contratação da lei municipal Nº 520/2022 e dá outras providências.
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HRMATPB/FEYEQJFPCXMIFQ
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| 28/04/2022 |
517 |
Aviso de Cancelamento de Processo Administrativo 012/2022 - Carta Convite N º 001/2022 - Contratação de serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga. |
EXOOEEREYJSXXNGZONP3FG
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| 18/04/2022 |
516 |
Resumo do Contrato N° 011/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Serviços de Recarga de Botijões de gás, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
-Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Contratado: K M de Santana & Cia Ltda
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FERAIHT2LJOFS2FIHHLUFW
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| 08/04/2022 |
515 |
Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do legislativo municipal de Itapitanga. |
ARL7RVM7NOFTAI4ZKXISHG
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| 06/04/2022 |
514 |
Resumo do Contrato n° 010/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
-Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
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XRQMA+EDHDCMDHQFLSWWTG
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| 06/04/2022 |
513 |
• Republicação da Lei nº 521, de 30 de março de 2022 – Concede Reajuste Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino, adéqua a Lei municipal 373/2010, ao novo Piso Salarial Federal do Magistério, retifica algumas incorreções da Lei Municipal 516/2021 e dá outras providências. |
GUKGS3RRPSOIPBQAIASZGAQ |
| 01/04/2022 |
512 |
Edital de Disponibilidade Pública 001/2022
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XIBGALMIXOAAT8|LOMLUJ5G |
| 01/04/2022 |
511 |
Lei Municipal Nº 521/2022, De 30 De Março De 2022 - Concede Reajuste Salarial Aos Professores Da Rede De Ensino, Adéqua A Lei Municipal 373/2010, Ao Novo Piso Salarial Federal Do Magistério, Retifica Algumas Incorreções Da Lei Municipal 516/2021 E Dá Outras Providências. |
I6686DAPJRZGTQASNKN3L88 |
| 29/03/2022 |
510 |
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 |
QKIMBGFB6N5X47CPAUSPVQ
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| 23/03/2022 |
509 |
Ofício/Pr. Nº. 01/2022.
-Ofício 006/2022.
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3YEF33Z3ET2CEVUUQRBLNQ
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| 21/03/2022 |
508 |
Resumo do Contrato N° 009/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
-Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável.
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ACNLUQFHAYRZLOV8QYOD7W
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| 17/03/2022 |
507 |
Resolução n° 01/2022 08 de marco de 2022 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-Resolução n° 02/2022 08 de março de 2022 - Modifica a Sede do Poder Legislativo em caráter provisório.
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PYDGFALAXEUJFCML+0AHKG
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| 11/03/2022 |
506 |
Resumo Do Contrato N° 007/2022, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Contratado: M Da Conceição Souza Dos Santos – Me.
-Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Prestar à Contratante, Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
-Resumo Do Contrato N° 008/2022, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: M Da Conceição Souza Dos Santos – Me.
-Dispensa De Licitação Nº 006/2022 – Objeto: Prestar à Contratante, Aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
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TSCPYNPJRKY3/Q47ZD2D+7G |
| 04/03/2022 |
505 |
Portaria Nº 003/2022 - Nomeia CBP — Comissão Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga-Ba e da outras providencias. |
VKFX6V/NOZOAGIYWDGRLQOD |
| 04/03/2022 |
504 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 |
7AFNYPZ5TFSBNBGVJQJYKG
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| 14/02/2022 |
503 |
Resumo do Contrato n° 006/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Contratado: Estúdio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda.
-Dispensa De Licitação nº 004/2022 - Contratada: Estúdio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda.
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R7NH9UN47KZRGYVJV3NRAG
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| 21/01/2022 |
502 |
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. |
O1ZQGV2YYA67ONNOBUHDYQ
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| 17/01/2022 |
501 |
Resumo Do Contrato N° 005/2022 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Leonardo Ferreira Dos Santos – Me.
-Dispensa De Licitação Nº 003/2022- Contratada: Leonardo Ferreira Dos Santos – Me.
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- |
A41NZZ3S6NCMY9JDNCDAT1A |
| 13/01/2022 |
500 |
-Portaria Nº 009/2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga
-Portaria N° 010/2021 - Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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TXZUPZ/SEIGYI8/GFDPTWG
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| 13/01/2022 |
499 |
Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre |
5CC4K6/JRQCV7KU1MAXTSQ
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| 13/01/2022 |
498 |
Lei Municipal nº 515/2021 de 03 de dezembro de 2021 - Dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga.
-Lei Municipal nº 520/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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RQG8YNW9STOYSCFAP9A+CQ |
| 12/01/2022 |
497 |
Resumo do Contrato n° 001/2022 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
-Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
-Resumo do Contrato n° 002/2022 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Fernandes Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Fernandes Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Resumo do Contrato n° 003/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Resumo do Contrato n° 004/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022 - ST Consultoria Eireli.
-Dispensa de Licitação nº 002/2022 - RCS Informática Ltda ME.
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AMTDR51IDL4/2ITZZGMWLG
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| 11/01/2022 |
496 |
Portaria nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pela Câmara Municipal de Itapitanga.
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BHO+ZHJU10VUDY4DLH5QGA
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