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Câmara Municipal de Itapitanga

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Última atualização: 23 setembro 2024 às 17:17:52
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Câmara Municipal de
Itapitanga



Diário Oficial


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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
23/09/2024 727 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
23/09/2024 726 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
20/09/2024 725 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
05/09/2024 724 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 723 DISPENSA Nº. 019/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024
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28/08/2024 722 DISPENSA Nº. 018/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2024
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26/08/2024 721 LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 564 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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23/08/2024 720 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
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21/08/2024 719 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
16/08/2024 718 AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Download Detalhes
14/08/2024 717 AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 Download Detalhes
13/08/2024 716 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 715 DISPENSA Nº. 017/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2024
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07/08/2024 714 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
06/08/2024 713 AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 Download Detalhes
02/08/2024 712 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Download Detalhes
25/07/2024 711 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
23/07/2024 710 ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 001/2024 Download Detalhes
22/07/2024 709 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2024
-DISPENSA Nº. 016/2024
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18/07/2024 708 ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 001/2024
- CONTRATO: 017/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024
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17/07/2024 707 AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Download Detalhes
04/07/2024 706 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Download Detalhes
01/07/2024 705 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2023, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 2023, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPITANGA E A EMPRESA CLAUDIO JOSÉ DE SANTANA ME. Download Detalhes
14/06/2024 704 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
04/06/2024 703 PORTARIA Nº 05/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 702 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 701 - COMUNICADO DE RETIRADA DE EDIÇÃO. Download Detalhes
27/05/2024 700 - COMUNICADO DE RETIRADA DE EDIÇÃO. Download Detalhes
27/05/2024 699 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2024
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27/05/2024 698 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
22/05/2024 697 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 Download Detalhes
21/05/2024 696 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
21/05/2024 695 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
20/05/2024 694 LEI MUNICIPAL Nº 560 DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
16/05/2024 693 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
-ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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13/05/2024 692 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2024
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09/05/2024 691 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024
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09/05/2024 690 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2024
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09/05/2024 689 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2024
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09/05/2024 688 LEI Nº 558, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 559/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2024
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08/05/2024 687 AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024 Download Detalhes
06/05/2024 686 AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024
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30/04/2024 685 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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24/04/2024 684 AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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19/04/2024 683 RESOLUÇÃO N° 01/2024 17 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
19/04/2024 682 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 681 LEI MUNICIPAL Nº 555 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01/2024 17 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 680 ATOS DA INEXIGIBILIBILIDADE Nº. 001/2024 Download Detalhes
11/04/2024 679 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 011/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2024
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11/04/2024 678 LEI MUNICIPAL Nº 553 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 677 AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. 03. Download Detalhes
04/04/2024 676 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 675 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 Download Detalhes
02/04/2024 674 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2024 Download Detalhes
01/04/2024 673 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-3º BIMESTRE 2023. Download Detalhes
01/04/2024 672 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-2º BIMESTRE 2023. Download Detalhes
25/03/2024 671 LEI Nº 548 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 549 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 550 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 670 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Download Detalhes
15/03/2024 669 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1° BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
13/03/2024 668 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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08/03/2024 667 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Download Detalhes
08/03/2024 666 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº. 010/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2024
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06/03/2024 665 ERRATA AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 Download Detalhes
05/03/2024 664 AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
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05/03/2024 663 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2024
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29/02/2024 662 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024 Download Detalhes
22/02/2024 661 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2024
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16/02/2024 660 ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 007/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2024
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16/02/2024 659 AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 Download Detalhes
09/02/2024 658 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Download Detalhes
30/01/2024 657
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº. 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024
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30/01/2024 656 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2024
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30/01/2024 655 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024
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30/01/2024 654 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024
-ERRATA - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024
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29/01/2024 653 ATOS DA DISPENSA Nº. 004/2024
-ATOS DA DISPENSA Nº. 005/2024
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29/01/2024 652 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
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25/01/2024 651 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 001/2024 - EMPRESA: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024
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25/01/2024 650 ERRATA - retifica a redação do AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 / Processo Administrativo Nº 003/2024, publicado Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024, Pág. 03 - Ano XVIII - Nº 648. Download Detalhes
24/01/2024 649 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 Download Detalhes
22/01/2024 648 AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024
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19/01/2024 647 AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 Download Detalhes
19/01/2024 646 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 Download Detalhes
19/01/2024 645 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6 BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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19/01/2024 644 PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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18/01/2024 643 PORTARIA Nº. 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
17/01/2024 642 DECRETO Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 03/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 04/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2024
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Setembro 2024 Publicações: 4
Junho 2024 Publicações: 2
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
14/06/2024 704 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
04/06/2024 703 PORTARIA Nº 05/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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Maio 2024 Publicações: 17
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 702 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 701 - COMUNICADO DE RETIRADA DE EDIÇÃO. Download Detalhes
27/05/2024 700 - COMUNICADO DE RETIRADA DE EDIÇÃO. Download Detalhes
27/05/2024 699 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 015/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2024
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27/05/2024 698 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
22/05/2024 697 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 Download Detalhes
21/05/2024 696 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
21/05/2024 695 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
20/05/2024 694 LEI MUNICIPAL Nº 560 DE 16 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
16/05/2024 693 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
-ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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13/05/2024 692 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2024
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09/05/2024 691 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024
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09/05/2024 690 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2024
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09/05/2024 689 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2024
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09/05/2024 688 LEI Nº 558, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 559/2024
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2024
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08/05/2024 687 AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024 Download Detalhes
06/05/2024 686 AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024
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Abril 2024 Publicações: 14
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 685 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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24/04/2024 684 AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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19/04/2024 683 RESOLUÇÃO N° 01/2024 17 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
19/04/2024 682 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 681 LEI MUNICIPAL Nº 555 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01/2024 17 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 680 ATOS DA INEXIGIBILIBILIDADE Nº. 001/2024 Download Detalhes
11/04/2024 679 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 011/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2024
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11/04/2024 678 LEI MUNICIPAL Nº 553 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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05/04/2024 677 AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. 03. Download Detalhes
04/04/2024 676 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 675 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 Download Detalhes
02/04/2024 674 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2024 Download Detalhes
01/04/2024 673 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-3º BIMESTRE 2023. Download Detalhes
01/04/2024 672 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-2º BIMESTRE 2023. Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 16
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 657
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº. 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024
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30/01/2024 656 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2024
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30/01/2024 655 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024
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30/01/2024 654 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024
-ERRATA - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024
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29/01/2024 653 ATOS DA DISPENSA Nº. 004/2024
-ATOS DA DISPENSA Nº. 005/2024
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29/01/2024 652 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
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25/01/2024 651 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 001/2024 - EMPRESA: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2024
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25/01/2024 650 ERRATA - retifica a redação do AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 / Processo Administrativo Nº 003/2024, publicado Segunda-feira, 22 de janeiro de 2024, Pág. 03 - Ano XVIII - Nº 648. Download Detalhes
24/01/2024 649 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 Download Detalhes
22/01/2024 648 AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024
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19/01/2024 647 AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 Download Detalhes
19/01/2024 646 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 Download Detalhes
19/01/2024 645 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6 BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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19/01/2024 644 PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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18/01/2024 643 PORTARIA Nº. 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
17/01/2024 642 DECRETO Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 03/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 04/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2024
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