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Câmara Municipal de Itapitanga

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Câmara Municipal de
Itapitanga



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 586 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-Ba.

    5ED69818-9B4E-26F7-34FA912C577976F9.pdf

    27/06/2018 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 019/2018 Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza

    85D49C35-C67A-3CD8-BD8C10E3B771A26F.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 018/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de peças automotivas para manutenção do Veículo Oficial de Placa Policial PJR 2908, pertencente à Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    FB0465A6-F91E-603A-B383B30487B80E92.pdf

    07/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 017/2018 Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratada: Edilson Santos de Santana Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Edilson Santos de Santana

    8DA4F5FE-A693-CC53-B16B26AFB86B7837.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapitanga e dá outras providencias.

    BA829C24-0E38-E982-4D6AA97C86075025.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 019/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratada: Linaldo Santos do Nascimento.

    F2A1188C-90F4-E2F0-03EB648A4E532CA6.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.

    F2A11897-ADDE-487A-152A4EB1B9A2717B.pdf

    15/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 de 15 de junho de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providencias

    50BA7A35-C399-D454-332A44D0D46141F5.pdf

    09/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2016 De 07 De Junho De 2016 - Designa Sessão De Julgamento Das Contas Do Executivo Municipal Exercício 2013 E Dá Outras Providencias.

    138055E3-D0F4-4AD1-007B0884F2482265.pdf

    09/06/2016 - Outros - Intimação nº 001/2016.

    138055ED-AFF1-31CC-78B3460438E45FBE.pdf

    27/06/2013 - Resoluções - Resolução N° 001/2013 De 28 De Maio De 2013 - Aprova As Contas Do Exercício Financeiro De 2010 Do Executivo Municipal De Itapitanga - BA.

    4373FFEE-D811-C20A-8A06DA0C362609A8.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    04A0019C-AC0B-A142-508C0CDAE5086602.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários

    04A001B4-F57C-FC71-BABE0F316BFCB3FD.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Das Transferências Recebidas

    04A001E1-F575-6771-2EDFC8C2624F3154.pdf

    05/06/2013 - Outros - Edital n.º 002/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.

    FEEDF6C1-BB3D-7580-8DB7DA09B03FD70C.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores, vereadores e assessoria Jurídicos desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

    9DE99834-9BC9-A879-6181ED0E4A5F3B8B.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior) Extrato de Contrato nº. 027/2012 - Objeto: Serviços dedetização completa no controle e combate de pragas e vetores no prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Renato Pereira Leal)

    9DE9986C-C0EF-EBBB-6EFCAE5D3DE3FF18.pdf

    09/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 003/2011 de 03 de Maio de 2011 - Regulamenta a Lavratura das Atas de Todas AS Sessões da Câmara Municipal.

    96F4E058-F8D8-635C-5A565345498318AC.pdf

  • 2020 - ABRIL

    20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    F2DB493B-ECAA-0EF6-5669D712B07E6FB4.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Municipal nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.

    1F6B362F-99C8-0F02-99D279B547865462.pdf

    22/04/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 De 16 de abril de 2019 - Atualiza o subsídio dos vereadores por aumento do duodécimo e dá outras providências.

    BBC61BC8-B238-4B88-7E6DA7AE9FF27B01.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 479/2019 de 29 de Março de 2019 - Institui o Diploma ?Aluno Nota Dez?, para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Educação, do Município de Itapitanga e dá outras providências.

    8085204B-09FF-0E81-14793C0867242F1C.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 478/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

    80852024-B735-04EF-3E71078B5B3A40FB.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 015/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

    4FE3B591-0C68-5751-6CEF1BBD53751847.pdf

    05/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda

    4FE3B59A-0897-C9F1-57049C6CD83C1B7C.pdf

    04/04/2019 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 014/2019- Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de peças para manutenção do Purificador de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.

    1AA41DBD-C952-2C85-592C8BC328BADC06.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    EB5FE236-91C6-12F5-7226473F2B8BDD47.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    EB5FE242-D165-7FEF-8AD0C2E6C358A8F8.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    E30AD475-EBE8-3BE4-7A68543D7630AF1A.pdf

    25/04/2018 - Resoluções - - Errata - Tornar Nulo a Publicação da Resolução Nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 13 de abril de 2018, Edição Nº 324

    D9B5083B-DEEF-F87C-A27F5288E14AE554.pdf

    13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.

    81963A62-C331-433D-365893D11C0CA8F5.pdf

    13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.

    81963A77-AD97-187F-8F77D0AD62C3F266.pdf

    13/04/2018 - Resoluções - Resolução N° 001/2018 03 de Abril de 2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores por aumento do Duodécimo e dá outras providências.

    81963A86-9EC5-C77F-6949013963A76F09.pdf

    03/04/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 ? Torna público que a Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, relativa ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.

    80FA21E4-0233-B5DE-1831708F00B602B0.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para o Veículo Oficial pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga.

    B4365886-FE63-F7A2-62D1E4D66A05FD39.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 013/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto:, Reparos elétricos e Troca de Capacitor do Condicionador de Ar, pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    B436587D-031B-7CD2-55069D25387A9FA7.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Edmundo David dos Santos.

    17B68647-92B3-CCA1-A82D2E15E44E1B2A.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016. Contratada: Empresa MS Consultoria, Marketing E Pesquisa Ltda.

    15A1FB27-0C62-48BF-124A4FA6B97876D3.pdf

    08/04/2016 - Outros - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura E Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2015.

    97204B32-A41B-0637-5F1F3DD28081CD6E.pdf

    01/04/2015 - Resoluções - - Resolução No.01/2015 ? Objeto: Fica instalada no Município de Itapitanga a Assembleia Municipal Constituinte que tem como objetivo a revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal.

    D84451FC-F662-C0EC-438311D00EF7CDF2.pdf

    01/04/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

    D84451C2-EEE5-942B-59D02BE484824E57.pdf

    02/04/2014 - Outros - Relações dos Pagamentos Orçamentários.

    682CC159-007F-A45A-B422B4B76439857F.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 17/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2013.

    9B601CC2-C2DE-6B70-1CA10B257DD1B95B.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 18/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 15/2013.

    9B601CD4-FE2A-2892-71F62AA965583BAF.pdf

    10/04/2013 - Outros - Edital n.º 001/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.

    8DF2C3F7-CC6C-16EE-CD854310D73F0DEE.pdf

    11/04/2012 - Portarias - Portaria N°. 002/2012 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia José Barbosa dos Santos em Cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

    5CFE46DF-FAC2-B977-CC7077B1A56D8784.pdf

    10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica dos trabalhos da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal bem como reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (Contratada: ACJUS - Conquista Sociedade de Advogados.)

    20878837-CBB9-894A-CA1E3CE6E0E0EFCA.pdf

    02/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    ECD04AC5-1125-A47E-CD7896C676049ACF.rtf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Atas - Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.

    54E283BF-9629-5583-C53354A7C2A72813.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto Administrativo N° 001/2019 de 26 de Fevereiro 2019 - Fica declarado ponto facultativo aos trabalhos administrativos do Legislativo Municipal nos dias 04, 06, 07 e 08 de Março de 2019.

    D45796EB-B40C-620B-87081A90399168A8.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.

    A94385FF-EFF0-F206-1B85347E525093DA.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratado: Online Certificadora Ltda - Epp

    A943860A-0179-3EDA-06707CB382303537.pdf

    19/02/2018 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino, ao Cargo de Prefeito do Município de Itapitanga-BA do dia 18 do Mês de Fevereiro de 2018.

    CCB69302-B907-FC1B-D977AF63AC2F6A77.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 010/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)

    38DE380A-F542-51C9-51306126A457419F.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)

    38DE3814-C3D9-9364-EE5AFF2AEEC35FA4.pdf

    17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 008/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP

    FC1ADB64-CDB1-7B6D-15D00705D6EF7618.pdf

    17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 009/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratada: ONLINE Certificadora Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratado: ONLINE Certificadora Ltda - EPP

    FC1ADB6E-E176-5E4B-B1ED21701789A84B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 007/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)

    D002FAC1-AA47-8004-A7D2246B7FFBEE87.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)

    D002FACB-EA41-3057-951BA1580B9EE4FF.pdf

    02/02/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 (Contratada: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)

    029652BE-A4C7-5676-0C54C6EB23291EEF.pdf

    02/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 005/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)

    029652B4-0BCA-A83C-0581C51249C8F462.pdf

    24/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001382/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.476.845,57 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    CDF46663-0ABB-262A-908FBD97F5C8F78C.pdf

    16/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal de Itapitanga

    2BB27960-D645-4651-F061D4DCEC198D83.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    5C85B769-C1EA-F2DF-672DC04837EF960F.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2016 (Contratado: Servidor ? Serviços de Informática Ltda).

    5C85B77C-C87E-C67C-77A191613B94A9FC.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)

    5C85B712-A2FB-60CE-1FCA2B9C854A13EA.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)

    5C85B728-ED10-0183-65A2823FE8FA8BDF.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    5C85B73F-99EC-7E79-55B44FD8AD614F2F.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    5C85B755-B874-9129-669F495FA7BEC476.pdf

    27/02/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal.

    00846F7C-F162-B897-430603C46799009C.pdf

    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.

    36EE1D88-D582-7D68-0D1604279D1F2339.pdf

    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.

    36EDB22F-C5CC-0E11-80BBBCD4260C5ED0.pdf

    02/02/2015 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação de Relatório de Gestão Fiscal III Quadrimestre e Relatório de Gestão Fiscal VI Semestre

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    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 20 de fevereiro de 2014.

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    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 25 de fevereiro de 2014.

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    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários de 26 de fevereiro de 2014.

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    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 27 de fevereiro de 2014.

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    03/02/2014 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2012 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e do outro Eleandro de Araújo Silva.

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    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Servicos de Informática LTDA - ME).

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Locação e Manutenção dos softwares de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Serviços de Informática LTDA - ME.)

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)

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    28/02/2011 - Portarias - Portaria n° 004/2011 - Prorroga início das Reuniões do Plenário da Sessão Legislativa no primeiro período de 2011, e dá outras providências.

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    23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).

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    23/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato Processo de Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

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    26/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.)

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    26/02/2010 - Outros - Errata referente Publicação do dia 09 de Fevereiro de 2010, ano IV, nº 33 - Onde se ler valor global R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais), Leia-se valor global R$ $ 43.550,00 (Quarenta e treis mil quinhentos e cinqüenta reais).

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    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

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    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2010 - Objeto: Serviços manutenção dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade pública. (Contratado: Juser - Comércio e Serviços de Informática Ltda)

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    09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade: nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

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  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.

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    28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.

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    28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos ? ME.

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    28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.

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    14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.

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    14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.

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    14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

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    21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME

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    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 007/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

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    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

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    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME

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    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

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    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

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    10/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2018.

    39745416-C995-CA37-FBBA1509BBC081E6.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.

    CF42B6E8-BBFF-299B-E2E1EB43E6F5329F.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    CF42B6DE-EEF6-62D4-1974CBB71F33BFA7.pdf

    04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Declara empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga para o biênio 2019/2020.

    F7B39933-A76E-5A43-40C7026968E6E6E1.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga

    9FA60270-B420-6CD5-A2DA9D4F1713766D.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N°004/2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3ºTermo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda-ME

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    A9D96803-A8FD-60FD-AF0859AB8DBEF732.pdf

    29/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2017.

    9F01631A-E798-F9BB-E8BB44D1DAE5BA87.pdf

    24/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).

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    24/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).

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    10/01/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

    D2E26B36-FDCD-B58D-D3AF75E301F26591.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº.01, de 02 de Janeiro de 2018-Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

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    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2017 Vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 001/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda Me.

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    31/01/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Serviços de Aluguel e Manutenção dos Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Patrimônio na forma executável.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

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    30/01/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria nº. 02 de 02 de janeiro de 2017.

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    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

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    24/01/2017 - Resoluções - Resolução nº 03 de 15 de setembro de 1989 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga - Bahia.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 003/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 002/2017 Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

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    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

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    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados

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    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda

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    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa nº 001/2017 - Contratada: - Instituto Municipal de Administração Pública

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    09/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias

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    06/01/2017 - Atas - Ata De Sessão De Posse Dos Vereadores Prefeito E Vice-Prefeito De Itapitanga.

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    06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Valter Santos Damasceno.

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    06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Patricia Arlindo de Sousa.

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    29/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.

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    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01 De 04 De Janeiro De 2016 - Exonera o Sr. José Barbosa Santos, do Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    B3A6F27D-9AEB-97FB-F25A7C4054509E2F.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02 De 04 De Janeiro De 2016 - Nomeia o Sr. Elieser De Jesus Santana, para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    B3A6F29A-C105-7BBC-A1B0B1D153806E60.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº. 011/2015. - Objeto: Serviços de reforma e manutenção em amortecedores de cadeiras giratórias do plenário desta casa legislativa.

    2ACB8DAF-910F-7B5F-1BAFB5944CE3B19B.pdf

    27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 680/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.

    C16189FD-9F8B-EF60-F15FAFAC09AC5C34.pdf

    27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 679/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.

    C1618992-E3D4-0458-BD9B94A4ED41F101.pdf

    15/01/2015 - Atas - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia.

    5310F6C6-D977-A42C-1590D8A998C9A449.pdf

    15/01/2015 - Atas - Errata da Ata da Sessão de Posse realizada no dia 03 de Janeiro de 2015.

    5310F79E-BC4D-51B1-E7ED7C03DB69192E.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 001/2015.

    B86BE223-AC0D-EF60-4BCF9CCBBFE2A994.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 002/2015.

    B86BE38F-BC23-B6EB-84136E2EE16646AD.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 003/2015.

    B86BE3D6-997E-6149-35688F92ECB7A799.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 004/2015.

    B86BE40C-EC18-F392-15FD32C912613405.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015.

    B86BE1E3-E36A-1615-7E4F3CDAB47132CF.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015.

    B86BE33B-B1D1-5440-C073C1B27478D622.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 de 31 de Dezembro de 2014

    ACB44270-F78E-7B86-9D4BD99B3C64E2A3.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 05 de Janeiro de 2015

    ACB4456D-D688-A2DE-94629CBF15A6ACDB.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.

    ACB44962-C983-281B-0ED5BA7B061BD429.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015.

    ACB44B73-9645-8026-E43CB2DB38532285.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2014

    ACB453C7-D128-12AF-3F6AA8925E8A3C39.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2014

    ACB45425-FFB1-92B9-B514752CAE67E416.pdf

    06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014

    ACB44EC4-BAA4-9F9C-4FEB258325470EDC.pdf

    06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014

    ACB450B7-D7F0-CE01-0B1A53A369821A56.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento: 05/12/2014

    ACB45630-A2B7-26A3-64B02629265EBA9B.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários - Pagamento: 16/12/2014

    ACB45892-9144-03B3-0045B42AAEF037A6.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 19/12/2014

    ACB45A8A-9B6B-7FE8-03D1A27328FCC1CD.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 22/12/2014

    ACB45EB7-BC3A-8DB9-80A8B01499DE54F4.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 23/12/2014

    ACB460C7-9249-126B-EF85CC9C0F9B5CB0.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 26/12/2014

    ACB46262-C278-C47B-95A5703B8872F616.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 29/12/2014

    ACB465BE-AF4C-D74F-49EC9E771DA0D897.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 30/12/2014

    ACB466B2-D4C7-4F65-E881529356382E77.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 31/12/2014

    ACB46766-CD28-1D7D-FE6628C28FFFB5D2.pdf

    06/01/2015 - Outros - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Muncipal de Itapitanga, Estado da Bahia.

    ACB46803-A763-D2C6-1FB75D314F23E3BF.pdf

    06/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016

    ACB46AC5-DAA8-C7DD-95CE65392EEE42F6.pdf

    05/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 01, de 05 de janeiro de 2015 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    535F1A96-0547-A12C-121EF8AD97535B8F.pdf

    28/01/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Orçamentários 28 de Mês Janeiro 2014.

    8B4B2C9E-CD46-DC0D-B71BBF0A5C6618CC.pdf

    27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários Dia 27/01/2014.

    539D2BA5-C299-B984-728C13690A941549.pdf

    27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários Dia 27/01/2014.

    539D2BB1-C299-B984-7F0E42697F783E8C.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 05/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 03/2014.

    13546FD5-C299-B984-72F8AD85355A6ECA.pdf

    21/01/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa Nº 03/2014 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis.

    13546FE5-C299-B984-703A16A26179DBAC.pdf

    10/01/2014 - Portarias - Errata Publicação da Portaria Nº 013/2013.

    E9F7B9FA-C299-B984-7CECB8A8C213617C.pdf

    10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato Nº 02/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    E9F7BA13-C299-B984-75F8A4F2D3534018.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.

    E9F7B9C8-C299-B984-7EB87F9237F25067.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    E9F7B9E5-C299-B984-7A5758600A383066.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.

    53FE07D7-C299-B984-71BE8082B6422A91.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    53FE07E1-C299-B984-78101B27E429117C.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 01/2014.

    53FE07F0-C299-B984-7371C9B765D65B9E.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 02/2014.

    53FE07F8-C299-B984-7FC8D2D50FA7803B.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    3BD051E9-C299-B984-7A7765E8F256A963.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 02 de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.

    3BD051F4-C299-B984-765EBE694830E2E4.pdf

    29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2012.

    46F17353-F38D-7B32-C8AAE28FC5AC2695.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2007.

    4C759CCA-D0CC-4A62-CFD48AB67D88EF76.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759CDE-DC87-3BBD-9CDAA690EC971212.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03 de 02 de Janeiro de 2012.

    4C759CF5-AD92-C765-F026F0627948B3C7.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D06-9A04-2832-B9B88570D3DA2808.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 05, de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D16-B4AE-1BE8-70479C14505A29F3.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D23-E910-B921-8ADE579B3EE16C16.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 01/2013

    4C759D34-EEF6-5B81-F67CB06B670A9C0D.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 02/2013

    4C759D43-9C57-678D-CE546C0F76727985.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 01/2013

    4C759D64-D106-EE14-5B8D1DFAA36CB65F.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 02/2013

    4C759D73-099C-E58C-C539A4C7CAF25461.pdf

    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato N° 047, 048 e 049/2012

    14CC3293-9CAB-C28D-1359BC141941DC86.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

    DE2BDDF0-9A34-94EA-977A7F003AAEAD98.pdf

    20/01/2012 - Outros - Cancelamento dos Extratos da Publicação de Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    DA8264BA-EA2C-E2E4-F342CD4B81C2756C.pdf

    18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo do Contrato Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto).

    7773D4E1-B09B-2C6C-B25FEE7DBF8EEF90.pdf

    03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    6EDF7D20-EA4A-89A5-4D70CC5AE64037BF.pdf

    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C9C54AA1-1125-A47E-CD07432D40D446CB.pdf

    25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D78-1125-A47E-CD8A74FEB8A721F1.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D68-1125-A47E-CDF38932F9858029.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para os serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D87-1125-A47E-CD3EE8A18F0C4AD5.pdf

    24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).

    BAA5C800-1125-A47E-CDD8F4F97974CAEE.pdf

    24/01/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).

    BAA5C7F1-1125-A47E-CD7172B3D9E03A73.pdf

    24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).

    BA9A0BDA-1125-A47E-CDD5FD72D10EDBDA.pdf

    24/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).

    BA9A0BCA-1125-A47E-CD33BD9F3CF4B14B.pdf

    13/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.

    81134CD4-1125-A47E-CD2BA137F2AA43E5.pdf

    13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

    81134CC4-1125-A47E-CD9BBBC8159C1FF5.pdf

    10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    10/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° quadrimestre 2009

    61289947-1125-A47E-CDD075FB9AB26D94.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    612898F9-1125-A47E-CD283728F29BF9B5.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)

    33AF972F-1125-A47E-CD8647BA58004C7E.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/09 - Objeto: fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)

    33AF973F-1125-A47E-CD46246EB530441C.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)

    33AF974E-1125-A47E-CDB2171047504614.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)

    2D5F563A-1125-A47E-CD83BB5D5294D94B.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 038/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)

    2D5F5649-1125-A47E-CD1EC055ADAB736F.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 039/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)

    2D5F5659-1125-A47E-CD1D8EDB66F924F7.pdf

    12/01/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 594/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapitanga, relativas ao exercício de 2008.

    2D5F561A-1125-A47E-CD78DEC287D5D6D4.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    3912E653-1125-A47E-CDE29215FC4CB92D.pdf

    07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    BB69CAFB-1125-A47E-CDC94976BB4DAE6A.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

    A9BA92A0-1125-A47E-CD2565980402CACA.pdf

    08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    ECD80019-1125-A47E-CD6FF6C1A50B630D.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    09/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 495/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.

    38EB1B26-D3A8-94E0-A0D46F436CE4721F.pdf

    02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 494/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 476/2019, na forma que indica e dá outras providências.

    C44DC460-C7C5-2DAC-5861300005857868.pdf

    19/12/2018 - Outros - Ofício Nº 01/2018.

    C4B35803-9FE1-D488-319918BF70A0E537.pdf

    18/12/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Adiamento para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020.

    93ABBEE7-99D3-05F5-9700E410E19F5D88.pdf

    14/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 024/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza. Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.

    C3A28A67-C8CF-6C73-72A9B6E4767ADCB3.pdf

    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº023/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.

    31D94622-9ED4-1781-74AA526CF7ABD9DD.pdf

    06/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.

    31D9462B-E38E-24D3-D738DE4568DD7205.pdf

    05/12/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 Edital de Convocação para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020 - Convoca os senhores vereadores para a sessão especial de eleição para renovação da mesa diretora ao biênio de 2019-2020.

    FF7DDF6C-0FCB-DF94-458DCA2498A4819C.pdf

    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME)

    8C107242-0A2D-50D8-7EBB14E0A92B90E8.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 033/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratada: I Oliveira Guimarães - EPP).

    386FEEEF-C999-ACA4-962FA88057DD2647.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratado: I Oliveira Guimarães - EPP)

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    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 034/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda).

    386FEF07-BC11-6A6A-5488E18CE5FEE48F.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

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    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 035/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

    386FEF1A-BDE5-0F86-0295ECF425111585.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

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    26/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, De 22 de dezembro de 2016- Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias.

    4DB105CA-CDCD-23CE-A8745D9C49C9CF71.pdf

    16/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Designa Sessão de Julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2014 e dá outras providencias.

    51EB4507-B45D-1F0B-35D59917AA2158BF.pdf

    16/12/2016 - Outros - Intimação nº 002/2016 da Mesa Diretora Câmara de Vereador de Itapitanga - BA - Ao Sr: Joaquim Cerqueira de Babo - Prefeito do Município de Itapitanga ? BA.

    51EB4512-A631-8661-63853E1C481BFB04.pdf

    12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 013/2016. Contratada: Empresa Flavio Matuchack Ortega - Me.

    822090CD-07B1-08E6-13BA742ACAFCB1C4.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.

    2C24197A-99A6-018C-B0DCB513096D6F4B.pdf

    30/12/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 /2015 - Dispõe sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapitanga (LOM) e dá outas providências.

    8A7369D7-0F2E-4F74-54843C3B4CEC7BE3.pdf

    17/12/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N°001/2014 de 30 de Novembro de 2014 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo da Presidência da Câmara Municipal.

    794795FF-B936-295F-E7BE91D737BB9A89.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio em 31 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

    B242BC56-C299-B984-7B8DE21B6DF155C8.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do legislativo municipal de Almadina.

    B242BC6F-C299-B984-7B89874598E51739.pdf

    16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    D432C298-C299-B984-73CD4CA39A9F18DB.pdf

    16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    D432C2A3-C299-B984-77381FAE2FB114CC.pdf

    04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 045/2012 - Objeto: Prestação de Serviços em limpeza e higienização de tanque reservatório de água e telhado do prédio Desta Casa Legislativa.

    3DB10842-CEF0-2E8A-F9E377F39ED5A4A7.pdf

    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Transição de Governo.

    3F7D757B-0E9C-AEF5-5E982E3BA88AAEDF.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 049/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

    CD5C1DB0-C7E5-1485-F8934A4FB687BC0F.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 050/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    CD5C1DC4-C8CA-55DF-B6A7780C8B0E4E7C.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 051/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    CD5C1DDE-C47C-A889-6DAB95DB7D835AA2.pdf

    20/12/2011 - Portarias - Portaria n° 007/2011 de 19 de Dezembro de 2011 - Baseado no art. 63 do Regimento Interno desta Casa, fica decretado recesso legislativo do período de 19 de Dezembro a 03 de Fevereiro de 2011.

    93F209DF-A6B5-795D-DBCA516BDF73DDFF.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 044/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados e sucos para sessão ordinária em homenagem a Aprovação do Hino Municipal. (Contratado: Maria de Fátima Barreto Nogueira).

    9EC0D962-EA45-335D-8CA19BDC854BC32C.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 045/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).

    9EC0D973-D7EE-AA04-5481E525A0459A06.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 046/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

    9EC0D99D-01E2-5C8C-64E4E643C4F36168.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 047/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 048/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação e Manutenção. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 035/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    5D70E29F-1125-A47E-CD8AC26218489ABA.pdf

    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 036/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).

    5D70E2AF-1125-A47E-CDE51A85ED18B2C0.pdf

    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 030/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    5D704C7A-1125-A47E-CD5DE29D713C5A6D.pdf

    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 031/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 032/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    5D704C99-1125-A47E-CD2E48DC8FD3E38C.pdf

    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 033/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 034/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de novembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    5D704CB8-1125-A47E-CD6DA9C502B594BE.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    08/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

    ED2EBB37-CB2D-A553-D42DF3F19CFFF053.pdf

    07/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.

    C3D00DAE-CCFF-8BCD-D639473F18B22200.pdf

    19/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-5ºBimestre de 2018.

    C2429BE3-CB4D-35B2-BAA09F728ABE1FFF.pdf

    24/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 029/2017 vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 002/2017 - Contratado: Carlos G Construtora Ltda - Me.

    59A013C9-C6DE-2C88-3CAAB4B37BE118FD.pdf

    24/11/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2017 - Contratada: Carlos G Construtora Ltda - Me.

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    22/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 029/2017 Carta Convite nº 002/2017 Licitante: Carlos G Construtora Ltda - ME

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    17/11/2017 - Portarias - Portaria N°09/2017 de 17 de Novembro de 2017-Designar o Vereador Fabrício de Jesus, para assumir o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal em substituição ao membro Laurêncio dos Santos Barrêto.

    E9BEA02D-F5C7-D4BE-03130439B01FA383.pdf

    16/11/2017 - Carta convite - - Suspensão de Sessão de Julgamento - Carta Convite Nº 002/2017, Itapitanga ‐BA, 16 de Novembro de 2017.

    BC436E8A-A4AD-FA7F-52E46D39E7C246EC.pdf

    13/11/2017 - Carta convite - Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite nº002/2017-Objeto:Contratação Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

    186ED5BA-0284-1268-DC073E412F5994DE.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 027/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratada: P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - Me.

    168C126D-B8C6-D75C-05B3B73AF1D9FE93.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 030/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratada: Josafá Gomes Cardoso.

    168C1280-F45D-E9A4-D4DA47AF19C8A594.pdf

    08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratado: P H Comércio de Processadores Hidro Magnético e Acessórios Ltda - Me.

    168C1277-A49A-5DF9-8E1CF74A1FEA925F.pdf

    08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado: Josafá Gomes Cardoso.

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    01/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

    B3293DE7-B12A-516D-60DC84BF2853785E.pdf

    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

    A8C9AF83-FD9F-68FF-097CAD7E2B094E93.pdf

    27/11/2015 - Decretos suplementares - Decreto nº 0001370/2015, 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.800,00 (um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    DC6A2619-D7C7-BBF4-DE658ACC6E22495C.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 05/20015 de 10 de Novembro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Ana Celeste Barbosa de Souza Babo e a Eríca Maria Pereira Barbosa.

    02CA03F7-D5BB-A445-EA22BB9C6DE85AA2.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 04/20015 de 13 de Outubro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Igreja Católica e ao Padre Wellington Lobo Quaresma.

    02CA031F-E66A-B257-6F4F8A91BD8127C9.pdf

    09/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.

    48069139-D23C-D68F-ECF491A059DEECC0.pdf

    05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Orçamentários.

    0D61E401-05F9-7C6D-610C9DF0D59E5D51.pdf

    05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    0D61E358-ACC5-EBB9-1872EE4F4A07B9AC.pdf

    05/11/2014 - Outros - Notificação - Eleição da mesa diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016.

    0587CF37-0590-0228-69707FD2AF517F77.pdf

    05/11/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Convoca e disciplina procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016 e dá outras providências.

    0587CF29-03CC-5084-1AEA2F35521A06C9.pdf

    22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    0479CAC2-C299-B984-70A83D0DF33345BB.pdf

    22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    0479CACD-C299-B984-7CD71CCBF5E98CF7.pdf

    18/11/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Empenho 18/10/2013, Pagamento 14/11/2013.

    37BC0B01-C299-B984-7B659176D9FEB2DB.pdf

    14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

    7152FB84-C299-B984-7C0BA83BF9DDC787.pdf

    14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    7152FB93-C299-B984-733D63B3AA27EFF0.pdf

    26/11/2012 - Leis - Emenda A Lei Orgânica Municipal n° 001/2012 21 De Novembro De 2012.

    D41090AD-0926-9412-76E9DAC515C029BA.pdf

    08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    2F3BF0D7-9BE9-15B2-4E42EAC46B1A91E0.pdf

    03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2010.

    11C82C1F-1125-A47E-CD955EFF581E2546.pdf

    25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

    31B7CAA9-1125-A47E-CD62E5F031A4B2B1.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 026/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBC85-1125-A47E-CDCAE15C7A5387C2.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 027/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBC94-1125-A47E-CD4DBC2B8C8D2353.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 028/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBCA4-1125-A47E-CD7F4439DECE34B8.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 029/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    EE6BBCB4-1125-A47E-CDBCB94E288819BD.pdf

    18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.

    CFDB49C4-1125-A47E-CD90E57318F5ADBE.pdf

    28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2007.

    EE8DB3E8-1125-A47E-CDC814ED60C398CC.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 024/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Vagner Santos Ferreira).

    1EE6C9B9-CCE4-6C11-F9F8B5EC14910BAA.pdf

    03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 486/2019 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Itapitanga e dá outras providências.

    B40B336D-E93C-CB0F-9B8C782BC7D6684F.pdf

    03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 488/2019 de 02 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

    B40B337E-C98A-F622-D7F83A4002D04F3F.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 022/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratada: Sérgio Gomes da Silva.

    B5DAA44F-033E-2FEE-D4605989D401EC79.pdf

    05/10/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratado: Sérgio Gomes da Silva.

    B5DAA458-C1A9-E1BA-9E7954B65FA7A51B.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? Aditivo de Preço Unitário - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - Me.

    A956047A-90AB-1BB6-707BAD20F0243BF8.pdf

    25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME).

    42AB5AA9-CAB8-6EB7-AC3631A745FCBA08.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 023/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME

    E7570BB9-B001-D509-0B992E79960CC59A.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 024/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME

    E7570BC2-CB91-AC40-054F0D6BFD603711.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 025/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contratada: TOWER TECH informática ltda - ME

    E7570BCA-9057-4C44-0B04B46B996E042F.pdf

    27/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2016 - Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação da Cultura Afro Brasileira de Itapitanga Acabi, (CNPJ Nº21.859.884/0001-04).

    40FC8614-B504-2724-3E4BAB4DEED941C5.pdf

    29/10/2015 - Carta convite - 3ª Chamada de Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca.

    06AC5B93-F5E3-AC2D-57B12C0AFC168129.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 009/2015. Contratado: Devaldo José de Azevedo- Objeto: Serviços de Confecção.

    034C428A-D4D5-0BB4-C03977959FCAFDD3.pdf

    21/10/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca. -

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    16/10/2015 - Outros - Edital de Convocação Sessão Solene - Convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015.

    6583CCE5-F4D4-FA1D-2CD514AFA761FD1E.pdf

    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 19 Setembro 2014.

    2DEEFBAE-0D08-9008-BD64C9E2750B44BE.pdf

    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 22 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 23 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 25 Setembro 2014.

    2DEEFBDA-CFC4-4C24-FD9235E75DC3E832.pdf

    23/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários Outubro 2013.

    FF7CD8EC-C299-B984-7EC3830C87C87955.pdf

    18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 24/2013 Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Confecção 01 galeria nominada dos vereadores e ex-vereadores de 1967/2013 com 13 placas em aço inox montada em painel de 1,00x1,27 mts, forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado.

    0619F30B-C299-B984-757490040376D8F2.pdf

    15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    5B03E438-C299-B984-7294AFA63D54CA70.pdf

    15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    5B03E444-C299-B984-74EA69A6271F2CED.pdf

    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2012 - Objeto: Serviços prestados em coloção de 172,8 metros de forro pvc "interno" do rédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Moises Santana Nascimento) <br>Contrato nº. 038/2012 - Objeto: Serviços Prestados de Distribuição de Fiação Elétrica no Prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Davi Marques da Silva)

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação de rodas, revisão no sistema de direção e suspensão e limpeza de bico. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

    BDD9FFB5-0CC5-5E9A-77C67739D9E75A58.pdf

    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 042/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 043/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    BDD9FFFD-F5DB-5D93-695E2604E75972A9.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 036/2011 - Objeto: Confecção de salgados e fornecimento de suco a esta Casa Legislativa para Sessão Ordinária realizada no Distrito de Cafundó. (Contratado: LAUDEMI Conceição Sampaio).

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 037/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 038/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    4F07B9FE-9F94-F8FB-F800ACF8A5879726.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 039/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    08/10/2009 - 2º Quadrimestre - Republicação do Anexo I referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

    34F3DFDA-1125-A47E-CD2A8BB5B12BF134.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    16/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 4º Bimestre 2019.

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    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    0FF11506-E2D1-8291-F1AFDB7FBF776C7C.pdf

    25/09/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 de 17 de Setembro de 2018-Modifica o art. 15 da resolução nº 03/89 que criou o regimento interno da Câmara Municipal.

    A868CEE2-A7A1-B235-356FA7AE9764FE3C.pdf

    20/09/2018 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2018.

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    11/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2017.

    73B7998F-BC06-0BE0-796CFB9C87C90978.pdf

    04/09/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 022/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de manutenção e reparos das bancadas do Plenário no prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratada: (Eufrásio de Jesus Santana).

    14571DB7-B74C-4CB8-7E0E3F655689DCEB.pdf

    04/09/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - contratado: (Eufrásio de Jesus Santana).

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    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

    376F4B17-031F-AD12-A5AF04526CD8BAB9.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    0C7251EA-FEB4-25F0-1976A5CE69D898B5.pdf

    28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    C157DE40-0FC6-7B22-1DB1F89F8F0D98E2.pdf

    24/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03/20015 de 23 de setembro de 2015 - Aprova Moção de Apoio à OAB-Subseção de Coaraci - Ba

    FD59061E-FCB7-90A1-9DCCF579C54C7487.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 de 01 de Setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.

    070FD0BD-ACE7-8604-3D0692927B0ED7FE.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015 de 31 de agosto de 2015 - Exonera a Senhora Elizabella Lima dos Santos do Cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências.

    97C111A4-A515-628D-5AB1B4AFC27614AF.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015 de 01 de setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.

    97C111EB-C796-8F11-A9E0B7522DB404ED.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Errata Portaria nº 007/2015, publicada no dia 02 de setembro de 2015.

    97C111FB-B0D0-93CF-5AD4764E2071149B.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.

    97C1105F-C0C1-F2A9-627FC1093141FB76.pdf

    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    CA22C61F-D90E-A1A7-CA4F81700C91E1BF.pdf

    30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    CA22C611-FA21-5FDC-D8061004E5A4CE30.pdf

    16/09/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Extra - Orçamentários Referente ao Mês de Agosto 2014.

    001C10A1-A029-C031-F5E82EDF57CA9970.pdf

    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    5E859A80-C299-B984-7487C920FD8D77E8.pdf

    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5E859A76-C299-B984-7971DBCDE18A0654.pdf

    25/09/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários. Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários. Relação das Transferências Recebidas.

    633C37DB-C299-B984-7FBF4F2B8B23397E.pdf

    06/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Nomear o Edil Sr. Gildarte Marques de Oliveira a membro da comissão permanente de finanças e orçamento.

    925992B4-C299-B984-7CA3CB199F2AC5B6.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    8C0A7771-E56E-0ACB-24D595EE3574CBC3.pdf

    24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.

    C527AD48-0333-3B34-72F43C7438EE29F7.pdf

    20/09/2012 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Aluguel de um veículo automotivo, 05 (cinco) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, perfeito estado de conservação. (Contratada: Marco Santos Locação De Veículos Ltda ME).

    EEA2F04B-C1AF-5DD4-5AA2F983076137E3.pdf

    13/09/2012 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite nº. 001/2012 - Objeto: Aluga de um veículo automotivo.

    87DD1292-98A2-2CBE-9DD78062D315D93E.pdf

    04/09/2012 - Outros - Extrato do Edital nº 003/2012 - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com perfeito estado de conservação e habilitação para aluguel.

    B1B62B1A-0F22-CAB0-53DAB3CFCF72D53F.pdf

    03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2012 - Objeto: Serviços prestados em Hospedagem e fornecimento de refeições a Assessores quando a serviço Desta Casa Legislativa (Contratado: Miguel Raimundo DO Nascimento)

    81173579-BD86-145E-8DC01EA725C30C50.pdf

    03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho)

    81173595-D8A7-B4C6-BFEB7EB106432977.pdf

    03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

    8117359C-CF51-C7CC-5B53AFEEBD9B63B3.pdf

    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2011.

    EA138A69-AD08-0927-24C256BFDB6EC8BF.pdf

    19/09/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato do mês de Agosto de 2011.

    1AC3E062-DD81-86EF-1B14C7819A5A9378.pdf

    01/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2011.

    76E44091-FC0F-CD5D-08DD49F94A07D4BB.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    5E466B0E-1125-A47E-CD8C6C835506CDE6.pdf

    22/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009

    9E6723FF-FD1E-495B-91F9AFC04DA0255E.pdf

    22/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2009.

    9E6723F0-015A-6E0A-3619F0A93A8D55D6.pdf

    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 021/09 - Objeto: serviços prestados na realização de forças e montagem de pneus do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Valquires Barbosa Carmo).

    BED68171-1125-A47E-CD310CBD221BD02B.pdf

    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 022/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 023/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 024/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 025/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 011/09 - Objeto: Locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 012/09 - Objeto: Locação de sistema de som para divulgação das sessões e atos oficiais desta Casa Legislativa. (Contratado: Gildásio José Barbosa de Oliveira).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 013/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 014/09 - Objeto: Serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 015/09 - Objeto: serviços de acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 016/09 - Objeto: Instalação de equipamentos para acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 017/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 018/09 - Objeto: serviços prestados na hospedagem do Assessor Jurídico desta Casa Legislativa. (Contratado: Luiz Augusto Rodrigues Guimarães).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 001/09 - Dispensa nº. 001/09 - Objeto: contrata os serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica. (Contratado: ACJU´s ? Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa Pública, Firma Individual, Jesulino Ferreira da Silva Filho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 002/09 - Dispensa nº. 002/09 - Objeto: Contrata os serviços de Assessoria Contábil. (Contratado: Organiza Assessoria Municipal Ltda).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 003/09 - Dispensa nº. 003/09 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 004/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 005/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/09 - Objeto: serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 007/09 - Objeto: Contrata os serviços para confecção de diversos materiais gráficos. (Contratado: Centro Gráfico de Itabuna).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 008/09 - Objeto: Serviços prestados como pedreiro na reforma geral do prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Antonio Gomes Moreira).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 009/09 - Objeto: Serviços prestados como pintor na abertura de letreiro na fachada da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Rener Jesus dos Santos).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 010/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

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    08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.

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    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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    06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2007.

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  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Leis - Lei Nº 482/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Itapitanga e dá outras providências.

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    28/08/2019 - Outros - Ato de Promulgação Nº 001/2019 - Promulga proposição legislativa, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Regimento Interno desta casa Legislativa.

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    01/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 021/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratada: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.

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    01/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratado: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.

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    22/08/2018 - Resoluções - Resolução N° 02/2018 21 de agosto de 2018-Fica o subsídio dos vereadores municipais majorado para R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais), que passará a vigorar a partir da publicação desta lei com seus efeitos retroativos ao subsídio do mês de Janeiro/2018.

    D062C285-BEE8-EEAA-C3A404A2ECA6BB63.pdf

    22/08/2018 - Outros - Ata de Reunião da Banca de Situação com a Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Itapitanga ? Bahia de 21 (vinte e um) dias do Mês de Agosto de 2018.

    D062C298-95CA-984F-6305BFBB28A9127B.pdf

    25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 31 de Julho de 2017-Promove exoneração para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    03AFE23A-BC69-BD56-2233AEDB8D229DB9.pdf

    25/08/2017 - Portarias - -Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017-Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    03AFE227-CF71-B72F-5EB6BC059B55174E.pdf

    17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0001431/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.893,60 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato: nº. 012/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.

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    01/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade: nº. 003/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.

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    01/08/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentários.

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    28/08/2013 - Outros - Relação dos pagamentos orçamentários.

    B8948F63-C299-B984-7F68B761FA5F1977.pdf

    26/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    48AA94CF-E442-222D-21B8FED06EA7B397.pdf

    23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 22/2013 de Dispensa de Licitação Nº 19/2013 - Objeto: Manutenção dos Computadores Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

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    22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

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    22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

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    21/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários

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    20/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

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    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 21/2013 - Objeto: Contratado compromete-se entregar à Contratante, 50 Cadeiras Plásticas Brancas Bistrô Tramontina Para o Auditório Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

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    16/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

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    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

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    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2012 - Objeto: Reprodução de xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior)

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    06/08/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Pintura com tinta óleo sobre tela com dimensões 46x65 (Retrato ex-presidente) com base na Resolução nº 111/89 que ?Cria a Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.

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    16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 27 a 31/2011.

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  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    29/07/2019 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3° Bimestre de 2019.

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    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

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    29/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

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    06/07/2018 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2018.

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    31/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-3º Bimestre de 2017.

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    11/07/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 021/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp. Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp.

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    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016.

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    27/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

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    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 15/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 12/2014.

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    03/07/2014 - Receitas e Despesas - Balancetes.

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    31/07/2013 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013

    1CC783D0-E412-58FE-163D6B027F512917.pdf

    26/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

    18423163-CB65-8249-BCE764E53D6311C1.pdf

    22/07/2013 - Atas - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    4603090F-A154-CC00-76F512C005EB5172.pdf

    19/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de junho de 2013.

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    08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 de 29 de Junho de 20013.

    7D76CAB4-91DD-E55D-93CB011EBE6C62C2.pdf

    08/07/2013 - Resoluções - Projeto de Resolução N.º 001 de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.

    7D76CAC8-E5B2-1216-CB15760A41265BF4.pdf

    08/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

    7D76CAE3-B364-62D5-CA460357F16AD864.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013 De 29 De Junho De 20013 - Fica restrito o funcionamento da Secretaria da Câmara de Vereadores de Itapitanga ? Bahia, durante o período de recesso parlamentar previsto no art. 27 da LOM, às segundas ? feiras, no horário das 8:00 hs às 12:00 hs.

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    05/07/2013 - Outros - Projeto De Resolução N.º 001 De 28 De Maio De 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.

    6EC2FCCC-95E8-638F-157A014687CDA979.pdf

    05/07/2013 - Outros - Errata Publicação Dos Pagamentos

    6EC2FEA4-9DDC-BF3E-5511D294DDCDC4AB.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    6EC3023E-CD7E-37A3-6B595F506DFFB763.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários

    6EC30253-A9EA-AB6B-BF5548D2739EC19F.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    6EC30324-D76E-0C4F-783720730AF7AB31.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    6EC30575-FC80-BBDE-031F66F7A1D53D7F.pdf

    30/07/2012 - Outros - Cronograma dos procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014.

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e Das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de saúde, referente ao 3º bimestre de 2012.

    7C39FA51-D7AE-AA2F-7E321024D1F7E3AA.pdf

    23/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    19FBC6BD-DA2C-55E4-AD36617E5BAC7D4D.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato - Contrato nº 031/2012 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção de portas e reposição de tranque ?Reservatório de Água? desta Casa Legislativa. (Contratado: Erinaldo Ferreira de Melo).

    77CA5CD6-5056-9017-936DF74B9DDD6A03.pdf

    03/07/2012 - Carta convite - Extrato do Edital Nº 001/2012 - Carta Convite Nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.

    10E22454-5056-9017-9352FC455A2828B3.pdf

    25/07/2011 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação - Carta Convite n° 02 - Objeto: Contratação de Emissora de Rádio Para Transmissão das Sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Itapetinga.

    D18B36F4-095F-E7F8-79884E55B062CE0C.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 023/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores jurídicos e contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    654E56F3-B7F6-8C9E-5BDF9DCFB266526E.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 024/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação do veiculo Fiat Uno de Placa Policial JQB-5192 de uso desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    654E570B-E830-8095-97F45744A4E6417E.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 025/2011 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações a Desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Junior).

    654E5726-A159-FD4A-5A88CB0752283319.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº. 026/2011 - Objeto: Serviço mecânico no veiculo Fiat Uno PL JQB-5192 que esta a disposição Desta Casa Legislativa. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

    654E5739-DF3E-359E-975524B85E40DC5B.pdf

    07/07/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011

    2BD8998D-9507-AFB7-AF7C78C93824FFBE.pdf

    05/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    CCA18064-1125-A47E-CD7AA5C830477161.pdf

    29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    C827FED6-1125-A47E-CD48054508C72775.pdf

    09/07/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009

    603CF737-1125-A47E-CD76562B1844FFC3.pdf

    24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    ECD32CFD-1125-A47E-CDD189DC29F8E531.pdf

    09/07/2007 - Outros - Edital de Convocação 09 de julho de 2007 - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.

    F3BE9D26-1125-A47E-CD547116AB6486C1.doc

    05/07/2007 - Outros - Edital de Convocação - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.

    F3BDC1CA-1125-A47E-CD4FAFB5A3CE74FD.doc

  • 2019 - JUNHO

    03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    D35E394C-AC26-C2D5-C756E1D0A5DC0B44.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-Ba.

    5ED69818-9B4E-26F7-34FA912C577976F9.pdf

    27/06/2018 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 019/2018 Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza

    85D49C35-C67A-3CD8-BD8C10E3B771A26F.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 018/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de peças automotivas para manutenção do Veículo Oficial de Placa Policial PJR 2908, pertencente à Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    FB0465A6-F91E-603A-B383B30487B80E92.pdf

    07/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 017/2018 Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratada: Edilson Santos de Santana Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Edilson Santos de Santana

    8DA4F5FE-A693-CC53-B16B26AFB86B7837.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapitanga e dá outras providencias.

    BA829C24-0E38-E982-4D6AA97C86075025.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 019/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratada: Linaldo Santos do Nascimento.

    F2A1188C-90F4-E2F0-03EB648A4E532CA6.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.

    F2A11897-ADDE-487A-152A4EB1B9A2717B.pdf

    15/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 de 15 de junho de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providencias

    50BA7A35-C399-D454-332A44D0D46141F5.pdf

    09/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2016 De 07 De Junho De 2016 - Designa Sessão De Julgamento Das Contas Do Executivo Municipal Exercício 2013 E Dá Outras Providencias.

    138055E3-D0F4-4AD1-007B0884F2482265.pdf

    09/06/2016 - Outros - Intimação nº 001/2016.

    138055ED-AFF1-31CC-78B3460438E45FBE.pdf

    27/06/2013 - Resoluções - Resolução N° 001/2013 De 28 De Maio De 2013 - Aprova As Contas Do Exercício Financeiro De 2010 Do Executivo Municipal De Itapitanga - BA.

    4373FFEE-D811-C20A-8A06DA0C362609A8.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    04A0019C-AC0B-A142-508C0CDAE5086602.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários

    04A001B4-F57C-FC71-BABE0F316BFCB3FD.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Das Transferências Recebidas

    04A001E1-F575-6771-2EDFC8C2624F3154.pdf

    05/06/2013 - Outros - Edital n.º 002/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.

    FEEDF6C1-BB3D-7580-8DB7DA09B03FD70C.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores, vereadores e assessoria Jurídicos desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

    9DE99834-9BC9-A879-6181ED0E4A5F3B8B.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior) Extrato de Contrato nº. 027/2012 - Objeto: Serviços dedetização completa no controle e combate de pragas e vetores no prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Renato Pereira Leal)

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    09/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 003/2011 de 03 de Maio de 2011 - Regulamenta a Lavratura das Atas de Todas AS Sessões da Câmara Municipal.

    96F4E058-F8D8-635C-5A565345498318AC.pdf

  • 2019 - MAIO

    29/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 481/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 273, de 27 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências;

    267376EC-C8DC-022F-983B219D5052E274.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 019/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda

    C57D0C54-BE78-60D4-1F4DA1D71EEA7A17.pdf

    17/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda

    C57D0C5E-FBCF-5C4D-429DE217F1C0A7AD.pdf

    16/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 de 14 de Maio de 2019 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do poder legislativo municipal e dá outras providências.

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratada: Patrícia Arlindo de Sousa.

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    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratado: Patrícia Arlindo de Sousa

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    24/05/2018 - Dispensa - Errata do Resumo do Contrato N° 016/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratada: Josafá Gomes Cardoso).

    C402F71E-DFC0-EDB8-F6B8C8CA03BA3BBD.pdf

    24/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratado: Josafá Gomes Cardoso)

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    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº015/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).

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    16/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).

    1F5A6D83-A97F-1D83-1847906D09999AB9.pdf

    11/05/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2018 de Dispensa de Licitação Nº 010/2018. (L Fernanda da Silva Nogueira).

    236E018E-A785-AD8D-A6716C1EE017E9EE.pdf

    03/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2018

    8B493901-D9D6-8EC6-EE59C6A8762D0201.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    8EFC53E6-C9DC-86A3-CD9A692625511F48.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-2º Bimestre de 2017.

    8EFC53D4-A372-7858-774BCC28679D9460.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

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    03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

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    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

    1BA913E5-BACE-1B7B-7731C97FE7ABFFD6.pdf

    03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

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    11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Nei dos Santos.

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    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º bimestre de 2016.

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    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

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    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 2º Bimestre de 2015

    878A275F-C293-0A82-C7B4ED43BECA30D1.pdf

    06/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 02/2015 de 05 de maio de 2015 - Rejeita o parecer prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2012 e dá outras providências.

    A5A4386E-C293-0A82-CA38166FB9783192.pdf

    31/05/2014 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários da Câmara de Itapitanga.

    3D3F3A65-B4EC-9E28-01F229E2491C5FFF.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    12EB4A0A-DEA3-F739-A4E2A0B56DF4ADB3.pdf

    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    12EB49F3-F129-82A3-3D0485A2467AC498.pdf

    27/05/2014 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

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    27/05/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Recebimento dos Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores

    753EEFB6-DEAE-2954-4A70B95D1F8F8BE4.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 14/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 11/2014.

    6ACE9322-B45A-5484-6BDC270DA47A2533.pdf

    02/05/2014 - Balanços orcamentario - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    6FB3E20F-D304-7BC1-F32F839ACD6E6AF6.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Correção do Resumo do Contrato N° 19/2013 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 16/2013.

    6DD1B9B4-D61D-9034-665A00E1FE655D2B.pdf

    13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 19/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, prestação de serviços, como Veiculo Uno de Placa JSM-6086 referente a Três viagens a Cidade de Ilhéus - Ba, para conduzir Edis do Legislativo do Município, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    343E04F4-A7F8-0D10-5AA60CD13581282C.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    369F435B-919E-EA6F-85848BC6C5A2AF7C.pdf

    18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 019/2012 <br> Contrato nº. 020/2012 <br> Contrato nº. 021/2012 <br> Contrato nº. 022/2012 <br> Contrato nº. 023/2012 <br> Contrato nº. 024/2012

    F6994034-0A0B-D7FA-3F842CC54D3F9900.pdf

    15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    32F6B410-0163-7C2F-96AA807A15406F64.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

    FE5CA400-BE55-EF01-3AE51C6241B1B7E2.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 001/2010, 08 de Dezembro de 2010 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2007 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.

    BEBCBCEE-0C3A-8A35-9F91C9EA701EA618.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 01/2011, 30 de Março de 2011 - Cria cargo de comissão do poder Legislativo Municipal.

    BEBCBD0B-ADE1-07BD-B999B0C2C9569253.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 002/2011, 06 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2009 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.

    BEBCBD31-9282-27E9-D374CFFAED3493EE.pdf

    02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre 2011

    E6DBA4A0-9FB4-1B50-8FBB9E6CC704B38F.pdf

    30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    EA0FEAB1-1125-A47E-CD53024B8DCD99B6.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.

    C1AE84D5-1125-A47E-CD54208DDE7DFAB3.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009

    C1AE84C5-1125-A47E-CDB44E431B679732.pdf

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.

    5E568F78-1125-A47E-CDB24C5DC5B6B83A.pdf

    08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    CA0EA27A-1125-A47E-CD4C49F0373DA3A2.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

    ECD28B8D-1125-A47E-CD034D70DB91ED02.pdf

    08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Período - 01/03/2007 A 30/04/2007

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  • 2019 - ABRIL

    20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    F2DB493B-ECAA-0EF6-5669D712B07E6FB4.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Municipal nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.

    1F6B362F-99C8-0F02-99D279B547865462.pdf

    22/04/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 De 16 de abril de 2019 - Atualiza o subsídio dos vereadores por aumento do duodécimo e dá outras providências.

    BBC61BC8-B238-4B88-7E6DA7AE9FF27B01.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 479/2019 de 29 de Março de 2019 - Institui o Diploma ?Aluno Nota Dez?, para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Educação, do Município de Itapitanga e dá outras providências.

    8085204B-09FF-0E81-14793C0867242F1C.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 478/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

    80852024-B735-04EF-3E71078B5B3A40FB.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 015/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

    4FE3B591-0C68-5751-6CEF1BBD53751847.pdf

    05/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda

    4FE3B59A-0897-C9F1-57049C6CD83C1B7C.pdf

    04/04/2019 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 014/2019- Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de peças para manutenção do Purificador de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.

    1AA41DBD-C952-2C85-592C8BC328BADC06.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    EB5FE236-91C6-12F5-7226473F2B8BDD47.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    EB5FE242-D165-7FEF-8AD0C2E6C358A8F8.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    E30AD475-EBE8-3BE4-7A68543D7630AF1A.pdf

    25/04/2018 - Resoluções - - Errata - Tornar Nulo a Publicação da Resolução Nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 13 de abril de 2018, Edição Nº 324

    D9B5083B-DEEF-F87C-A27F5288E14AE554.pdf

    13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.

    81963A62-C331-433D-365893D11C0CA8F5.pdf

    13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.

    81963A77-AD97-187F-8F77D0AD62C3F266.pdf

    13/04/2018 - Resoluções - Resolução N° 001/2018 03 de Abril de 2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores por aumento do Duodécimo e dá outras providências.

    81963A86-9EC5-C77F-6949013963A76F09.pdf

    03/04/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 ? Torna público que a Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, relativa ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.

    80FA21E4-0233-B5DE-1831708F00B602B0.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para o Veículo Oficial pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga.

    B4365886-FE63-F7A2-62D1E4D66A05FD39.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 013/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto:, Reparos elétricos e Troca de Capacitor do Condicionador de Ar, pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    B436587D-031B-7CD2-55069D25387A9FA7.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Edmundo David dos Santos.

    17B68647-92B3-CCA1-A82D2E15E44E1B2A.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016. Contratada: Empresa MS Consultoria, Marketing E Pesquisa Ltda.

    15A1FB27-0C62-48BF-124A4FA6B97876D3.pdf

    08/04/2016 - Outros - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura E Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2015.

    97204B32-A41B-0637-5F1F3DD28081CD6E.pdf

    01/04/2015 - Resoluções - - Resolução No.01/2015 ? Objeto: Fica instalada no Município de Itapitanga a Assembleia Municipal Constituinte que tem como objetivo a revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal.

    D84451FC-F662-C0EC-438311D00EF7CDF2.pdf

    01/04/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

    D84451C2-EEE5-942B-59D02BE484824E57.pdf

    02/04/2014 - Outros - Relações dos Pagamentos Orçamentários.

    682CC159-007F-A45A-B422B4B76439857F.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 17/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2013.

    9B601CC2-C2DE-6B70-1CA10B257DD1B95B.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 18/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 15/2013.

    9B601CD4-FE2A-2892-71F62AA965583BAF.pdf

    10/04/2013 - Outros - Edital n.º 001/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.

    8DF2C3F7-CC6C-16EE-CD854310D73F0DEE.pdf

    11/04/2012 - Portarias - Portaria N°. 002/2012 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia José Barbosa dos Santos em Cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

    5CFE46DF-FAC2-B977-CC7077B1A56D8784.pdf

    10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica dos trabalhos da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal bem como reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (Contratada: ACJUS - Conquista Sociedade de Advogados.)

    20878837-CBB9-894A-CA1E3CE6E0E0EFCA.pdf

    02/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    ECD04AC5-1125-A47E-CD7896C676049ACF.rtf

  • 2019 - MARÇO

    27/03/2019 - 1º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2019

    7DA0B1DA-F45C-0BBC-77A8A2B2A048BD1F.pdf

    27/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 477/2019 de 25 de março de 2019 - Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Itapitanga/BA, em conformidade com a Lei Federal n°. 13.708/2018, e dá outras providências.

    6ED1763B-D87A-8A87-076901B62204BBD4.pdf

    28/03/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 008/2018 vinculado ao Processo de Dispensa DE Licitação Nº 004/2018 (Contratada: Maria de Fátima Dias Simões Galvão reis - ME).

    4AC9BB2D-9778-6D8B-E946A08071EC9179.pdf

    28/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 (Contratado: Maria de Fátima Dias Simões Galvão Reis - ME)

    4AC9BB37-F11B-3F6A-2322796EF1AC8281.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 007/2018. Contratada: (G M G Comercial Ltda).

    D70E16E0-92CF-2B74-6C5DCC7898F5C240.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga. Contratada: (G M G Comercial Ltda).

    D70E16EA-F4FF-0F14-BD7F2129DC2007D9.pdf

    13/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1º Bimestre de 2018.

    3A7FBC38-BAD8-6F89-77C5D81C087A7DAF.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2017.

    3FF490E8-E9D8-E224-B8CF59023B422A49.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 012/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 e Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: O contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, fornecer à Contratante, combustíveis e lubrificantes para abastecimento exclusivo do veiculo oficial da Câmara Municipal de Itapitanga, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratado: (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? ME).

    40A9D2EB-0F10-9FBA-61D5B144A7848696.pdf

    06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017 - Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    6D90820D-C959-6E83-0280F94BBD5124D4.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 008/2016 Contratado: Srº Manoel Novaes de Souza

    E96C1255-C333-E0E3-6B2F80F0C5AEF037.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 007/2016 Contratado: Srº Raildo Evangelista dos Santos

    E96C1241-A7B2-82BF-B1ED3F3D3AD8DA4F.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 006/2016 Empresa: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME

    E96C11E1-9381-7D11-30C6C7AC215576F9.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Itapitanga e de outra a Empresa Marcos Vinicius Besetto.

    A4EDD190-FDD7-9CF0-6A87606267C6889D.pdf

    31/03/2015 - Outros - Edital Nº. 001/2015.

    81B9356C-E32D-0F44-8D67FAFCF52F5A1E.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 007/2015.

    FE78431A-EB6C-803A-571B4B03F89A6F51.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.

    FE784439-BBCA-D357-0F504F61C598B71E.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.

    FE7844C4-BB16-1C5C-3FB577F2F3CD3FEC.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 006/2015.

    FE784551-0A27-9F2C-7A8336DDDEA17B13.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Extrato De Licitação Carta Convite Nº. 001/2015.

    FE7842BB-E1F3-B389-5D1C2AC0C9092C36.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Termo De Encerramento Carta Convite Processo Nº 001/2015.

    FE78437F-D299-96A0-551715C7860143C0.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Edital De Homologação Da Licitação Carta Convite Nº 001/2015.

    FE7843EE-96C2-C929-E0F6375F9F2832F7.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015, de 03 de Março de 2015 - Nomeia membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itapitanga-Bahia.

    23C7CA07-C6E5-C827-A880FF135D6AB3C0.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 13/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 10/2014.

    5279E069-AD60-2D6F-06E9868A66B546CE.pdf

    21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato na Edição Nº 167, de 20 de Março de 2014.

    FF5E2C52-9BBC-EE06-17F829ED2AB2DEAB.pdf

    06/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo da câmara municipal de Itapitanga.

    FC72B898-D66D-2115-6D7C0C751EBAD3C3.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 Dispensa de Licitação Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo limpeza para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116BB-0235-24CC-24C7648DAB74E9AF.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 05/2013 Dispensa de Licitação Nº 03/2013 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116CB-A83B-038B-C4FC829D64017FBD.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 06/2013 Dispensa de Licitação Nº 04/2013 - Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e fax na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116E0-04BA-F16B-B807DFB6BA0264DD.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 08/2013 Dispensa de Licitação Nº 06/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116F0-E853-29F7-395DFD25EC316945.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 09/2013 Dispensa de Licitação Nº 07/2013 - Objeto: fornecimento de material de consumo material de expediente para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116FE-9640-64AF-12F5070A21DB8B36.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 10/2013 Dispensa de Licitação Nº 08/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA91170B-C91D-93D1-A92417B500D8B811.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 11/2013 Dispensa de Licitação Nº 09/2013 - Objeto: Confecção de objetos para identificação do Edis desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo

    BA91171D-BAEE-3C30-C061A049B8E466A9.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 12/2013 Dispensa de Licitação Nº 10/2013 - Objeto: Os serviços de recarga de cartuchos e serviços de informática na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA91172A-A622-95B4-B2905C865B472E94.pdf

    27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 007/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Constitui uma Comissão de Conferência de Caixa, para proceder ao levantamento dos saldos em Caixa e Bancos desta Câmara Municipal de Itapitanga.

    510CF425-F854-48FE-9E5AD9B236FDE4B2.pdf

    27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 006/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Levantamento Patrimonial para proceder ao levantamento dos bens móveis e imóveis que guarnecem esta desta Câmara Municipal de Itapitanga.

    510CF411-0C46-F046-F33B024B48293F47.pdf

    23/03/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    8B707F7F-91D9-3457-15BE784C8F058DDE.pdf

    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 007, 008, 009, 010, 011/2012.

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    23/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    8324B6D7-0581-F576-FCF2C6DABB075003.pdf

    21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.

    225F5304-D405-0518-6F8F61F5CE55C522.pdf

    25/03/2011 - Outros - Retificação - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.

    449D44DC-AEBB-1C56-E9D149A017BAF3BD.pdf

    24/03/2011 - Outros - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.

    13066507-0977-CB25-3929E89E4F19FD7F.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.

    81D7A675-1A64-71E6-4CB15E18F293C7FD.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    3D32CAA5-DCE5-1360-99DB77309215B224.pdf

    03/03/2011 - Decretos - Decreto Administrativo da Presidência n 001/2011 de 01 de Março de 2011 - Fica convocado o vereador, Neiton do Nascimento, para substituir o vereador Antonio Marcos Santos Esteves na Comissão de Justiça Redação e Leis, durante todo período de licença deste.

    7B7F8CFD-1A64-71E6-4C9DAD64CFA84396.pdf

    03/03/2011 - Portarias - Portaria N 005/2011 de 01 de Março de 2011 - Estabelece normas para pagamentos das diária previstas na Lei Orgânica Municipal.

    7B7F8CED-1A64-71E6-4C188966BA103AAF.pdf

    27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    9EDB49A6-1125-A47E-CD51DE9C7E5E1074.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Atas - Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.

    54E283BF-9629-5583-C53354A7C2A72813.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto Administrativo N° 001/2019 de 26 de Fevereiro 2019 - Fica declarado ponto facultativo aos trabalhos administrativos do Legislativo Municipal nos dias 04, 06, 07 e 08 de Março de 2019.

    D45796EB-B40C-620B-87081A90399168A8.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.

    A94385FF-EFF0-F206-1B85347E525093DA.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratado: Online Certificadora Ltda - Epp

    A943860A-0179-3EDA-06707CB382303537.pdf

    19/02/2018 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino, ao Cargo de Prefeito do Município de Itapitanga-BA do dia 18 do Mês de Fevereiro de 2018.

    CCB69302-B907-FC1B-D977AF63AC2F6A77.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 010/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)

    38DE380A-F542-51C9-51306126A457419F.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)

    38DE3814-C3D9-9364-EE5AFF2AEEC35FA4.pdf

    17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 008/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP

    FC1ADB64-CDB1-7B6D-15D00705D6EF7618.pdf

    17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 009/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratada: ONLINE Certificadora Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratado: ONLINE Certificadora Ltda - EPP

    FC1ADB6E-E176-5E4B-B1ED21701789A84B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 007/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)

    D002FAC1-AA47-8004-A7D2246B7FFBEE87.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)

    D002FACB-EA41-3057-951BA1580B9EE4FF.pdf

    02/02/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 (Contratada: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)

    029652BE-A4C7-5676-0C54C6EB23291EEF.pdf

    02/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 005/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)

    029652B4-0BCA-A83C-0581C51249C8F462.pdf

    24/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001382/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.476.845,57 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    CDF46663-0ABB-262A-908FBD97F5C8F78C.pdf

    16/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal de Itapitanga

    2BB27960-D645-4651-F061D4DCEC198D83.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    5C85B769-C1EA-F2DF-672DC04837EF960F.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2016 (Contratado: Servidor ? Serviços de Informática Ltda).

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    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)

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    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)

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    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    5C85B73F-99EC-7E79-55B44FD8AD614F2F.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    27/02/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal.

    00846F7C-F162-B897-430603C46799009C.pdf

    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.

    36EE1D88-D582-7D68-0D1604279D1F2339.pdf

    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.

    36EDB22F-C5CC-0E11-80BBBCD4260C5ED0.pdf

    02/02/2015 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação de Relatório de Gestão Fiscal III Quadrimestre e Relatório de Gestão Fiscal VI Semestre

    1B0BC03E-C836-C319-D0CC2329B755098A.pdf

    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 20 de fevereiro de 2014.

    BA872BE4-BBFA-216C-C5F23A6960599AA0.pdf

    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 25 de fevereiro de 2014.

    BA872BF1-0C8B-EAA6-48988E7A89677900.pdf

    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários de 26 de fevereiro de 2014.

    BA872C0E-F47E-3AC4-157E8CF7818815D3.pdf

    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 27 de fevereiro de 2014.

    BA872C19-029C-2B68-E539AF9702633C86.pdf

    03/02/2014 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2012 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e do outro Eleandro de Araújo Silva.

    E270D679-AB2F-B029-6C52E598DF47E21C.pdf

    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    E270D68E-9064-6CCD-13EC1E82D8007A41.pdf

    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

    E270D6AA-C41E-8338-534653804D5F7289.pdf

    06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Servicos de Informática LTDA - ME).

    75788172-E179-86EA-3A44AFE96E76C918.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Locação e Manutenção dos softwares de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

    AB38CC24-D3FB-4B4A-3D11175290E266EC.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)

    AB38CC41-FAF1-29D6-92D42A5C7DB03425.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Serviços de Informática LTDA - ME.)

    AB38CC54-B97B-7BFA-C39D9BD0C1CC1C59.pdf

    03/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)

    AB38CC11-D25D-5672-4B252A538CEAA2E5.pdf

    28/02/2011 - Portarias - Portaria n° 004/2011 - Prorroga início das Reuniões do Plenário da Sessão Legislativa no primeiro período de 2011, e dá outras providências.

    6D4D1865-1A64-71E6-4CDE2D33FA224C13.pdf

    23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).

    53B052E3-1A64-71E6-4C673858ECA4F76A.pdf

    23/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato Processo de Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

    1A34451C-1125-A47E-CD785068757EBD91.pdf

    26/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.)

    1A34450C-1125-A47E-CDBB2CE84FAE582C.pdf

    26/02/2010 - Outros - Errata referente Publicação do dia 09 de Fevereiro de 2010, ano IV, nº 33 - Onde se ler valor global R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais), Leia-se valor global R$ $ 43.550,00 (Quarenta e treis mil quinhentos e cinqüenta reais).

    1A3444FC-1125-A47E-CD10B9FED1AB51B4.pdf

    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

    DC6EBFA2-1125-A47E-CDAECE0C145DFF2F.pdf

    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2010 - Objeto: Serviços manutenção dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade pública. (Contratado: Juser - Comércio e Serviços de Informática Ltda)

    DC6EBFB2-1125-A47E-CD39736F473A8296.pdf

    09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade: nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

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  • 2019 - JANEIRO

    28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.

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    28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.

    454647C2-ED4C-45B3-C8ED9211718A6B46.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos ? ME.

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    28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.

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    14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.

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    14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.

    797B713C-C773-884C-6AB18924BAE0CDBB.pdf

    14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

    79717202-0BC6-1AC1-CFE9FD6BB80F0F7A.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

    797171F6-A2B7-5666-409D67ABC8DF6CB1.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

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    21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    74A9EEF2-FA0A-E1FA-46FA72DFB989E193.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME

    97F81121-0EAD-9BB5-49CD98D306AAFC73.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 007/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F8113D-D6A6-24FB-B05D932F56D63390.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F8115A-CD91-E901-AAFEE9475BA5BD19.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME

    97F8112D-EC99-A975-0AC87299A9D695FE.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F8114E-DC44-59F7-C97F36BD39DCE167.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F81166-FE55-8924-4CD2F42DBCC55B88.pdf

    10/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2018.

    39745416-C995-CA37-FBBA1509BBC081E6.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.

    CF42B6E8-BBFF-299B-E2E1EB43E6F5329F.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    CF42B6DE-EEF6-62D4-1974CBB71F33BFA7.pdf

    04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Declara empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga para o biênio 2019/2020.

    F7B39933-A76E-5A43-40C7026968E6E6E1.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga

    9FA60270-B420-6CD5-A2DA9D4F1713766D.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N°004/2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

    9FA6027C-D643-9500-E1F7B9F58E092562.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3ºTermo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda-ME

    9FA6028F-C91D-9501-E1FA51B894EA3250.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    A9D96803-A8FD-60FD-AF0859AB8DBEF732.pdf

    29/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2017.

    9F01631A-E798-F9BB-E8BB44D1DAE5BA87.pdf

    24/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).

    980CEE5A-E7F4-DAE3-5259858EBB91DA54.pdf

    24/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).

    9806D5CE-CD0A-D2A6-ECFDBBC2DEE13BC5.pdf

    10/01/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

    D2E26B36-FDCD-B58D-D3AF75E301F26591.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

    D2E26B40-07B7-2330-7F8D77716041D421.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).

    D2E26B4A-D7BE-C293-CBE7EFCB1AA5322E.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).

    D2E26B54-9163-563A-7DE0CD4183517F14.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).

    D2E26B5D-0941-2388-2A5A2B6836BD6BD3.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).

    D2E26B67-EA02-C178-9DEB3751349A1CBE.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº.01, de 02 de Janeiro de 2018-Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    2B4B4AF2-08B7-27BB-2A89BABA834EBFCD.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2017 Vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 001/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda Me.

    9C486C4C-ABE7-A0C0-76E7914A4D8D3D42.pdf

    31/01/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Serviços de Aluguel e Manutenção dos Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Patrimônio na forma executável.

    9C486C55-D9F3-371B-FB6FD38313135B96.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6EF06430-C3D0-D1CD-938BB8ED4CD51E0B.pdf

    30/01/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria nº. 02 de 02 de janeiro de 2017.

    5CA09622-BC48-EFB6-BF125506CDD3E764.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    D62FF2A4-A38F-CF07-E073958F47ABEA34.pdf

    24/01/2017 - Resoluções - Resolução nº 03 de 15 de setembro de 1989 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga - Bahia.

    2D0938B5-A2C5-3F27-A382880988C136A0.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 003/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

    F321D924-B402-E139-142C806CE560CA76.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 002/2017 Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

    F321D90F-E34D-386A-2C0A65F20BDC6AF4.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

    F321D8F9-ABC2-CF94-6F403AC6512056B7.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados

    F321D904-C31D-F397-0572E284F46247DB.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda

    F321D919-A649-C8AB-646812C0A5AA5B59.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa nº 001/2017 - Contratada: - Instituto Municipal de Administração Pública

    F321D92D-0287-E621-0684777F717CE7E5.pdf

    09/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias

    29339F20-FA2A-5B19-A9D5ACDE43317F0D.pdf

    06/01/2017 - Atas - Ata De Sessão De Posse Dos Vereadores Prefeito E Vice-Prefeito De Itapitanga.

    9C0CE331-C8AA-D50F-A77A956482598F1F.pdf

    06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Valter Santos Damasceno.

    88704BB6-93DB-A061-5847F3FBB80F9315.pdf

    06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Patricia Arlindo de Sousa.

    88704BBF-A24F-E6F3-3BE272659079C69B.pdf

    29/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.

    9A5D9787-A789-3F3E-D7CCF92DDE0F5E62.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    9A5D977D-F092-3F25-20103B1939391A7B.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.

    7E909D80-ACB7-1B31-6F9BA5B9DD318D7C.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01 De 04 De Janeiro De 2016 - Exonera o Sr. José Barbosa Santos, do Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    B3A6F27D-9AEB-97FB-F25A7C4054509E2F.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02 De 04 De Janeiro De 2016 - Nomeia o Sr. Elieser De Jesus Santana, para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    B3A6F29A-C105-7BBC-A1B0B1D153806E60.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº. 011/2015. - Objeto: Serviços de reforma e manutenção em amortecedores de cadeiras giratórias do plenário desta casa legislativa.

    2ACB8DAF-910F-7B5F-1BAFB5944CE3B19B.pdf

    27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 680/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.

    C16189FD-9F8B-EF60-F15FAFAC09AC5C34.pdf

    27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 679/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.

    C1618992-E3D4-0458-BD9B94A4ED41F101.pdf

    15/01/2015 - Atas - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia.

    5310F6C6-D977-A42C-1590D8A998C9A449.pdf

    15/01/2015 - Atas - Errata da Ata da Sessão de Posse realizada no dia 03 de Janeiro de 2015.

    5310F79E-BC4D-51B1-E7ED7C03DB69192E.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 001/2015.

    B86BE223-AC0D-EF60-4BCF9CCBBFE2A994.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 002/2015.

    B86BE38F-BC23-B6EB-84136E2EE16646AD.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 003/2015.

    B86BE3D6-997E-6149-35688F92ECB7A799.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 004/2015.

    B86BE40C-EC18-F392-15FD32C912613405.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015.

    B86BE1E3-E36A-1615-7E4F3CDAB47132CF.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015.

    B86BE33B-B1D1-5440-C073C1B27478D622.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 de 31 de Dezembro de 2014

    ACB44270-F78E-7B86-9D4BD99B3C64E2A3.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 05 de Janeiro de 2015

    ACB4456D-D688-A2DE-94629CBF15A6ACDB.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.

    ACB44962-C983-281B-0ED5BA7B061BD429.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015.

    ACB44B73-9645-8026-E43CB2DB38532285.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2014

    ACB453C7-D128-12AF-3F6AA8925E8A3C39.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2014

    ACB45425-FFB1-92B9-B514752CAE67E416.pdf

    06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014

    ACB44EC4-BAA4-9F9C-4FEB258325470EDC.pdf

    06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014

    ACB450B7-D7F0-CE01-0B1A53A369821A56.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento: 05/12/2014

    ACB45630-A2B7-26A3-64B02629265EBA9B.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários - Pagamento: 16/12/2014

    ACB45892-9144-03B3-0045B42AAEF037A6.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 19/12/2014

    ACB45A8A-9B6B-7FE8-03D1A27328FCC1CD.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 22/12/2014

    ACB45EB7-BC3A-8DB9-80A8B01499DE54F4.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 23/12/2014

    ACB460C7-9249-126B-EF85CC9C0F9B5CB0.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 26/12/2014

    ACB46262-C278-C47B-95A5703B8872F616.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 29/12/2014

    ACB465BE-AF4C-D74F-49EC9E771DA0D897.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 30/12/2014

    ACB466B2-D4C7-4F65-E881529356382E77.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 31/12/2014

    ACB46766-CD28-1D7D-FE6628C28FFFB5D2.pdf

    06/01/2015 - Outros - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Muncipal de Itapitanga, Estado da Bahia.

    ACB46803-A763-D2C6-1FB75D314F23E3BF.pdf

    06/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016

    ACB46AC5-DAA8-C7DD-95CE65392EEE42F6.pdf

    05/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 01, de 05 de janeiro de 2015 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    535F1A96-0547-A12C-121EF8AD97535B8F.pdf

    28/01/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Orçamentários 28 de Mês Janeiro 2014.

    8B4B2C9E-CD46-DC0D-B71BBF0A5C6618CC.pdf

    27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários Dia 27/01/2014.

    539D2BA5-C299-B984-728C13690A941549.pdf

    27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários Dia 27/01/2014.

    539D2BB1-C299-B984-7F0E42697F783E8C.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 05/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 03/2014.

    13546FD5-C299-B984-72F8AD85355A6ECA.pdf

    21/01/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa Nº 03/2014 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis.

    13546FE5-C299-B984-703A16A26179DBAC.pdf

    10/01/2014 - Portarias - Errata Publicação da Portaria Nº 013/2013.

    E9F7B9FA-C299-B984-7CECB8A8C213617C.pdf

    10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato Nº 02/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    E9F7BA13-C299-B984-75F8A4F2D3534018.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.

    E9F7B9C8-C299-B984-7EB87F9237F25067.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    E9F7B9E5-C299-B984-7A5758600A383066.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.

    53FE07D7-C299-B984-71BE8082B6422A91.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    53FE07E1-C299-B984-78101B27E429117C.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 01/2014.

    53FE07F0-C299-B984-7371C9B765D65B9E.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 02/2014.

    53FE07F8-C299-B984-7FC8D2D50FA7803B.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    3BD051E9-C299-B984-7A7765E8F256A963.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 02 de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.

    3BD051F4-C299-B984-765EBE694830E2E4.pdf

    29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2012.

    46F17353-F38D-7B32-C8AAE28FC5AC2695.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2007.

    4C759CCA-D0CC-4A62-CFD48AB67D88EF76.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759CDE-DC87-3BBD-9CDAA690EC971212.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03 de 02 de Janeiro de 2012.

    4C759CF5-AD92-C765-F026F0627948B3C7.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D06-9A04-2832-B9B88570D3DA2808.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 05, de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D16-B4AE-1BE8-70479C14505A29F3.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D23-E910-B921-8ADE579B3EE16C16.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 01/2013

    4C759D34-EEF6-5B81-F67CB06B670A9C0D.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 02/2013

    4C759D43-9C57-678D-CE546C0F76727985.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 01/2013

    4C759D64-D106-EE14-5B8D1DFAA36CB65F.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 02/2013

    4C759D73-099C-E58C-C539A4C7CAF25461.pdf

    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato N° 047, 048 e 049/2012

    14CC3293-9CAB-C28D-1359BC141941DC86.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

    DE2BDDF0-9A34-94EA-977A7F003AAEAD98.pdf

    20/01/2012 - Outros - Cancelamento dos Extratos da Publicação de Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    DA8264BA-EA2C-E2E4-F342CD4B81C2756C.pdf

    18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo do Contrato Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto).

    7773D4E1-B09B-2C6C-B25FEE7DBF8EEF90.pdf

    03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    6EDF7D20-EA4A-89A5-4D70CC5AE64037BF.pdf

    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C9C54AA1-1125-A47E-CD07432D40D446CB.pdf

    25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D78-1125-A47E-CD8A74FEB8A721F1.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D68-1125-A47E-CDF38932F9858029.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para os serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D87-1125-A47E-CD3EE8A18F0C4AD5.pdf

    24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).

    BAA5C800-1125-A47E-CDD8F4F97974CAEE.pdf

    24/01/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).

    BAA5C7F1-1125-A47E-CD7172B3D9E03A73.pdf

    24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).

    BA9A0BDA-1125-A47E-CDD5FD72D10EDBDA.pdf

    24/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).

    BA9A0BCA-1125-A47E-CD33BD9F3CF4B14B.pdf

    13/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.

    81134CD4-1125-A47E-CD2BA137F2AA43E5.pdf

    13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

    81134CC4-1125-A47E-CD9BBBC8159C1FF5.pdf

    10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    70FFC0CF-1125-A47E-CD75E32A7DEF38AF.pdf

    10/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    70FFC0C0-1125-A47E-CD6C43A35EFDF538.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° quadrimestre 2009

    61289947-1125-A47E-CDD075FB9AB26D94.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    612898F9-1125-A47E-CD283728F29BF9B5.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)

    33AF972F-1125-A47E-CD8647BA58004C7E.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/09 - Objeto: fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)

    33AF973F-1125-A47E-CD46246EB530441C.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)

    33AF974E-1125-A47E-CDB2171047504614.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)

    2D5F563A-1125-A47E-CD83BB5D5294D94B.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 038/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)

    2D5F5649-1125-A47E-CD1EC055ADAB736F.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 039/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)

    2D5F5659-1125-A47E-CD1D8EDB66F924F7.pdf

    12/01/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 594/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapitanga, relativas ao exercício de 2008.

    2D5F561A-1125-A47E-CD78DEC287D5D6D4.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    3912E653-1125-A47E-CDE29215FC4CB92D.pdf

    07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    BB69CAFB-1125-A47E-CDC94976BB4DAE6A.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

    A9BA92A0-1125-A47E-CD2565980402CACA.pdf

    08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    ECD80019-1125-A47E-CD6FF6C1A50B630D.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    09/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 495/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.

    38EB1B26-D3A8-94E0-A0D46F436CE4721F.pdf

    02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 494/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 476/2019, na forma que indica e dá outras providências.

    C44DC460-C7C5-2DAC-5861300005857868.pdf

    19/12/2018 - Outros - Ofício Nº 01/2018.

    C4B35803-9FE1-D488-319918BF70A0E537.pdf

    18/12/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Adiamento para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020.

    93ABBEE7-99D3-05F5-9700E410E19F5D88.pdf

    14/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 024/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza. Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.

    C3A28A67-C8CF-6C73-72A9B6E4767ADCB3.pdf

    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº023/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.

    31D94622-9ED4-1781-74AA526CF7ABD9DD.pdf

    06/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.

    31D9462B-E38E-24D3-D738DE4568DD7205.pdf

    05/12/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 Edital de Convocação para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020 - Convoca os senhores vereadores para a sessão especial de eleição para renovação da mesa diretora ao biênio de 2019-2020.

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    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME)

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    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 033/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratada: I Oliveira Guimarães - EPP).

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    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratado: I Oliveira Guimarães - EPP)

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    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 034/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda).

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    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

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    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 035/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

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    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

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    26/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, De 22 de dezembro de 2016- Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias.

    4DB105CA-CDCD-23CE-A8745D9C49C9CF71.pdf

    16/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Designa Sessão de Julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2014 e dá outras providencias.

    51EB4507-B45D-1F0B-35D59917AA2158BF.pdf

    16/12/2016 - Outros - Intimação nº 002/2016 da Mesa Diretora Câmara de Vereador de Itapitanga - BA - Ao Sr: Joaquim Cerqueira de Babo - Prefeito do Município de Itapitanga ? BA.

    51EB4512-A631-8661-63853E1C481BFB04.pdf

    12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 013/2016. Contratada: Empresa Flavio Matuchack Ortega - Me.

    822090CD-07B1-08E6-13BA742ACAFCB1C4.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.

    2C24197A-99A6-018C-B0DCB513096D6F4B.pdf

    30/12/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 /2015 - Dispõe sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapitanga (LOM) e dá outas providências.

    8A7369D7-0F2E-4F74-54843C3B4CEC7BE3.pdf

    17/12/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N°001/2014 de 30 de Novembro de 2014 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo da Presidência da Câmara Municipal.

    794795FF-B936-295F-E7BE91D737BB9A89.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio em 31 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

    B242BC56-C299-B984-7B8DE21B6DF155C8.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do legislativo municipal de Almadina.

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    16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    D432C298-C299-B984-73CD4CA39A9F18DB.pdf

    16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

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    04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 045/2012 - Objeto: Prestação de Serviços em limpeza e higienização de tanque reservatório de água e telhado do prédio Desta Casa Legislativa.

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    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Transição de Governo.

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    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 049/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 050/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 051/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    20/12/2011 - Portarias - Portaria n° 007/2011 de 19 de Dezembro de 2011 - Baseado no art. 63 do Regimento Interno desta Casa, fica decretado recesso legislativo do período de 19 de Dezembro a 03 de Fevereiro de 2011.

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 044/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados e sucos para sessão ordinária em homenagem a Aprovação do Hino Municipal. (Contratado: Maria de Fátima Barreto Nogueira).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 045/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 046/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 047/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 048/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação e Manutenção. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 035/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 036/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 030/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 031/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 032/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 033/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 034/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de novembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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  • 2018 - NOVEMBRO

    08/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

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    07/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.

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    19/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-5ºBimestre de 2018.

    C2429BE3-CB4D-35B2-BAA09F728ABE1FFF.pdf

    24/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 029/2017 vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 002/2017 - Contratado: Carlos G Construtora Ltda - Me.

    59A013C9-C6DE-2C88-3CAAB4B37BE118FD.pdf

    24/11/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2017 - Contratada: Carlos G Construtora Ltda - Me.

    59A013D3-D3A8-244D-A5007452FE13E12C.pdf

    22/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 029/2017 Carta Convite nº 002/2017 Licitante: Carlos G Construtora Ltda - ME

    E7D57450-D727-1909-8BB28F574A797138.pdf

    17/11/2017 - Portarias - Portaria N°09/2017 de 17 de Novembro de 2017-Designar o Vereador Fabrício de Jesus, para assumir o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal em substituição ao membro Laurêncio dos Santos Barrêto.

    E9BEA02D-F5C7-D4BE-03130439B01FA383.pdf

    16/11/2017 - Carta convite - - Suspensão de Sessão de Julgamento - Carta Convite Nº 002/2017, Itapitanga &#8208;BA, 16 de Novembro de 2017.

    BC436E8A-A4AD-FA7F-52E46D39E7C246EC.pdf

    13/11/2017 - Carta convite - Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite nº002/2017-Objeto:Contratação Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

    186ED5BA-0284-1268-DC073E412F5994DE.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 027/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratada: P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - Me.

    168C126D-B8C6-D75C-05B3B73AF1D9FE93.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 030/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratada: Josafá Gomes Cardoso.

    168C1280-F45D-E9A4-D4DA47AF19C8A594.pdf

    08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratado: P H Comércio de Processadores Hidro Magnético e Acessórios Ltda - Me.

    168C1277-A49A-5DF9-8E1CF74A1FEA925F.pdf

    08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado: Josafá Gomes Cardoso.

    168C1288-D764-E92A-37DC774AC1E5CCC0.pdf

    01/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

    B3293DE7-B12A-516D-60DC84BF2853785E.pdf

    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

    A8C9AF83-FD9F-68FF-097CAD7E2B094E93.pdf

    27/11/2015 - Decretos suplementares - Decreto nº 0001370/2015, 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.800,00 (um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    DC6A2619-D7C7-BBF4-DE658ACC6E22495C.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 05/20015 de 10 de Novembro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Ana Celeste Barbosa de Souza Babo e a Eríca Maria Pereira Barbosa.

    02CA03F7-D5BB-A445-EA22BB9C6DE85AA2.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 04/20015 de 13 de Outubro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Igreja Católica e ao Padre Wellington Lobo Quaresma.

    02CA031F-E66A-B257-6F4F8A91BD8127C9.pdf

    09/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.

    48069139-D23C-D68F-ECF491A059DEECC0.pdf

    05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Orçamentários.

    0D61E401-05F9-7C6D-610C9DF0D59E5D51.pdf

    05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    0D61E358-ACC5-EBB9-1872EE4F4A07B9AC.pdf

    05/11/2014 - Outros - Notificação - Eleição da mesa diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016.

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    05/11/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Convoca e disciplina procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016 e dá outras providências.

    0587CF29-03CC-5084-1AEA2F35521A06C9.pdf

    22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    0479CAC2-C299-B984-70A83D0DF33345BB.pdf

    22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    0479CACD-C299-B984-7CD71CCBF5E98CF7.pdf

    18/11/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Empenho 18/10/2013, Pagamento 14/11/2013.

    37BC0B01-C299-B984-7B659176D9FEB2DB.pdf

    14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

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    14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    7152FB93-C299-B984-733D63B3AA27EFF0.pdf

    26/11/2012 - Leis - Emenda A Lei Orgânica Municipal n° 001/2012 21 De Novembro De 2012.

    D41090AD-0926-9412-76E9DAC515C029BA.pdf

    08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    2F3BF0D7-9BE9-15B2-4E42EAC46B1A91E0.pdf

    03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2010.

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    25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

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    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 026/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBC85-1125-A47E-CDCAE15C7A5387C2.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 027/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBC94-1125-A47E-CD4DBC2B8C8D2353.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 028/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBCA4-1125-A47E-CD7F4439DECE34B8.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 029/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.

    CFDB49C4-1125-A47E-CD90E57318F5ADBE.pdf

    28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2007.

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  • 2018 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 024/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Vagner Santos Ferreira).

    1EE6C9B9-CCE4-6C11-F9F8B5EC14910BAA.pdf

    03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 486/2019 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Itapitanga e dá outras providências.

    B40B336D-E93C-CB0F-9B8C782BC7D6684F.pdf

    03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 488/2019 de 02 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

    B40B337E-C98A-F622-D7F83A4002D04F3F.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 022/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratada: Sérgio Gomes da Silva.

    B5DAA44F-033E-2FEE-D4605989D401EC79.pdf

    05/10/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratado: Sérgio Gomes da Silva.

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    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? Aditivo de Preço Unitário - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - Me.

    A956047A-90AB-1BB6-707BAD20F0243BF8.pdf

    25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME).

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    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 023/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME

    E7570BB9-B001-D509-0B992E79960CC59A.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 024/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME

    E7570BC2-CB91-AC40-054F0D6BFD603711.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 025/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contratada: TOWER TECH informática ltda - ME

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    27/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2016 - Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação da Cultura Afro Brasileira de Itapitanga Acabi, (CNPJ Nº21.859.884/0001-04).

    40FC8614-B504-2724-3E4BAB4DEED941C5.pdf

    29/10/2015 - Carta convite - 3ª Chamada de Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca.

    06AC5B93-F5E3-AC2D-57B12C0AFC168129.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 009/2015. Contratado: Devaldo José de Azevedo- Objeto: Serviços de Confecção.

    034C428A-D4D5-0BB4-C03977959FCAFDD3.pdf

    21/10/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca. -

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    16/10/2015 - Outros - Edital de Convocação Sessão Solene - Convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015.

    6583CCE5-F4D4-FA1D-2CD514AFA761FD1E.pdf

    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 19 Setembro 2014.

    2DEEFBAE-0D08-9008-BD64C9E2750B44BE.pdf

    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 22 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 23 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 25 Setembro 2014.

    2DEEFBDA-CFC4-4C24-FD9235E75DC3E832.pdf

    23/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários Outubro 2013.

    FF7CD8EC-C299-B984-7EC3830C87C87955.pdf

    18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 24/2013 Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Confecção 01 galeria nominada dos vereadores e ex-vereadores de 1967/2013 com 13 placas em aço inox montada em painel de 1,00x1,27 mts, forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado.

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    15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

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    15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    5B03E444-C299-B984-74EA69A6271F2CED.pdf

    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2012 - Objeto: Serviços prestados em coloção de 172,8 metros de forro pvc "interno" do rédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Moises Santana Nascimento) <br>Contrato nº. 038/2012 - Objeto: Serviços Prestados de Distribuição de Fiação Elétrica no Prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Davi Marques da Silva)

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação de rodas, revisão no sistema de direção e suspensão e limpeza de bico. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

    BDD9FFB5-0CC5-5E9A-77C67739D9E75A58.pdf

    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

    BDD9FFCC-9EDD-7D0E-47B529F2F8702C07.pdf

    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 042/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    BDD9FFE9-DA0F-120B-D6217AACF279A0DC.pdf

    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 043/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 036/2011 - Objeto: Confecção de salgados e fornecimento de suco a esta Casa Legislativa para Sessão Ordinária realizada no Distrito de Cafundó. (Contratado: LAUDEMI Conceição Sampaio).

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 037/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 038/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 039/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

    4F07BA1B-B2AB-30BF-E958E67E55EFAD97.pdf

    08/10/2009 - 2º Quadrimestre - Republicação do Anexo I referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

    34F3DFDA-1125-A47E-CD2A8BB5B12BF134.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    5347818F-C03B-86B3-A2AC72174B910002.pdf

    16/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 4º Bimestre 2019.

    52EEC00B-EF10-032D-154FB56506625EC0.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    0FF11506-E2D1-8291-F1AFDB7FBF776C7C.pdf

    25/09/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 de 17 de Setembro de 2018-Modifica o art. 15 da resolução nº 03/89 que criou o regimento interno da Câmara Municipal.

    A868CEE2-A7A1-B235-356FA7AE9764FE3C.pdf

    20/09/2018 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2018.

    A6A6F1D7-A46F-0D84-77404CECBA8FBB46.pdf

    11/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2017.

    73B7998F-BC06-0BE0-796CFB9C87C90978.pdf

    04/09/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 022/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de manutenção e reparos das bancadas do Plenário no prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratada: (Eufrásio de Jesus Santana).

    14571DB7-B74C-4CB8-7E0E3F655689DCEB.pdf

    04/09/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - contratado: (Eufrásio de Jesus Santana).

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    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

    376F4B17-031F-AD12-A5AF04526CD8BAB9.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    0C7251EA-FEB4-25F0-1976A5CE69D898B5.pdf

    28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    C157DE40-0FC6-7B22-1DB1F89F8F0D98E2.pdf

    24/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03/20015 de 23 de setembro de 2015 - Aprova Moção de Apoio à OAB-Subseção de Coaraci - Ba

    FD59061E-FCB7-90A1-9DCCF579C54C7487.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 de 01 de Setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.

    070FD0BD-ACE7-8604-3D0692927B0ED7FE.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015 de 31 de agosto de 2015 - Exonera a Senhora Elizabella Lima dos Santos do Cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências.

    97C111A4-A515-628D-5AB1B4AFC27614AF.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015 de 01 de setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.

    97C111EB-C796-8F11-A9E0B7522DB404ED.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Errata Portaria nº 007/2015, publicada no dia 02 de setembro de 2015.

    97C111FB-B0D0-93CF-5AD4764E2071149B.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.

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    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    CA22C61F-D90E-A1A7-CA4F81700C91E1BF.pdf

    30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

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    16/09/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Extra - Orçamentários Referente ao Mês de Agosto 2014.

    001C10A1-A029-C031-F5E82EDF57CA9970.pdf

    30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5E859A76-C299-B984-7971DBCDE18A0654.pdf

    25/09/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários. Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários. Relação das Transferências Recebidas.

    633C37DB-C299-B984-7FBF4F2B8B23397E.pdf

    06/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Nomear o Edil Sr. Gildarte Marques de Oliveira a membro da comissão permanente de finanças e orçamento.

    925992B4-C299-B984-7CA3CB199F2AC5B6.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    8C0A7771-E56E-0ACB-24D595EE3574CBC3.pdf

    24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.

    C527AD48-0333-3B34-72F43C7438EE29F7.pdf

    20/09/2012 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Aluguel de um veículo automotivo, 05 (cinco) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, perfeito estado de conservação. (Contratada: Marco Santos Locação De Veículos Ltda ME).

    EEA2F04B-C1AF-5DD4-5AA2F983076137E3.pdf

    13/09/2012 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite nº. 001/2012 - Objeto: Aluga de um veículo automotivo.

    87DD1292-98A2-2CBE-9DD78062D315D93E.pdf

    04/09/2012 - Outros - Extrato do Edital nº 003/2012 - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com perfeito estado de conservação e habilitação para aluguel.

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    03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2012 - Objeto: Serviços prestados em Hospedagem e fornecimento de refeições a Assessores quando a serviço Desta Casa Legislativa (Contratado: Miguel Raimundo DO Nascimento)

    81173579-BD86-145E-8DC01EA725C30C50.pdf

    03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho)

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    03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

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    28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2011.

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    19/09/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato do mês de Agosto de 2011.

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    01/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2011.

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    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

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    22/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009

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    22/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2009.

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 021/09 - Objeto: serviços prestados na realização de forças e montagem de pneus do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Valquires Barbosa Carmo).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 022/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 023/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 024/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 025/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 011/09 - Objeto: Locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 012/09 - Objeto: Locação de sistema de som para divulgação das sessões e atos oficiais desta Casa Legislativa. (Contratado: Gildásio José Barbosa de Oliveira).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 013/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 014/09 - Objeto: Serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 015/09 - Objeto: serviços de acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 016/09 - Objeto: Instalação de equipamentos para acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 017/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 018/09 - Objeto: serviços prestados na hospedagem do Assessor Jurídico desta Casa Legislativa. (Contratado: Luiz Augusto Rodrigues Guimarães).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 001/09 - Dispensa nº. 001/09 - Objeto: contrata os serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica. (Contratado: ACJU´s ? Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa Pública, Firma Individual, Jesulino Ferreira da Silva Filho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 002/09 - Dispensa nº. 002/09 - Objeto: Contrata os serviços de Assessoria Contábil. (Contratado: Organiza Assessoria Municipal Ltda).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 003/09 - Dispensa nº. 003/09 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 004/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 005/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/09 - Objeto: serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 007/09 - Objeto: Contrata os serviços para confecção de diversos materiais gráficos. (Contratado: Centro Gráfico de Itabuna).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 008/09 - Objeto: Serviços prestados como pedreiro na reforma geral do prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Antonio Gomes Moreira).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 009/09 - Objeto: Serviços prestados como pintor na abertura de letreiro na fachada da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Rener Jesus dos Santos).

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    03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 010/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

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    08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.

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    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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    06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2007.

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  • 2018 - AGOSTO

    28/08/2019 - Leis - Lei Nº 482/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Itapitanga e dá outras providências.

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    28/08/2019 - Outros - Ato de Promulgação Nº 001/2019 - Promulga proposição legislativa, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Regimento Interno desta casa Legislativa.

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    01/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 021/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratada: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.

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    01/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratado: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.

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    22/08/2018 - Resoluções - Resolução N° 02/2018 21 de agosto de 2018-Fica o subsídio dos vereadores municipais majorado para R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais), que passará a vigorar a partir da publicação desta lei com seus efeitos retroativos ao subsídio do mês de Janeiro/2018.

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    22/08/2018 - Outros - Ata de Reunião da Banca de Situação com a Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Itapitanga ? Bahia de 21 (vinte e um) dias do Mês de Agosto de 2018.

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    25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 31 de Julho de 2017-Promove exoneração para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

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    25/08/2017 - Portarias - -Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017-Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

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    17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0001431/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.893,60 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato: nº. 012/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.

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    01/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade: nº. 003/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.

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    01/08/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentários.

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    28/08/2013 - Outros - Relação dos pagamentos orçamentários.

    B8948F63-C299-B984-7F68B761FA5F1977.pdf

    26/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

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    23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 22/2013 de Dispensa de Licitação Nº 19/2013 - Objeto: Manutenção dos Computadores Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    B4E384A6-B7DF-DB03-1B3171789B19C9BA.pdf

    22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

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    22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    7A57DAA3-CA83-5442-82C6A1CC428D5609.pdf

    21/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários

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    20/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

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    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 21/2013 - Objeto: Contratado compromete-se entregar à Contratante, 50 Cadeiras Plásticas Brancas Bistrô Tramontina Para o Auditório Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

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    16/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

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    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

    463560D2-9FC7-6F14-8D1BB600311B7513.pdf

    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2012 - Objeto: Reprodução de xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior)

    463560E6-FAB3-1ACE-E7FF3CA20DA5C1D0.pdf

    06/08/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Pintura com tinta óleo sobre tela com dimensões 46x65 (Retrato ex-presidente) com base na Resolução nº 111/89 que ?Cria a Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.

    DF7B6FE3-F838-C137-1663B6FA69F19443.pdf

    16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 27 a 31/2011.

    45EDF4E2-F990-749E-386F73E5B0B4CF77.pdf

  • 2018 - JULHO

    30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    9FD90360-2AFB-6E0E-6E2AD063E23FB831.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3° Bimestre de 2019.

    718D2BE5-2AFB-6E0E-6E2AAD5E8828F05B.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

    6E382831-2AFB-6E0E-6E20D0263AE37709.pdf

    29/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

    6E3828F4-2AFB-6E0E-6E29764B1F2A7252.pdf

    06/07/2018 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2018.

    5E6979E5-A23F-2005-51DEE294125EDC47.pdf

    31/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-3º Bimestre de 2017.

    FB681630-9084-BD74-0D23CFBD6B3FD31E.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 021/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp. Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp.

    F08F9562-AF52-0C83-59107EFCDD34403D.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016.

    319E376A-94C9-3749-C6058D1221377C2B.pdf

    27/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    1BC51328-9BFA-BEAC-016543A724546E86.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 15/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 12/2014.

    47B13F60-D3FC-9880-3A2FA90632D25680.pdf

    03/07/2014 - Receitas e Despesas - Balancetes.

    DEB0D249-A02E-4952-90578262E435C13B.pdf

    31/07/2013 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013

    1CC783D0-E412-58FE-163D6B027F512917.pdf

    26/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

    18423163-CB65-8249-BCE764E53D6311C1.pdf

    22/07/2013 - Atas - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    4603090F-A154-CC00-76F512C005EB5172.pdf

    19/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de junho de 2013.

    B5D89A01-EC9B-A4A3-22D834E9C72A669C.pdf

    08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 de 29 de Junho de 20013.

    7D76CAB4-91DD-E55D-93CB011EBE6C62C2.pdf

    08/07/2013 - Resoluções - Projeto de Resolução N.º 001 de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.

    7D76CAC8-E5B2-1216-CB15760A41265BF4.pdf

    08/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

    7D76CAE3-B364-62D5-CA460357F16AD864.pdf

    05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013 De 29 De Junho De 20013 - Fica restrito o funcionamento da Secretaria da Câmara de Vereadores de Itapitanga ? Bahia, durante o período de recesso parlamentar previsto no art. 27 da LOM, às segundas ? feiras, no horário das 8:00 hs às 12:00 hs.

    6EC2FCB3-E30D-83E0-C0C6F7A473C0F13E.pdf

    05/07/2013 - Outros - Projeto De Resolução N.º 001 De 28 De Maio De 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.

    6EC2FCCC-95E8-638F-157A014687CDA979.pdf

    05/07/2013 - Outros - Errata Publicação Dos Pagamentos

    6EC2FEA4-9DDC-BF3E-5511D294DDCDC4AB.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    6EC3023E-CD7E-37A3-6B595F506DFFB763.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários

    6EC30253-A9EA-AB6B-BF5548D2739EC19F.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    6EC30324-D76E-0C4F-783720730AF7AB31.pdf

    05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    6EC30575-FC80-BBDE-031F66F7A1D53D7F.pdf

    30/07/2012 - Outros - Cronograma dos procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014.

    81BF04E0-E502-B43D-902D2C8F901DDD0F.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e Das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de saúde, referente ao 3º bimestre de 2012.

    7C39FA51-D7AE-AA2F-7E321024D1F7E3AA.pdf

    23/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    19FBC6BD-DA2C-55E4-AD36617E5BAC7D4D.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato - Contrato nº 031/2012 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção de portas e reposição de tranque ?Reservatório de Água? desta Casa Legislativa. (Contratado: Erinaldo Ferreira de Melo).

    77CA5CD6-5056-9017-936DF74B9DDD6A03.pdf

    03/07/2012 - Carta convite - Extrato do Edital Nº 001/2012 - Carta Convite Nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.

    10E22454-5056-9017-9352FC455A2828B3.pdf

    25/07/2011 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação - Carta Convite n° 02 - Objeto: Contratação de Emissora de Rádio Para Transmissão das Sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Itapetinga.

    D18B36F4-095F-E7F8-79884E55B062CE0C.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 023/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores jurídicos e contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 024/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação do veiculo Fiat Uno de Placa Policial JQB-5192 de uso desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    654E570B-E830-8095-97F45744A4E6417E.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 025/2011 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações a Desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Junior).

    654E5726-A159-FD4A-5A88CB0752283319.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº. 026/2011 - Objeto: Serviço mecânico no veiculo Fiat Uno PL JQB-5192 que esta a disposição Desta Casa Legislativa. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

    654E5739-DF3E-359E-975524B85E40DC5B.pdf

    07/07/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011

    2BD8998D-9507-AFB7-AF7C78C93824FFBE.pdf

    05/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    CCA18064-1125-A47E-CD7AA5C830477161.pdf

    29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    C827FED6-1125-A47E-CD48054508C72775.pdf

    09/07/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009

    603CF737-1125-A47E-CD76562B1844FFC3.pdf

    24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    ECD32CFD-1125-A47E-CDD189DC29F8E531.pdf

    09/07/2007 - Outros - Edital de Convocação 09 de julho de 2007 - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.

    F3BE9D26-1125-A47E-CD547116AB6486C1.doc

    05/07/2007 - Outros - Edital de Convocação - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.

    F3BDC1CA-1125-A47E-CD4FAFB5A3CE74FD.doc

  • 2018 - JUNHO

    03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    D35E394C-AC26-C2D5-C756E1D0A5DC0B44.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-Ba.

    5ED69818-9B4E-26F7-34FA912C577976F9.pdf

    27/06/2018 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 019/2018 Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza

    85D49C35-C67A-3CD8-BD8C10E3B771A26F.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 018/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de peças automotivas para manutenção do Veículo Oficial de Placa Policial PJR 2908, pertencente à Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    FB0465A6-F91E-603A-B383B30487B80E92.pdf

    07/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 017/2018 Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratada: Edilson Santos de Santana Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Edilson Santos de Santana

    8DA4F5FE-A693-CC53-B16B26AFB86B7837.pdf

    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapitanga e dá outras providencias.

    BA829C24-0E38-E982-4D6AA97C86075025.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 019/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratada: Linaldo Santos do Nascimento.

    F2A1188C-90F4-E2F0-03EB648A4E532CA6.pdf

    06/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.

    F2A11897-ADDE-487A-152A4EB1B9A2717B.pdf

    15/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 de 15 de junho de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providencias

    50BA7A35-C399-D454-332A44D0D46141F5.pdf

    09/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2016 De 07 De Junho De 2016 - Designa Sessão De Julgamento Das Contas Do Executivo Municipal Exercício 2013 E Dá Outras Providencias.

    138055E3-D0F4-4AD1-007B0884F2482265.pdf

    09/06/2016 - Outros - Intimação nº 001/2016.

    138055ED-AFF1-31CC-78B3460438E45FBE.pdf

    27/06/2013 - Resoluções - Resolução N° 001/2013 De 28 De Maio De 2013 - Aprova As Contas Do Exercício Financeiro De 2010 Do Executivo Municipal De Itapitanga - BA.

    4373FFEE-D811-C20A-8A06DA0C362609A8.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários

    04A0019C-AC0B-A142-508C0CDAE5086602.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários

    04A001B4-F57C-FC71-BABE0F316BFCB3FD.pdf

    25/06/2013 - Outros - Relação Das Transferências Recebidas

    04A001E1-F575-6771-2EDFC8C2624F3154.pdf

    05/06/2013 - Outros - Edital n.º 002/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.

    FEEDF6C1-BB3D-7580-8DB7DA09B03FD70C.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores, vereadores e assessoria Jurídicos desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)

    9DE99834-9BC9-A879-6181ED0E4A5F3B8B.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior) Extrato de Contrato nº. 027/2012 - Objeto: Serviços dedetização completa no controle e combate de pragas e vetores no prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Renato Pereira Leal)

    9DE9986C-C0EF-EBBB-6EFCAE5D3DE3FF18.pdf

    09/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 003/2011 de 03 de Maio de 2011 - Regulamenta a Lavratura das Atas de Todas AS Sessões da Câmara Municipal.

    96F4E058-F8D8-635C-5A565345498318AC.pdf

  • 2018 - MAIO

    29/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 481/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 273, de 27 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências;

    267376EC-C8DC-022F-983B219D5052E274.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 019/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda

    C57D0C54-BE78-60D4-1F4DA1D71EEA7A17.pdf

    17/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda

    C57D0C5E-FBCF-5C4D-429DE217F1C0A7AD.pdf

    16/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 de 14 de Maio de 2019 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do poder legislativo municipal e dá outras providências.

    84EEDFD8-0324-4193-4579CAFB57BFC276.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratada: Patrícia Arlindo de Sousa.

    EB3944F2-FAFF-74DD-77828EB3445E18D0.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratado: Patrícia Arlindo de Sousa

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    24/05/2018 - Dispensa - Errata do Resumo do Contrato N° 016/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratada: Josafá Gomes Cardoso).

    C402F71E-DFC0-EDB8-F6B8C8CA03BA3BBD.pdf

    24/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratado: Josafá Gomes Cardoso)

    C402F729-D1EB-1C28-BA16CBECEDA8A9FB.pdf

    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    8C2CE337-B39D-CF28-9D93D1C14739F546.pdf

    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº015/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).

    1F5A6D7A-BA7A-A39D-0B3705F45A7753E6.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).

    1F5A6D83-A97F-1D83-1847906D09999AB9.pdf

    11/05/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2018 de Dispensa de Licitação Nº 010/2018. (L Fernanda da Silva Nogueira).

    236E018E-A785-AD8D-A6716C1EE017E9EE.pdf

    03/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2018

    8B493901-D9D6-8EC6-EE59C6A8762D0201.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    8EFC53E6-C9DC-86A3-CD9A692625511F48.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-2º Bimestre de 2017.

    8EFC53D4-A372-7858-774BCC28679D9460.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

    1BAB7FCB-F5B4-414F-E490A5E944AB77E9.pdf

    03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

    1BAB7FDB-A4ED-53C9-35C299078C02E712.pdf

    03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

    1BA913E5-BACE-1B7B-7731C97FE7ABFFD6.pdf

    03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).

    1BA913F5-0A8D-9364-55947A75C0CB6E1F.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1E544109-FFEE-75B5-00351C988C89C37D.pdf

    11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Nei dos Santos.

    3F68996A-0154-4C50-7DE6BFBB0A6E8A4A.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º bimestre de 2016.

    7411ADBC-071D-6777-937C66AF41FBC859.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    9A443CC5-FEEA-CA81-14471C874B3FD1F8.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 2º Bimestre de 2015

    878A275F-C293-0A82-C7B4ED43BECA30D1.pdf

    06/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 02/2015 de 05 de maio de 2015 - Rejeita o parecer prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2012 e dá outras providências.

    A5A4386E-C293-0A82-CA38166FB9783192.pdf

    31/05/2014 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários da Câmara de Itapitanga.

    3D3F3A65-B4EC-9E28-01F229E2491C5FFF.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.

    12EB4A0A-DEA3-F739-A4E2A0B56DF4ADB3.pdf

    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    12EB49F3-F129-82A3-3D0485A2467AC498.pdf

    27/05/2014 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

    753EEF92-980E-4B68-0D5EB21BE8D7235B.pdf

    27/05/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Recebimento dos Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores

    753EEFB6-DEAE-2954-4A70B95D1F8F8BE4.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 14/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 11/2014.

    6ACE9322-B45A-5484-6BDC270DA47A2533.pdf

    02/05/2014 - Balanços orcamentario - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    6FB3E20F-D304-7BC1-F32F839ACD6E6AF6.pdf

    14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Correção do Resumo do Contrato N° 19/2013 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 16/2013.

    6DD1B9B4-D61D-9034-665A00E1FE655D2B.pdf

    13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 19/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, prestação de serviços, como Veiculo Uno de Placa JSM-6086 referente a Três viagens a Cidade de Ilhéus - Ba, para conduzir Edis do Legislativo do Município, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    343E04F4-A7F8-0D10-5AA60CD13581282C.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    369F435B-919E-EA6F-85848BC6C5A2AF7C.pdf

    18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 019/2012 <br> Contrato nº. 020/2012 <br> Contrato nº. 021/2012 <br> Contrato nº. 022/2012 <br> Contrato nº. 023/2012 <br> Contrato nº. 024/2012

    F6994034-0A0B-D7FA-3F842CC54D3F9900.pdf

    15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    32F6B410-0163-7C2F-96AA807A15406F64.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

    FE5CA400-BE55-EF01-3AE51C6241B1B7E2.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 001/2010, 08 de Dezembro de 2010 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2007 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.

    BEBCBCEE-0C3A-8A35-9F91C9EA701EA618.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 01/2011, 30 de Março de 2011 - Cria cargo de comissão do poder Legislativo Municipal.

    BEBCBD0B-ADE1-07BD-B999B0C2C9569253.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 002/2011, 06 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2009 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.

    BEBCBD31-9282-27E9-D374CFFAED3493EE.pdf

    02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre 2011

    E6DBA4A0-9FB4-1B50-8FBB9E6CC704B38F.pdf

    30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    EA0FEAB1-1125-A47E-CD53024B8DCD99B6.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.

    C1AE84D5-1125-A47E-CD54208DDE7DFAB3.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.

    5E568F78-1125-A47E-CDB24C5DC5B6B83A.pdf

    08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    CA0EA27A-1125-A47E-CD4C49F0373DA3A2.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

    ECD28B8D-1125-A47E-CD034D70DB91ED02.pdf

    08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Período - 01/03/2007 A 30/04/2007

    ECD1DD9A-1125-A47E-CDA1D008256372DE.pdf

  • 2018 - ABRIL

    20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.

    F2DB493B-ECAA-0EF6-5669D712B07E6FB4.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Municipal nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.

    1F6B362F-99C8-0F02-99D279B547865462.pdf

    22/04/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 De 16 de abril de 2019 - Atualiza o subsídio dos vereadores por aumento do duodécimo e dá outras providências.

    BBC61BC8-B238-4B88-7E6DA7AE9FF27B01.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 479/2019 de 29 de Março de 2019 - Institui o Diploma ?Aluno Nota Dez?, para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Educação, do Município de Itapitanga e dá outras providências.

    8085204B-09FF-0E81-14793C0867242F1C.pdf

    11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 478/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

    80852024-B735-04EF-3E71078B5B3A40FB.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 015/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.

    4FE3B591-0C68-5751-6CEF1BBD53751847.pdf

    05/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda

    4FE3B59A-0897-C9F1-57049C6CD83C1B7C.pdf

    04/04/2019 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 014/2019- Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de peças para manutenção do Purificador de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.

    1AA41DBD-C952-2C85-592C8BC328BADC06.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    EB5FE236-91C6-12F5-7226473F2B8BDD47.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

    EB5FE242-D165-7FEF-8AD0C2E6C358A8F8.pdf

    03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.

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    25/04/2018 - Resoluções - - Errata - Tornar Nulo a Publicação da Resolução Nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 13 de abril de 2018, Edição Nº 324

    D9B5083B-DEEF-F87C-A27F5288E14AE554.pdf

    13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.

    81963A62-C331-433D-365893D11C0CA8F5.pdf

    13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.

    81963A77-AD97-187F-8F77D0AD62C3F266.pdf

    13/04/2018 - Resoluções - Resolução N° 001/2018 03 de Abril de 2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores por aumento do Duodécimo e dá outras providências.

    81963A86-9EC5-C77F-6949013963A76F09.pdf

    03/04/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 ? Torna público que a Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, relativa ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.

    80FA21E4-0233-B5DE-1831708F00B602B0.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para o Veículo Oficial pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga.

    B4365886-FE63-F7A2-62D1E4D66A05FD39.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 013/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto:, Reparos elétricos e Troca de Capacitor do Condicionador de Ar, pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.

    B436587D-031B-7CD2-55069D25387A9FA7.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Edmundo David dos Santos.

    17B68647-92B3-CCA1-A82D2E15E44E1B2A.pdf

    25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016. Contratada: Empresa MS Consultoria, Marketing E Pesquisa Ltda.

    15A1FB27-0C62-48BF-124A4FA6B97876D3.pdf

    08/04/2016 - Outros - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura E Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2015.

    97204B32-A41B-0637-5F1F3DD28081CD6E.pdf

    01/04/2015 - Resoluções - - Resolução No.01/2015 ? Objeto: Fica instalada no Município de Itapitanga a Assembleia Municipal Constituinte que tem como objetivo a revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal.

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    01/04/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

    D84451C2-EEE5-942B-59D02BE484824E57.pdf

    02/04/2014 - Outros - Relações dos Pagamentos Orçamentários.

    682CC159-007F-A45A-B422B4B76439857F.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 17/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2013.

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    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 18/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 15/2013.

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    10/04/2013 - Outros - Edital n.º 001/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.

    8DF2C3F7-CC6C-16EE-CD854310D73F0DEE.pdf

    11/04/2012 - Portarias - Portaria N°. 002/2012 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia José Barbosa dos Santos em Cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

    5CFE46DF-FAC2-B977-CC7077B1A56D8784.pdf

    10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica dos trabalhos da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal bem como reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (Contratada: ACJUS - Conquista Sociedade de Advogados.)

    20878837-CBB9-894A-CA1E3CE6E0E0EFCA.pdf

    02/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    ECD04AC5-1125-A47E-CD7896C676049ACF.rtf

  • 2018 - MARÇO

    27/03/2019 - 1º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2019

    7DA0B1DA-F45C-0BBC-77A8A2B2A048BD1F.pdf

    27/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 477/2019 de 25 de março de 2019 - Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Itapitanga/BA, em conformidade com a Lei Federal n°. 13.708/2018, e dá outras providências.

    6ED1763B-D87A-8A87-076901B62204BBD4.pdf

    28/03/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 008/2018 vinculado ao Processo de Dispensa DE Licitação Nº 004/2018 (Contratada: Maria de Fátima Dias Simões Galvão reis - ME).

    4AC9BB2D-9778-6D8B-E946A08071EC9179.pdf

    28/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 (Contratado: Maria de Fátima Dias Simões Galvão Reis - ME)

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    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 007/2018. Contratada: (G M G Comercial Ltda).

    D70E16E0-92CF-2B74-6C5DCC7898F5C240.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga. Contratada: (G M G Comercial Ltda).

    D70E16EA-F4FF-0F14-BD7F2129DC2007D9.pdf

    13/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1º Bimestre de 2018.

    3A7FBC38-BAD8-6F89-77C5D81C087A7DAF.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2017.

    3FF490E8-E9D8-E224-B8CF59023B422A49.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 012/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 e Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: O contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, fornecer à Contratante, combustíveis e lubrificantes para abastecimento exclusivo do veiculo oficial da Câmara Municipal de Itapitanga, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratado: (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? ME).

    40A9D2EB-0F10-9FBA-61D5B144A7848696.pdf

    06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017 - Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    6D90820D-C959-6E83-0280F94BBD5124D4.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 008/2016 Contratado: Srº Manoel Novaes de Souza

    E96C1255-C333-E0E3-6B2F80F0C5AEF037.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 007/2016 Contratado: Srº Raildo Evangelista dos Santos

    E96C1241-A7B2-82BF-B1ED3F3D3AD8DA4F.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 006/2016 Empresa: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME

    E96C11E1-9381-7D11-30C6C7AC215576F9.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Itapitanga e de outra a Empresa Marcos Vinicius Besetto.

    A4EDD190-FDD7-9CF0-6A87606267C6889D.pdf

    31/03/2015 - Outros - Edital Nº. 001/2015.

    81B9356C-E32D-0F44-8D67FAFCF52F5A1E.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 007/2015.

    FE78431A-EB6C-803A-571B4B03F89A6F51.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.

    FE784439-BBCA-D357-0F504F61C598B71E.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.

    FE7844C4-BB16-1C5C-3FB577F2F3CD3FEC.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 006/2015.

    FE784551-0A27-9F2C-7A8336DDDEA17B13.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Extrato De Licitação Carta Convite Nº. 001/2015.

    FE7842BB-E1F3-B389-5D1C2AC0C9092C36.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Termo De Encerramento Carta Convite Processo Nº 001/2015.

    FE78437F-D299-96A0-551715C7860143C0.pdf

    09/03/2015 - Carta convite - Edital De Homologação Da Licitação Carta Convite Nº 001/2015.

    FE7843EE-96C2-C929-E0F6375F9F2832F7.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015, de 03 de Março de 2015 - Nomeia membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itapitanga-Bahia.

    23C7CA07-C6E5-C827-A880FF135D6AB3C0.pdf

    27/03/2014 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 13/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 10/2014.

    5279E069-AD60-2D6F-06E9868A66B546CE.pdf

    21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato na Edição Nº 167, de 20 de Março de 2014.

    FF5E2C52-9BBC-EE06-17F829ED2AB2DEAB.pdf

    06/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo da câmara municipal de Itapitanga.

    FC72B898-D66D-2115-6D7C0C751EBAD3C3.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 Dispensa de Licitação Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo limpeza para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116BB-0235-24CC-24C7648DAB74E9AF.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 05/2013 Dispensa de Licitação Nº 03/2013 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116CB-A83B-038B-C4FC829D64017FBD.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 06/2013 Dispensa de Licitação Nº 04/2013 - Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e fax na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116E0-04BA-F16B-B807DFB6BA0264DD.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 08/2013 Dispensa de Licitação Nº 06/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116F0-E853-29F7-395DFD25EC316945.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 09/2013 Dispensa de Licitação Nº 07/2013 - Objeto: fornecimento de material de consumo material de expediente para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA9116FE-9640-64AF-12F5070A21DB8B36.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 10/2013 Dispensa de Licitação Nº 08/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA91170B-C91D-93D1-A92417B500D8B811.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 11/2013 Dispensa de Licitação Nº 09/2013 - Objeto: Confecção de objetos para identificação do Edis desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo

    BA91171D-BAEE-3C30-C061A049B8E466A9.pdf

    01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 12/2013 Dispensa de Licitação Nº 10/2013 - Objeto: Os serviços de recarga de cartuchos e serviços de informática na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.

    BA91172A-A622-95B4-B2905C865B472E94.pdf

    27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 007/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Constitui uma Comissão de Conferência de Caixa, para proceder ao levantamento dos saldos em Caixa e Bancos desta Câmara Municipal de Itapitanga.

    510CF425-F854-48FE-9E5AD9B236FDE4B2.pdf

    27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 006/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Levantamento Patrimonial para proceder ao levantamento dos bens móveis e imóveis que guarnecem esta desta Câmara Municipal de Itapitanga.

    510CF411-0C46-F046-F33B024B48293F47.pdf

    23/03/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    8B707F7F-91D9-3457-15BE784C8F058DDE.pdf

    23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 007, 008, 009, 010, 011/2012.

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    23/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    8324B6D7-0581-F576-FCF2C6DABB075003.pdf

    21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.

    225F5304-D405-0518-6F8F61F5CE55C522.pdf

    25/03/2011 - Outros - Retificação - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.

    449D44DC-AEBB-1C56-E9D149A017BAF3BD.pdf

    24/03/2011 - Outros - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.

    13066507-0977-CB25-3929E89E4F19FD7F.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.

    81D7A675-1A64-71E6-4CB15E18F293C7FD.pdf

    04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    3D32CAA5-DCE5-1360-99DB77309215B224.pdf

    03/03/2011 - Decretos - Decreto Administrativo da Presidência n 001/2011 de 01 de Março de 2011 - Fica convocado o vereador, Neiton do Nascimento, para substituir o vereador Antonio Marcos Santos Esteves na Comissão de Justiça Redação e Leis, durante todo período de licença deste.

    7B7F8CFD-1A64-71E6-4C9DAD64CFA84396.pdf

    03/03/2011 - Portarias - Portaria N 005/2011 de 01 de Março de 2011 - Estabelece normas para pagamentos das diária previstas na Lei Orgânica Municipal.

    7B7F8CED-1A64-71E6-4C188966BA103AAF.pdf

    27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    9EDB49A6-1125-A47E-CD51DE9C7E5E1074.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Atas - Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.

    54E283BF-9629-5583-C53354A7C2A72813.pdf

    27/02/2019 - Decretos - Decreto Administrativo N° 001/2019 de 26 de Fevereiro 2019 - Fica declarado ponto facultativo aos trabalhos administrativos do Legislativo Municipal nos dias 04, 06, 07 e 08 de Março de 2019.

    D45796EB-B40C-620B-87081A90399168A8.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.

    A94385FF-EFF0-F206-1B85347E525093DA.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratado: Online Certificadora Ltda - Epp

    A943860A-0179-3EDA-06707CB382303537.pdf

    19/02/2018 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino, ao Cargo de Prefeito do Município de Itapitanga-BA do dia 18 do Mês de Fevereiro de 2018.

    CCB69302-B907-FC1B-D977AF63AC2F6A77.pdf

    23/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 010/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)

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    23/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)

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    17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 008/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP

    FC1ADB64-CDB1-7B6D-15D00705D6EF7618.pdf

    17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 009/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratada: ONLINE Certificadora Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratado: ONLINE Certificadora Ltda - EPP

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    16/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 007/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)

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    16/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)

    D002FACB-EA41-3057-951BA1580B9EE4FF.pdf

    02/02/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 (Contratada: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)

    029652BE-A4C7-5676-0C54C6EB23291EEF.pdf

    02/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 005/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)

    029652B4-0BCA-A83C-0581C51249C8F462.pdf

    24/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001382/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.476.845,57 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    CDF46663-0ABB-262A-908FBD97F5C8F78C.pdf

    16/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal de Itapitanga

    2BB27960-D645-4651-F061D4DCEC198D83.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    5C85B769-C1EA-F2DF-672DC04837EF960F.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2016 (Contratado: Servidor ? Serviços de Informática Ltda).

    5C85B77C-C87E-C67C-77A191613B94A9FC.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)

    5C85B712-A2FB-60CE-1FCA2B9C854A13EA.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)

    5C85B728-ED10-0183-65A2823FE8FA8BDF.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    5C85B73F-99EC-7E79-55B44FD8AD614F2F.pdf

    02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

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    27/02/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal.

    00846F7C-F162-B897-430603C46799009C.pdf

    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.

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    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.

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    02/02/2015 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação de Relatório de Gestão Fiscal III Quadrimestre e Relatório de Gestão Fiscal VI Semestre

    1B0BC03E-C836-C319-D0CC2329B755098A.pdf

    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 20 de fevereiro de 2014.

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    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 25 de fevereiro de 2014.

    BA872BF1-0C8B-EAA6-48988E7A89677900.pdf

    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários de 26 de fevereiro de 2014.

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    27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 27 de fevereiro de 2014.

    BA872C19-029C-2B68-E539AF9702633C86.pdf

    03/02/2014 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2012 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e do outro Eleandro de Araújo Silva.

    E270D679-AB2F-B029-6C52E598DF47E21C.pdf

    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Servicos de Informática LTDA - ME).

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Locação e Manutenção dos softwares de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda.)

    AB38CC24-D3FB-4B4A-3D11175290E266EC.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Serviços de Informática LTDA - ME.)

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)

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    28/02/2011 - Portarias - Portaria n° 004/2011 - Prorroga início das Reuniões do Plenário da Sessão Legislativa no primeiro período de 2011, e dá outras providências.

    6D4D1865-1A64-71E6-4CDE2D33FA224C13.pdf

    23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).

    53B052E3-1A64-71E6-4C673858ECA4F76A.pdf

    23/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato Processo de Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

    1A34451C-1125-A47E-CD785068757EBD91.pdf

    26/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.)

    1A34450C-1125-A47E-CDBB2CE84FAE582C.pdf

    26/02/2010 - Outros - Errata referente Publicação do dia 09 de Fevereiro de 2010, ano IV, nº 33 - Onde se ler valor global R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais), Leia-se valor global R$ $ 43.550,00 (Quarenta e treis mil quinhentos e cinqüenta reais).

    1A3444FC-1125-A47E-CD10B9FED1AB51B4.pdf

    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

    DC6EBFA2-1125-A47E-CDAECE0C145DFF2F.pdf

    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2010 - Objeto: Serviços manutenção dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade pública. (Contratado: Juser - Comércio e Serviços de Informática Ltda)

    DC6EBFB2-1125-A47E-CD39736F473A8296.pdf

    09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade: nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)

    DC6EBF92-1125-A47E-CDD03BB16B4BEDDC.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.

    454647CF-D9C8-D995-EE29740869F5BD1F.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.

    454647C2-ED4C-45B3-C8ED9211718A6B46.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos ? ME.

    4540DBEA-E998-BD3F-0FCA859E50A52129.pdf

    28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.

    4540DBDF-D6B0-4597-448C69A3408540F6.pdf

    14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.

    797B7147-0D02-5B3C-32F81E821619C811.pdf

    14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.

    797B713C-C773-884C-6AB18924BAE0CDBB.pdf

    14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    7976D25C-AF6B-D0E2-4DC9E8D808884FB7.pdf

    14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    7976D24F-E060-F774-A63461823D245E9D.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

    79717202-0BC6-1AC1-CFE9FD6BB80F0F7A.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

    797171F6-A2B7-5666-409D67ABC8DF6CB1.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

    796CEC92-EBC4-F606-4A0834297DA1DC47.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

    796CEC86-AA95-F6A9-80F97F8D7103D32D.pdf

    21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    74A9EEF2-FA0A-E1FA-46FA72DFB989E193.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME

    97F81121-0EAD-9BB5-49CD98D306AAFC73.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 007/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F8113D-D6A6-24FB-B05D932F56D63390.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F8115A-CD91-E901-AAFEE9475BA5BD19.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME

    97F8112D-EC99-A975-0AC87299A9D695FE.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F8114E-DC44-59F7-C97F36BD39DCE167.pdf

    17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME

    97F81166-FE55-8924-4CD2F42DBCC55B88.pdf

    10/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2018.

    39745416-C995-CA37-FBBA1509BBC081E6.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.

    CF42B6E8-BBFF-299B-E2E1EB43E6F5329F.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    CF42B6DE-EEF6-62D4-1974CBB71F33BFA7.pdf

    04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Declara empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga para o biênio 2019/2020.

    F7B39933-A76E-5A43-40C7026968E6E6E1.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga

    9FA60270-B420-6CD5-A2DA9D4F1713766D.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria N°004/2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

    9FA6027C-D643-9500-E1F7B9F58E092562.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3ºTermo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda-ME

    9FA6028F-C91D-9501-E1FA51B894EA3250.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    A9D96803-A8FD-60FD-AF0859AB8DBEF732.pdf

    29/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2017.

    9F01631A-E798-F9BB-E8BB44D1DAE5BA87.pdf

    24/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).

    980CEE5A-E7F4-DAE3-5259858EBB91DA54.pdf

    24/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).

    9806D5CE-CD0A-D2A6-ECFDBBC2DEE13BC5.pdf

    10/01/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

    D2E26B36-FDCD-B58D-D3AF75E301F26591.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

    D2E26B40-07B7-2330-7F8D77716041D421.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).

    D2E26B4A-D7BE-C293-CBE7EFCB1AA5322E.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).

    D2E26B54-9163-563A-7DE0CD4183517F14.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).

    D2E26B5D-0941-2388-2A5A2B6836BD6BD3.pdf

    10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).

    D2E26B67-EA02-C178-9DEB3751349A1CBE.pdf

    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº.01, de 02 de Janeiro de 2018-Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    2B4B4AF2-08B7-27BB-2A89BABA834EBFCD.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2017 Vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 001/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda Me.

    9C486C4C-ABE7-A0C0-76E7914A4D8D3D42.pdf

    31/01/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Serviços de Aluguel e Manutenção dos Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Patrimônio na forma executável.

    9C486C55-D9F3-371B-FB6FD38313135B96.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6EF06430-C3D0-D1CD-938BB8ED4CD51E0B.pdf

    30/01/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria nº. 02 de 02 de janeiro de 2017.

    5CA09622-BC48-EFB6-BF125506CDD3E764.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.

    D62FF2A4-A38F-CF07-E073958F47ABEA34.pdf

    24/01/2017 - Resoluções - Resolução nº 03 de 15 de setembro de 1989 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga - Bahia.

    2D0938B5-A2C5-3F27-A382880988C136A0.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 003/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

    F321D924-B402-E139-142C806CE560CA76.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 002/2017 Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.

    F321D90F-E34D-386A-2C0A65F20BDC6AF4.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.

    F321D8F9-ABC2-CF94-6F403AC6512056B7.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados

    F321D904-C31D-F397-0572E284F46247DB.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda

    F321D919-A649-C8AB-646812C0A5AA5B59.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa nº 001/2017 - Contratada: - Instituto Municipal de Administração Pública

    F321D92D-0287-E621-0684777F717CE7E5.pdf

    09/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias

    29339F20-FA2A-5B19-A9D5ACDE43317F0D.pdf

    06/01/2017 - Atas - Ata De Sessão De Posse Dos Vereadores Prefeito E Vice-Prefeito De Itapitanga.

    9C0CE331-C8AA-D50F-A77A956482598F1F.pdf

    06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Valter Santos Damasceno.

    88704BB6-93DB-A061-5847F3FBB80F9315.pdf

    06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Patricia Arlindo de Sousa.

    88704BBF-A24F-E6F3-3BE272659079C69B.pdf

    29/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.

    9A5D9787-A789-3F3E-D7CCF92DDE0F5E62.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    9A5D977D-F092-3F25-20103B1939391A7B.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.

    7E909D80-ACB7-1B31-6F9BA5B9DD318D7C.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01 De 04 De Janeiro De 2016 - Exonera o Sr. José Barbosa Santos, do Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    B3A6F27D-9AEB-97FB-F25A7C4054509E2F.pdf

    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02 De 04 De Janeiro De 2016 - Nomeia o Sr. Elieser De Jesus Santana, para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.

    B3A6F29A-C105-7BBC-A1B0B1D153806E60.pdf

    07/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº. 011/2015. - Objeto: Serviços de reforma e manutenção em amortecedores de cadeiras giratórias do plenário desta casa legislativa.

    2ACB8DAF-910F-7B5F-1BAFB5944CE3B19B.pdf

    27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 680/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.

    C16189FD-9F8B-EF60-F15FAFAC09AC5C34.pdf

    27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 679/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.

    C1618992-E3D4-0458-BD9B94A4ED41F101.pdf

    15/01/2015 - Atas - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia.

    5310F6C6-D977-A42C-1590D8A998C9A449.pdf

    15/01/2015 - Atas - Errata da Ata da Sessão de Posse realizada no dia 03 de Janeiro de 2015.

    5310F79E-BC4D-51B1-E7ED7C03DB69192E.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 001/2015.

    B86BE223-AC0D-EF60-4BCF9CCBBFE2A994.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 002/2015.

    B86BE38F-BC23-B6EB-84136E2EE16646AD.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 003/2015.

    B86BE3D6-997E-6149-35688F92ECB7A799.pdf

    12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 004/2015.

    B86BE40C-EC18-F392-15FD32C912613405.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015.

    B86BE1E3-E36A-1615-7E4F3CDAB47132CF.pdf

    12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015.

    B86BE33B-B1D1-5440-C073C1B27478D622.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 de 31 de Dezembro de 2014

    ACB44270-F78E-7B86-9D4BD99B3C64E2A3.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 05 de Janeiro de 2015

    ACB4456D-D688-A2DE-94629CBF15A6ACDB.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.

    ACB44962-C983-281B-0ED5BA7B061BD429.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015.

    ACB44B73-9645-8026-E43CB2DB38532285.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2014

    ACB453C7-D128-12AF-3F6AA8925E8A3C39.pdf

    06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2014

    ACB45425-FFB1-92B9-B514752CAE67E416.pdf

    06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014

    ACB44EC4-BAA4-9F9C-4FEB258325470EDC.pdf

    06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014

    ACB450B7-D7F0-CE01-0B1A53A369821A56.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento: 05/12/2014

    ACB45630-A2B7-26A3-64B02629265EBA9B.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários - Pagamento: 16/12/2014

    ACB45892-9144-03B3-0045B42AAEF037A6.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 19/12/2014

    ACB45A8A-9B6B-7FE8-03D1A27328FCC1CD.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 22/12/2014

    ACB45EB7-BC3A-8DB9-80A8B01499DE54F4.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 23/12/2014

    ACB460C7-9249-126B-EF85CC9C0F9B5CB0.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 26/12/2014

    ACB46262-C278-C47B-95A5703B8872F616.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 29/12/2014

    ACB465BE-AF4C-D74F-49EC9E771DA0D897.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 30/12/2014

    ACB466B2-D4C7-4F65-E881529356382E77.pdf

    06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 31/12/2014

    ACB46766-CD28-1D7D-FE6628C28FFFB5D2.pdf

    06/01/2015 - Outros - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Muncipal de Itapitanga, Estado da Bahia.

    ACB46803-A763-D2C6-1FB75D314F23E3BF.pdf

    06/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016

    ACB46AC5-DAA8-C7DD-95CE65392EEE42F6.pdf

    05/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 01, de 05 de janeiro de 2015 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    535F1A96-0547-A12C-121EF8AD97535B8F.pdf

    28/01/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Orçamentários 28 de Mês Janeiro 2014.

    8B4B2C9E-CD46-DC0D-B71BBF0A5C6618CC.pdf

    27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários Dia 27/01/2014.

    539D2BA5-C299-B984-728C13690A941549.pdf

    27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários Dia 27/01/2014.

    539D2BB1-C299-B984-7F0E42697F783E8C.pdf

    21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 05/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 03/2014.

    13546FD5-C299-B984-72F8AD85355A6ECA.pdf

    21/01/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa Nº 03/2014 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis.

    13546FE5-C299-B984-703A16A26179DBAC.pdf

    10/01/2014 - Portarias - Errata Publicação da Portaria Nº 013/2013.

    E9F7B9FA-C299-B984-7CECB8A8C213617C.pdf

    10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato Nº 02/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    E9F7BA13-C299-B984-75F8A4F2D3534018.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.

    E9F7B9C8-C299-B984-7EB87F9237F25067.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    E9F7B9E5-C299-B984-7A5758600A383066.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.

    53FE07D7-C299-B984-71BE8082B6422A91.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.

    53FE07E1-C299-B984-78101B27E429117C.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 01/2014.

    53FE07F0-C299-B984-7371C9B765D65B9E.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 02/2014.

    53FE07F8-C299-B984-7FC8D2D50FA7803B.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

    3BD051E9-C299-B984-7A7765E8F256A963.pdf

    07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 02 de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.

    3BD051F4-C299-B984-765EBE694830E2E4.pdf

    29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2012.

    46F17353-F38D-7B32-C8AAE28FC5AC2695.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2007.

    4C759CCA-D0CC-4A62-CFD48AB67D88EF76.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759CDE-DC87-3BBD-9CDAA690EC971212.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03 de 02 de Janeiro de 2012.

    4C759CF5-AD92-C765-F026F0627948B3C7.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D06-9A04-2832-B9B88570D3DA2808.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 05, de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D16-B4AE-1BE8-70479C14505A29F3.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2013.

    4C759D23-E910-B921-8ADE579B3EE16C16.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 01/2013

    4C759D34-EEF6-5B81-F67CB06B670A9C0D.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 02/2013

    4C759D43-9C57-678D-CE546C0F76727985.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 01/2013

    4C759D64-D106-EE14-5B8D1DFAA36CB65F.pdf

    09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 02/2013

    4C759D73-099C-E58C-C539A4C7CAF25461.pdf

    08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato N° 047, 048 e 049/2012

    14CC3293-9CAB-C28D-1359BC141941DC86.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

    DE2BDDF0-9A34-94EA-977A7F003AAEAD98.pdf

    20/01/2012 - Outros - Cancelamento dos Extratos da Publicação de Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

    DA8264BA-EA2C-E2E4-F342CD4B81C2756C.pdf

    18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo do Contrato Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto).

    7773D4E1-B09B-2C6C-B25FEE7DBF8EEF90.pdf

    03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    6EDF7D20-EA4A-89A5-4D70CC5AE64037BF.pdf

    27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C9C54AA1-1125-A47E-CD07432D40D446CB.pdf

    25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D78-1125-A47E-CD8A74FEB8A721F1.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D68-1125-A47E-CDF38932F9858029.pdf

    25/01/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para os serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).

    BED59D87-1125-A47E-CD3EE8A18F0C4AD5.pdf

    24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).

    BAA5C800-1125-A47E-CDD8F4F97974CAEE.pdf

    24/01/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).

    BAA5C7F1-1125-A47E-CD7172B3D9E03A73.pdf

    24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).

    BA9A0BDA-1125-A47E-CDD5FD72D10EDBDA.pdf

    24/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).

    BA9A0BCA-1125-A47E-CD33BD9F3CF4B14B.pdf

    13/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.

    81134CD4-1125-A47E-CD2BA137F2AA43E5.pdf

    13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

    81134CC4-1125-A47E-CD9BBBC8159C1FF5.pdf

    10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    70FFC0CF-1125-A47E-CD75E32A7DEF38AF.pdf

    10/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    70FFC0C0-1125-A47E-CD6C43A35EFDF538.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° quadrimestre 2009

    61289947-1125-A47E-CDD075FB9AB26D94.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    612898F9-1125-A47E-CD283728F29BF9B5.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)

    33AF972F-1125-A47E-CD8647BA58004C7E.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/09 - Objeto: fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)

    33AF973F-1125-A47E-CD46246EB530441C.pdf

    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)

    33AF974E-1125-A47E-CDB2171047504614.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)

    2D5F563A-1125-A47E-CD83BB5D5294D94B.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 038/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)

    2D5F5649-1125-A47E-CD1EC055ADAB736F.pdf

    12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 039/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)

    2D5F5659-1125-A47E-CD1D8EDB66F924F7.pdf

    12/01/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 594/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapitanga, relativas ao exercício de 2008.

    2D5F561A-1125-A47E-CD78DEC287D5D6D4.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    3912E653-1125-A47E-CDE29215FC4CB92D.pdf

    07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    BB69CAFB-1125-A47E-CDC94976BB4DAE6A.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007

    A9BA92A0-1125-A47E-CD2565980402CACA.pdf

    08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    ECD80019-1125-A47E-CD6FF6C1A50B630D.pdf

  • 2017 - DEZEMBRO

    09/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 495/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.

    38EB1B26-D3A8-94E0-A0D46F436CE4721F.pdf

    02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 494/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 476/2019, na forma que indica e dá outras providências.

    C44DC460-C7C5-2DAC-5861300005857868.pdf

    19/12/2018 - Outros - Ofício Nº 01/2018.

    C4B35803-9FE1-D488-319918BF70A0E537.pdf

    18/12/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Adiamento para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020.

    93ABBEE7-99D3-05F5-9700E410E19F5D88.pdf

    14/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 024/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza. Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.

    C3A28A67-C8CF-6C73-72A9B6E4767ADCB3.pdf

    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº023/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.

    31D94622-9ED4-1781-74AA526CF7ABD9DD.pdf

    06/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.

    31D9462B-E38E-24D3-D738DE4568DD7205.pdf

    05/12/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 Edital de Convocação para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020 - Convoca os senhores vereadores para a sessão especial de eleição para renovação da mesa diretora ao biênio de 2019-2020.

    FF7DDF6C-0FCB-DF94-458DCA2498A4819C.pdf

    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME)

    8C107242-0A2D-50D8-7EBB14E0A92B90E8.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 033/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratada: I Oliveira Guimarães - EPP).

    386FEEEF-C999-ACA4-962FA88057DD2647.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratado: I Oliveira Guimarães - EPP)

    386FEEFC-A7BB-2CC4-AEE31773C0C7E16B.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 034/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda).

    386FEF07-BC11-6A6A-5488E18CE5FEE48F.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

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    28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 035/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

    386FEF1A-BDE5-0F86-0295ECF425111585.pdf

    28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)

    386FEF24-DC9E-7B14-C1244FB8BE6F243D.pdf

    26/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, De 22 de dezembro de 2016- Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias.

    4DB105CA-CDCD-23CE-A8745D9C49C9CF71.pdf

    16/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Designa Sessão de Julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2014 e dá outras providencias.

    51EB4507-B45D-1F0B-35D59917AA2158BF.pdf

    16/12/2016 - Outros - Intimação nº 002/2016 da Mesa Diretora Câmara de Vereador de Itapitanga - BA - Ao Sr: Joaquim Cerqueira de Babo - Prefeito do Município de Itapitanga ? BA.

    51EB4512-A631-8661-63853E1C481BFB04.pdf

    12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 013/2016. Contratada: Empresa Flavio Matuchack Ortega - Me.

    822090CD-07B1-08E6-13BA742ACAFCB1C4.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.

    2C24197A-99A6-018C-B0DCB513096D6F4B.pdf

    30/12/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 /2015 - Dispõe sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapitanga (LOM) e dá outas providências.

    8A7369D7-0F2E-4F74-54843C3B4CEC7BE3.pdf

    17/12/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N°001/2014 de 30 de Novembro de 2014 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo da Presidência da Câmara Municipal.

    794795FF-B936-295F-E7BE91D737BB9A89.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio em 31 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

    B242BC56-C299-B984-7B8DE21B6DF155C8.pdf

    30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do legislativo municipal de Almadina.

    B242BC6F-C299-B984-7B89874598E51739.pdf

    16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    D432C298-C299-B984-73CD4CA39A9F18DB.pdf

    16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    D432C2A3-C299-B984-77381FAE2FB114CC.pdf

    04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 045/2012 - Objeto: Prestação de Serviços em limpeza e higienização de tanque reservatório de água e telhado do prédio Desta Casa Legislativa.

    3DB10842-CEF0-2E8A-F9E377F39ED5A4A7.pdf

    03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Transição de Governo.

    3F7D757B-0E9C-AEF5-5E982E3BA88AAEDF.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 049/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

    CD5C1DB0-C7E5-1485-F8934A4FB687BC0F.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 050/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

    CD5C1DC4-C8CA-55DF-B6A7780C8B0E4E7C.pdf

    26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 051/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

    CD5C1DDE-C47C-A889-6DAB95DB7D835AA2.pdf

    20/12/2011 - Portarias - Portaria n° 007/2011 de 19 de Dezembro de 2011 - Baseado no art. 63 do Regimento Interno desta Casa, fica decretado recesso legislativo do período de 19 de Dezembro a 03 de Fevereiro de 2011.

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 044/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados e sucos para sessão ordinária em homenagem a Aprovação do Hino Municipal. (Contratado: Maria de Fátima Barreto Nogueira).

    9EC0D962-EA45-335D-8CA19BDC854BC32C.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 045/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).

    9EC0D973-D7EE-AA04-5481E525A0459A06.pdf

    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 046/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 047/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 048/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação e Manutenção. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 035/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 036/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 030/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 031/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 032/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 033/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 034/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de novembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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  • 2017 - NOVEMBRO

    08/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.

    ED2EBB37-CB2D-A553-D42DF3F19CFFF053.pdf

    07/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.

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    19/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-5ºBimestre de 2018.

    C2429BE3-CB4D-35B2-BAA09F728ABE1FFF.pdf

    24/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 029/2017 vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 002/2017 - Contratado: Carlos G Construtora Ltda - Me.

    59A013C9-C6DE-2C88-3CAAB4B37BE118FD.pdf

    24/11/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2017 - Contratada: Carlos G Construtora Ltda - Me.

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    22/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 029/2017 Carta Convite nº 002/2017 Licitante: Carlos G Construtora Ltda - ME

    E7D57450-D727-1909-8BB28F574A797138.pdf

    17/11/2017 - Portarias - Portaria N°09/2017 de 17 de Novembro de 2017-Designar o Vereador Fabrício de Jesus, para assumir o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal em substituição ao membro Laurêncio dos Santos Barrêto.

    E9BEA02D-F5C7-D4BE-03130439B01FA383.pdf

    16/11/2017 - Carta convite - - Suspensão de Sessão de Julgamento - Carta Convite Nº 002/2017, Itapitanga &#8208;BA, 16 de Novembro de 2017.

    BC436E8A-A4AD-FA7F-52E46D39E7C246EC.pdf

    13/11/2017 - Carta convite - Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite nº002/2017-Objeto:Contratação Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

    186ED5BA-0284-1268-DC073E412F5994DE.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 027/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratada: P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - Me.

    168C126D-B8C6-D75C-05B3B73AF1D9FE93.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 030/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratada: Josafá Gomes Cardoso.

    168C1280-F45D-E9A4-D4DA47AF19C8A594.pdf

    08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratado: P H Comércio de Processadores Hidro Magnético e Acessórios Ltda - Me.

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    08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado: Josafá Gomes Cardoso.

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    01/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

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    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

    A8C9AF83-FD9F-68FF-097CAD7E2B094E93.pdf

    27/11/2015 - Decretos suplementares - Decreto nº 0001370/2015, 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.800,00 (um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    DC6A2619-D7C7-BBF4-DE658ACC6E22495C.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 05/20015 de 10 de Novembro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Ana Celeste Barbosa de Souza Babo e a Eríca Maria Pereira Barbosa.

    02CA03F7-D5BB-A445-EA22BB9C6DE85AA2.pdf

    13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 04/20015 de 13 de Outubro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Igreja Católica e ao Padre Wellington Lobo Quaresma.

    02CA031F-E66A-B257-6F4F8A91BD8127C9.pdf

    09/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.

    48069139-D23C-D68F-ECF491A059DEECC0.pdf

    05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Orçamentários.

    0D61E401-05F9-7C6D-610C9DF0D59E5D51.pdf

    05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    0D61E358-ACC5-EBB9-1872EE4F4A07B9AC.pdf

    05/11/2014 - Outros - Notificação - Eleição da mesa diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016.

    0587CF37-0590-0228-69707FD2AF517F77.pdf

    05/11/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Convoca e disciplina procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016 e dá outras providências.

    0587CF29-03CC-5084-1AEA2F35521A06C9.pdf

    22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

    0479CAC2-C299-B984-70A83D0DF33345BB.pdf

    22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

    0479CACD-C299-B984-7CD71CCBF5E98CF7.pdf

    18/11/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Empenho 18/10/2013, Pagamento 14/11/2013.

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    14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários.

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    14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

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    26/11/2012 - Leis - Emenda A Lei Orgânica Municipal n° 001/2012 21 De Novembro De 2012.

    D41090AD-0926-9412-76E9DAC515C029BA.pdf

    08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

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    03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2010.

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    25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.

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    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 026/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

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    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 027/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBC94-1125-A47E-CD4DBC2B8C8D2353.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 028/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).

    EE6BBCA4-1125-A47E-CD7F4439DECE34B8.pdf

    12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 029/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).

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    18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.

    CFDB49C4-1125-A47E-CD90E57318F5ADBE.pdf

    28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2007.

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  • 2017 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 024/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Vagner Santos Ferreira).

    1EE6C9B9-CCE4-6C11-F9F8B5EC14910BAA.pdf

    03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 486/2019 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Itapitanga e dá outras providências.

    B40B336D-E93C-CB0F-9B8C782BC7D6684F.pdf

    03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 488/2019 de 02 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

    B40B337E-C98A-F622-D7F83A4002D04F3F.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 022/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratada: Sérgio Gomes da Silva.

    B5DAA44F-033E-2FEE-D4605989D401EC79.pdf

    05/10/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratado: Sérgio Gomes da Silva.

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    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? Aditivo de Preço Unitário - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - Me.

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    25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME).

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    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 023/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME

    E7570BB9-B001-D509-0B992E79960CC59A.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 024/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME

    E7570BC2-CB91-AC40-054F0D6BFD603711.pdf

    11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 025/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contratada: TOWER TECH informática ltda - ME

    E7570BCA-9057-4C44-0B04B46B996E042F.pdf

    27/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2016 - Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação da Cultura Afro Brasileira de Itapitanga Acabi, (CNPJ Nº21.859.884/0001-04).

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    29/10/2015 - Carta convite - 3ª Chamada de Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca.

    06AC5B93-F5E3-AC2D-57B12C0AFC168129.pdf

    29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 009/2015. Contratado: Devaldo José de Azevedo- Objeto: Serviços de Confecção.

    034C428A-D4D5-0BB4-C03977959FCAFDD3.pdf

    21/10/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca. -

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    16/10/2015 - Outros - Edital de Convocação Sessão Solene - Convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 19 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 22 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 23 Setembro 2014.

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    07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 25 Setembro 2014.

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    23/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários Outubro 2013.

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    18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 24/2013 Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Confecção 01 galeria nominada dos vereadores e ex-vereadores de 1967/2013 com 13 placas em aço inox montada em painel de 1,00x1,27 mts, forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado.

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    15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.

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    15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.

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    10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2012 - Objeto: Serviços prestados em coloção de 172,8 metros de forro pvc "interno" do rédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Moises Santana Nascimento) <br>Contrato nº. 038/2012 - Objeto: Serviços Prestados de Distribuição de Fiação Elétrica no Prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Davi Marques da Silva)

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação de rodas, revisão no sistema de direção e suspensão e limpeza de bico. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).

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    27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Con