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Foram encontrados 586 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-Ba.
27/06/2018 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 019/2018 Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza
14/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 018/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de peças automotivas para manutenção do Veículo Oficial de Placa Policial PJR 2908, pertencente à Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
07/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 017/2018 Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratada: Edilson Santos de Santana Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Edilson Santos de Santana
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapitanga e dá outras providencias.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 019/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratada: Linaldo Santos do Nascimento.
06/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.
15/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 de 15 de junho de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providencias
09/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2016 De 07 De Junho De 2016 - Designa Sessão De Julgamento Das Contas Do Executivo Municipal Exercício 2013 E Dá Outras Providencias.
09/06/2016 - Outros - Intimação nº 001/2016.
27/06/2013 - Resoluções - Resolução N° 001/2013 De 28 De Maio De 2013 - Aprova As Contas Do Exercício Financeiro De 2010 Do Executivo Municipal De Itapitanga - BA.
25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários
25/06/2013 - Outros - Relação Das Transferências Recebidas
05/06/2013 - Outros - Edital n.º 002/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior) Extrato de Contrato nº. 027/2012 - Objeto: Serviços dedetização completa no controle e combate de pragas e vetores no prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Renato Pereira Leal)
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores, vereadores e assessoria Jurídicos desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
09/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 003/2011 de 03 de Maio de 2011 - Regulamenta a Lavratura das Atas de Todas AS Sessões da Câmara Municipal.
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2020 - ABRIL
20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
29/04/2019 - Leis - Lei Municipal nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.
22/04/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 De 16 de abril de 2019 - Atualiza o subsídio dos vereadores por aumento do duodécimo e dá outras providências.
11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 478/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 479/2019 de 29 de Março de 2019 - Institui o Diploma ?Aluno Nota Dez?, para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Educação, do Município de Itapitanga e dá outras providências.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 015/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
05/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda
04/04/2019 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 014/2019- Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de peças para manutenção do Purificador de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
03/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
25/04/2018 - Resoluções - - Errata - Tornar Nulo a Publicação da Resolução Nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 13 de abril de 2018, Edição Nº 324
13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
13/04/2018 - Resoluções - Resolução N° 001/2018 03 de Abril de 2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores por aumento do Duodécimo e dá outras providências.
03/04/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 ? Torna público que a Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, relativa ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.
07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 013/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto:, Reparos elétricos e Troca de Capacitor do Condicionador de Ar, pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para o Veículo Oficial pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Edmundo David dos Santos.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016. Contratada: Empresa MS Consultoria, Marketing E Pesquisa Ltda.
08/04/2016 - Outros - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura E Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2015.
01/04/2015 - Resoluções - - Resolução No.01/2015 ? Objeto: Fica instalada no Município de Itapitanga a Assembleia Municipal Constituinte que tem como objetivo a revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal.
01/04/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015
02/04/2014 - Outros - Relações dos Pagamentos Orçamentários.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 18/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 15/2013.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 17/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2013.
10/04/2013 - Outros - Edital n.º 001/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.
11/04/2012 - Portarias - Portaria N°. 002/2012 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia José Barbosa dos Santos em Cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica dos trabalhos da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal bem como reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (Contratada: ACJUS - Conquista Sociedade de Advogados.)
02/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Atas - Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Administrativo N° 001/2019 de 26 de Fevereiro 2019 - Fica declarado ponto facultativo aos trabalhos administrativos do Legislativo Municipal nos dias 04, 06, 07 e 08 de Março de 2019.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
26/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratado: Online Certificadora Ltda - Epp
19/02/2018 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino, ao Cargo de Prefeito do Município de Itapitanga-BA do dia 18 do Mês de Fevereiro de 2018.
23/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 010/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)
23/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)
17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 008/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP
17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 009/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratada: ONLINE Certificadora Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratado: ONLINE Certificadora Ltda - EPP
16/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 007/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)
16/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)
02/02/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 (Contratada: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)
02/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 005/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)
24/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001382/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.476.845,57 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
16/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal de Itapitanga
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2016 (Contratado: Servidor ? Serviços de Informática Ltda).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
27/02/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.
02/02/2015 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação de Relatório de Gestão Fiscal III Quadrimestre e Relatório de Gestão Fiscal VI Semestre
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 20 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 25 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários de 26 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 27 de fevereiro de 2014.
03/02/2014 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2012 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e do outro Eleandro de Araújo Silva.
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Servicos de Informática LTDA - ME).
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Serviços de Informática LTDA - ME.)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Locação e Manutenção dos softwares de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)
28/02/2011 - Portarias - Portaria n° 004/2011 - Prorroga início das Reuniões do Plenário da Sessão Legislativa no primeiro período de 2011, e dá outras providências.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).
23/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato Processo de Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).
26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
26/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.)
26/02/2010 - Outros - Errata referente Publicação do dia 09 de Fevereiro de 2010, ano IV, nº 33 - Onde se ler valor global R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais), Leia-se valor global R$ $ 43.550,00 (Quarenta e treis mil quinhentos e cinqüenta reais).
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2010 - Objeto: Serviços manutenção dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade pública. (Contratado: Juser - Comércio e Serviços de Informática Ltda)
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade: nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.
28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos ? ME.
14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 007/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
10/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2018.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Declara empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga para o biênio 2019/2020.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga
02/01/2019 - Portarias - Portaria N°004/2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3ºTermo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda-ME
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2017.
24/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).
24/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).
10/01/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
10/01/2018 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº.01, de 02 de Janeiro de 2018-Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2017 Vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 001/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda Me.
31/01/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Serviços de Aluguel e Manutenção dos Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Patrimônio na forma executável.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria nº. 02 de 02 de janeiro de 2017.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
24/01/2017 - Resoluções - Resolução nº 03 de 15 de setembro de 1989 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga - Bahia.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 003/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 002/2017 Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa nº 001/2017 - Contratada: - Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias
06/01/2017 - Atas - Ata De Sessão De Posse Dos Vereadores Prefeito E Vice-Prefeito De Itapitanga.
06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Patricia Arlindo de Sousa.
06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Valter Santos Damasceno.
29/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02 De 04 De Janeiro De 2016 - Nomeia o Sr. Elieser De Jesus Santana, para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01 De 04 De Janeiro De 2016 - Exonera o Sr. José Barbosa Santos, do Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº. 011/2015. - Objeto: Serviços de reforma e manutenção em amortecedores de cadeiras giratórias do plenário desta casa legislativa.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 680/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 679/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.
15/01/2015 - Atas - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia.
15/01/2015 - Atas - Errata da Ata da Sessão de Posse realizada no dia 03 de Janeiro de 2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 004/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 003/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 002/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 001/2015.
12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015.
12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 de 31 de Dezembro de 2014
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 05 de Janeiro de 2015
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2014
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2014
06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014
06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento: 05/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários - Pagamento: 16/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 19/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 22/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 23/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 26/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 29/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 30/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 31/12/2014
06/01/2015 - Outros - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Muncipal de Itapitanga, Estado da Bahia.
06/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016
05/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 01, de 05 de janeiro de 2015 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
28/01/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Orçamentários 28 de Mês Janeiro 2014.
27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários Dia 27/01/2014.
27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários Dia 27/01/2014.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 05/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 03/2014.
21/01/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa Nº 03/2014 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis.
10/01/2014 - Portarias - Errata Publicação da Portaria Nº 013/2013.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato Nº 02/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 01/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 02 de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2012.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2007.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03 de 02 de Janeiro de 2012.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 05, de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 02/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 01/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 02/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 01/2013
08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato N° 047, 048 e 049/2012
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
20/01/2012 - Outros - Cancelamento dos Extratos da Publicação de Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo do Contrato Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto).
03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
25/01/2011 - Carta convite - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
25/01/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para os serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).
24/01/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).
24/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).
13/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.
13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
10/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/09 - Objeto: fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 039/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 038/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)
12/01/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 594/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapitanga, relativas ao exercício de 2008.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
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2019 - DEZEMBRO
09/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 495/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.
02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 494/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 476/2019, na forma que indica e dá outras providências.
19/12/2018 - Outros - Ofício Nº 01/2018.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Adiamento para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020.
14/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 024/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza. Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº023/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.
06/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.
05/12/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 Edital de Convocação para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020 - Convoca os senhores vereadores para a sessão especial de eleição para renovação da mesa diretora ao biênio de 2019-2020.
03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 033/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratada: I Oliveira Guimarães - EPP).
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratado: I Oliveira Guimarães - EPP)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 034/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda).
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 035/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
26/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, De 22 de dezembro de 2016- Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias.
16/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Designa Sessão de Julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2014 e dá outras providencias.
16/12/2016 - Outros - Intimação nº 002/2016 da Mesa Diretora Câmara de Vereador de Itapitanga - BA - Ao Sr: Joaquim Cerqueira de Babo - Prefeito do Município de Itapitanga ? BA.
12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 013/2016. Contratada: Empresa Flavio Matuchack Ortega - Me.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.
30/12/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 /2015 - Dispõe sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapitanga (LOM) e dá outas providências.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N°001/2014 de 30 de Novembro de 2014 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo da Presidência da Câmara Municipal.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do legislativo municipal de Almadina.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio em 31 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.
16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 045/2012 - Objeto: Prestação de Serviços em limpeza e higienização de tanque reservatório de água e telhado do prédio Desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Transição de Governo.
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 051/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 050/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 049/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
20/12/2011 - Portarias - Portaria n° 007/2011 de 19 de Dezembro de 2011 - Baseado no art. 63 do Regimento Interno desta Casa, fica decretado recesso legislativo do período de 19 de Dezembro a 03 de Fevereiro de 2011.
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 048/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação e Manutenção. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 047/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 046/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 045/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 044/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados e sucos para sessão ordinária em homenagem a Aprovação do Hino Municipal. (Contratado: Maria de Fátima Barreto Nogueira).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 036/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 035/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 034/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de novembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 033/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 032/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 031/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 030/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
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2019 - NOVEMBRO
08/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
07/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.
19/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-5ºBimestre de 2018.
24/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 029/2017 vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 002/2017 - Contratado: Carlos G Construtora Ltda - Me.
24/11/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2017 - Contratada: Carlos G Construtora Ltda - Me.
22/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 029/2017 Carta Convite nº 002/2017 Licitante: Carlos G Construtora Ltda - ME
17/11/2017 - Portarias - Portaria N°09/2017 de 17 de Novembro de 2017-Designar o Vereador Fabrício de Jesus, para assumir o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal em substituição ao membro Laurêncio dos Santos Barrêto.
16/11/2017 - Carta convite - - Suspensão de Sessão de Julgamento - Carta Convite Nº 002/2017, Itapitanga ‐BA, 16 de Novembro de 2017.
13/11/2017 - Carta convite - Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite nº002/2017-Objeto:Contratação Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 030/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratada: Josafá Gomes Cardoso.
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 027/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratada: P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - Me.
08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratado: P H Comércio de Processadores Hidro Magnético e Acessórios Ltda - Me.
08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado: Josafá Gomes Cardoso.
01/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.
27/11/2015 - Decretos suplementares - Decreto nº 0001370/2015, 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.800,00 (um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 05/20015 de 10 de Novembro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Ana Celeste Barbosa de Souza Babo e a Eríca Maria Pereira Barbosa.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 04/20015 de 13 de Outubro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Igreja Católica e ao Padre Wellington Lobo Quaresma.
09/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.
05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Orçamentários.
05/11/2014 - Outros - Notificação - Eleição da mesa diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016.
05/11/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Convoca e disciplina procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016 e dá outras providências.
22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
18/11/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Empenho 18/10/2013, Pagamento 14/11/2013.
14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
26/11/2012 - Leis - Emenda A Lei Orgânica Municipal n° 001/2012 21 De Novembro De 2012.
08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2010.
25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 029/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 028/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 027/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 026/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.
28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2007.
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2019 - OUTUBRO
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 024/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Vagner Santos Ferreira).
03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 486/2019 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Itapitanga e dá outras providências.
03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 488/2019 de 02 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 022/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratada: Sérgio Gomes da Silva.
05/10/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratado: Sérgio Gomes da Silva.
05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? Aditivo de Preço Unitário - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - Me.
25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME).
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 025/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contratada: TOWER TECH informática ltda - ME
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 024/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 023/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME
27/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2016 - Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação da Cultura Afro Brasileira de Itapitanga Acabi, (CNPJ Nº21.859.884/0001-04).
29/10/2015 - Carta convite - 3ª Chamada de Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 009/2015. Contratado: Devaldo José de Azevedo- Objeto: Serviços de Confecção.
21/10/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca. -
16/10/2015 - Outros - Edital de Convocação Sessão Solene - Convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 25 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 23 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 22 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 19 Setembro 2014.
23/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários Outubro 2013.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 24/2013 Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Confecção 01 galeria nominada dos vereadores e ex-vereadores de 1967/2013 com 13 placas em aço inox montada em painel de 1,00x1,27 mts, forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado.
15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2012 - Objeto: Serviços prestados em coloção de 172,8 metros de forro pvc "interno" do rédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Moises Santana Nascimento) <br>Contrato nº. 038/2012 - Objeto: Serviços Prestados de Distribuição de Fiação Elétrica no Prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Davi Marques da Silva)
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação de rodas, revisão no sistema de direção e suspensão e limpeza de bico. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 042/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 043/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 039/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 038/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 037/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 036/2011 - Objeto: Confecção de salgados e fornecimento de suco a esta Casa Legislativa para Sessão Ordinária realizada no Distrito de Cafundó. (Contratado: LAUDEMI Conceição Sampaio).
08/10/2009 - 2º Quadrimestre - Republicação do Anexo I referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
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2019 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
16/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 4º Bimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
25/09/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 de 17 de Setembro de 2018-Modifica o art. 15 da resolução nº 03/89 que criou o regimento interno da Câmara Municipal.
20/09/2018 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2018.
11/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2017.
04/09/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 022/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de manutenção e reparos das bancadas do Plenário no prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratada: (Eufrásio de Jesus Santana).
04/09/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - contratado: (Eufrásio de Jesus Santana).
27/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03/20015 de 23 de setembro de 2015 - Aprova Moção de Apoio à OAB-Subseção de Coaraci - Ba
02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 de 01 de Setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015 de 31 de agosto de 2015 - Exonera a Senhora Elizabella Lima dos Santos do Cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências.
02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015 de 01 de setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/09/2015 - Portarias - Errata Portaria nº 007/2015, publicada no dia 02 de setembro de 2015.
02/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
16/09/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Extra - Orçamentários Referente ao Mês de Agosto 2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
25/09/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários. Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários. Relação das Transferências Recebidas.
06/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Nomear o Edil Sr. Gildarte Marques de Oliveira a membro da comissão permanente de finanças e orçamento.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.
20/09/2012 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Aluguel de um veículo automotivo, 05 (cinco) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, perfeito estado de conservação. (Contratada: Marco Santos Locação De Veículos Ltda ME).
13/09/2012 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite nº. 001/2012 - Objeto: Aluga de um veículo automotivo.
04/09/2012 - Outros - Extrato do Edital nº 003/2012 - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com perfeito estado de conservação e habilitação para aluguel.
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho)
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2012 - Objeto: Serviços prestados em Hospedagem e fornecimento de refeições a Assessores quando a serviço Desta Casa Legislativa (Contratado: Miguel Raimundo DO Nascimento)
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2011.
19/09/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato do mês de Agosto de 2011.
01/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
22/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009
22/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2009.
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 025/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 024/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 023/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 022/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 021/09 - Objeto: serviços prestados na realização de forças e montagem de pneus do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Valquires Barbosa Carmo).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 018/09 - Objeto: serviços prestados na hospedagem do Assessor Jurídico desta Casa Legislativa. (Contratado: Luiz Augusto Rodrigues Guimarães).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 017/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 016/09 - Objeto: Instalação de equipamentos para acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 015/09 - Objeto: serviços de acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 014/09 - Objeto: Serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 013/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 012/09 - Objeto: Locação de sistema de som para divulgação das sessões e atos oficiais desta Casa Legislativa. (Contratado: Gildásio José Barbosa de Oliveira).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 011/09 - Objeto: Locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 010/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 009/09 - Objeto: Serviços prestados como pintor na abertura de letreiro na fachada da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Rener Jesus dos Santos).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 008/09 - Objeto: Serviços prestados como pedreiro na reforma geral do prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Antonio Gomes Moreira).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 007/09 - Objeto: Contrata os serviços para confecção de diversos materiais gráficos. (Contratado: Centro Gráfico de Itabuna).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/09 - Objeto: serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 005/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 004/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 003/09 - Dispensa nº. 003/09 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 002/09 - Dispensa nº. 002/09 - Objeto: Contrata os serviços de Assessoria Contábil. (Contratado: Organiza Assessoria Municipal Ltda).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 001/09 - Dispensa nº. 001/09 - Objeto: contrata os serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica. (Contratado: ACJU´s ? Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa Pública, Firma Individual, Jesulino Ferreira da Silva Filho).
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2007.
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2019 - AGOSTO
28/08/2019 - Leis - Lei Nº 482/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Itapitanga e dá outras providências.
28/08/2019 - Outros - Ato de Promulgação Nº 001/2019 - Promulga proposição legislativa, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Regimento Interno desta casa Legislativa.
01/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 021/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratada: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.
01/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratado: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.
22/08/2018 - Resoluções - Resolução N° 02/2018 21 de agosto de 2018-Fica o subsídio dos vereadores municipais majorado para R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais), que passará a vigorar a partir da publicação desta lei com seus efeitos retroativos ao subsídio do mês de Janeiro/2018.
22/08/2018 - Outros - Ata de Reunião da Banca de Situação com a Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Itapitanga ? Bahia de 21 (vinte e um) dias do Mês de Agosto de 2018.
25/08/2017 - Portarias - -Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017-Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 31 de Julho de 2017-Promove exoneração para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0001431/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.893,60 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato: nº. 012/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.
01/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade: nº. 003/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.
01/08/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentários.
28/08/2013 - Outros - Relação dos pagamentos orçamentários.
26/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 22/2013 de Dispensa de Licitação Nº 19/2013 - Objeto: Manutenção dos Computadores Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
21/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários
20/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 21/2013 - Objeto: Contratado compromete-se entregar à Contratante, 50 Cadeiras Plásticas Brancas Bistrô Tramontina Para o Auditório Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
16/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2012 - Objeto: Reprodução de xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior)
13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
06/08/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Pintura com tinta óleo sobre tela com dimensões 46x65 (Retrato ex-presidente) com base na Resolução nº 111/89 que ?Cria a Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 27 a 31/2011.
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2019 - JULHO
30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
29/07/2019 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3° Bimestre de 2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
29/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
06/07/2018 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2018.
31/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-3º Bimestre de 2017.
11/07/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 021/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp. Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016.
27/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 15/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 12/2014.
03/07/2014 - Receitas e Despesas - Balancetes.
31/07/2013 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013
26/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
22/07/2013 - Atas - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
19/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de junho de 2013.
08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 de 29 de Junho de 20013.
08/07/2013 - Resoluções - Projeto de Resolução N.º 001 de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.
08/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013 De 29 De Junho De 20013 - Fica restrito o funcionamento da Secretaria da Câmara de Vereadores de Itapitanga ? Bahia, durante o período de recesso parlamentar previsto no art. 27 da LOM, às segundas ? feiras, no horário das 8:00 hs às 12:00 hs.
05/07/2013 - Outros - Projeto De Resolução N.º 001 De 28 De Maio De 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.
05/07/2013 - Outros - Errata Publicação Dos Pagamentos
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
30/07/2012 - Outros - Cronograma dos procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014.
30/07/2012 - 3º Bimestre - - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e Das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de saúde, referente ao 3º bimestre de 2012.
23/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato - Contrato nº 031/2012 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção de portas e reposição de tranque ?Reservatório de Água? desta Casa Legislativa. (Contratado: Erinaldo Ferreira de Melo).
03/07/2012 - Carta convite - Extrato do Edital Nº 001/2012 - Carta Convite Nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.
25/07/2011 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação - Carta Convite n° 02 - Objeto: Contratação de Emissora de Rádio Para Transmissão das Sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Itapetinga.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº. 026/2011 - Objeto: Serviço mecânico no veiculo Fiat Uno PL JQB-5192 que esta a disposição Desta Casa Legislativa. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 025/2011 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações a Desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Junior).
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 024/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação do veiculo Fiat Uno de Placa Policial JQB-5192 de uso desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 023/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores jurídicos e contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
07/07/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011
05/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
09/07/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
09/07/2007 - Outros - Edital de Convocação 09 de julho de 2007 - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.
05/07/2007 - Outros - Edital de Convocação - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.
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2019 - JUNHO
03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-Ba.
27/06/2018 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 019/2018 Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza
14/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 018/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de peças automotivas para manutenção do Veículo Oficial de Placa Policial PJR 2908, pertencente à Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
07/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 017/2018 Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratada: Edilson Santos de Santana Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Edilson Santos de Santana
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapitanga e dá outras providencias.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 019/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratada: Linaldo Santos do Nascimento.
06/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.
15/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 de 15 de junho de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providencias
09/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2016 De 07 De Junho De 2016 - Designa Sessão De Julgamento Das Contas Do Executivo Municipal Exercício 2013 E Dá Outras Providencias.
09/06/2016 - Outros - Intimação nº 001/2016.
27/06/2013 - Resoluções - Resolução N° 001/2013 De 28 De Maio De 2013 - Aprova As Contas Do Exercício Financeiro De 2010 Do Executivo Municipal De Itapitanga - BA.
25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários
25/06/2013 - Outros - Relação Das Transferências Recebidas
05/06/2013 - Outros - Edital n.º 002/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior) Extrato de Contrato nº. 027/2012 - Objeto: Serviços dedetização completa no controle e combate de pragas e vetores no prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Renato Pereira Leal)
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores, vereadores e assessoria Jurídicos desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
09/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 003/2011 de 03 de Maio de 2011 - Regulamenta a Lavratura das Atas de Todas AS Sessões da Câmara Municipal.
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2019 - MAIO
29/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 481/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 273, de 27 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências;
17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 019/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda
17/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda
16/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 de 14 de Maio de 2019 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do poder legislativo municipal e dá outras providências.
08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratada: Patrícia Arlindo de Sousa.
08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratado: Patrícia Arlindo de Sousa
24/05/2018 - Dispensa - Errata do Resumo do Contrato N° 016/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratada: Josafá Gomes Cardoso).
24/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratado: Josafá Gomes Cardoso)
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº015/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).
16/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).
11/05/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2018 de Dispensa de Licitação Nº 010/2018. (L Fernanda da Silva Nogueira).
03/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2018
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-2º Bimestre de 2017.
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Nei dos Santos.
02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º bimestre de 2016.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 2º Bimestre de 2015
06/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 02/2015 de 05 de maio de 2015 - Rejeita o parecer prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2012 e dá outras providências.
31/05/2014 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários da Câmara de Itapitanga.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
27/05/2014 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
27/05/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Recebimento dos Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 14/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 11/2014.
02/05/2014 - Balanços orcamentario - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Correção do Resumo do Contrato N° 19/2013 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 16/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 19/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, prestação de serviços, como Veiculo Uno de Placa JSM-6086 referente a Três viagens a Cidade de Ilhéus - Ba, para conduzir Edis do Legislativo do Município, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 019/2012 <br> Contrato nº. 020/2012 <br> Contrato nº. 021/2012 <br> Contrato nº. 022/2012 <br> Contrato nº. 023/2012 <br> Contrato nº. 024/2012
15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 002/2011, 06 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2009 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.
16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 01/2011, 30 de Março de 2011 - Cria cargo de comissão do poder Legislativo Municipal.
16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 001/2010, 08 de Dezembro de 2010 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2007 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.
02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre 2011
30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.
08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Período - 01/03/2007 A 30/04/2007
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2019 - ABRIL
20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
29/04/2019 - Leis - Lei Municipal nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.
22/04/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 De 16 de abril de 2019 - Atualiza o subsídio dos vereadores por aumento do duodécimo e dá outras providências.
11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 478/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 479/2019 de 29 de Março de 2019 - Institui o Diploma ?Aluno Nota Dez?, para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Educação, do Município de Itapitanga e dá outras providências.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 015/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
05/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda
04/04/2019 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 014/2019- Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de peças para manutenção do Purificador de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
03/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
25/04/2018 - Resoluções - - Errata - Tornar Nulo a Publicação da Resolução Nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 13 de abril de 2018, Edição Nº 324
13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
13/04/2018 - Resoluções - Resolução N° 001/2018 03 de Abril de 2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores por aumento do Duodécimo e dá outras providências.
03/04/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 ? Torna público que a Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, relativa ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.
07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 013/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto:, Reparos elétricos e Troca de Capacitor do Condicionador de Ar, pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para o Veículo Oficial pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Edmundo David dos Santos.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016. Contratada: Empresa MS Consultoria, Marketing E Pesquisa Ltda.
08/04/2016 - Outros - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura E Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2015.
01/04/2015 - Resoluções - - Resolução No.01/2015 ? Objeto: Fica instalada no Município de Itapitanga a Assembleia Municipal Constituinte que tem como objetivo a revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal.
01/04/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015
02/04/2014 - Outros - Relações dos Pagamentos Orçamentários.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 18/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 15/2013.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 17/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2013.
10/04/2013 - Outros - Edital n.º 001/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.
11/04/2012 - Portarias - Portaria N°. 002/2012 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia José Barbosa dos Santos em Cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica dos trabalhos da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal bem como reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (Contratada: ACJUS - Conquista Sociedade de Advogados.)
02/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2019 - MARÇO
27/03/2019 - 1º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2019
27/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 477/2019 de 25 de março de 2019 - Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Itapitanga/BA, em conformidade com a Lei Federal n°. 13.708/2018, e dá outras providências.
28/03/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 008/2018 vinculado ao Processo de Dispensa DE Licitação Nº 004/2018 (Contratada: Maria de Fátima Dias Simões Galvão reis - ME).
28/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 (Contratado: Maria de Fátima Dias Simões Galvão Reis - ME)
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 007/2018. Contratada: (G M G Comercial Ltda).
26/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga. Contratada: (G M G Comercial Ltda).
13/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1º Bimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 012/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 e Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: O contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, fornecer à Contratante, combustíveis e lubrificantes para abastecimento exclusivo do veiculo oficial da Câmara Municipal de Itapitanga, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratado: (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? ME).
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017 - Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 008/2016 Contratado: Srº Manoel Novaes de Souza
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 007/2016 Contratado: Srº Raildo Evangelista dos Santos
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 006/2016 Empresa: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Itapitanga e de outra a Empresa Marcos Vinicius Besetto.
31/03/2015 - Outros - Edital Nº. 001/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 007/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 006/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Extrato De Licitação Carta Convite Nº. 001/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Termo De Encerramento Carta Convite Processo Nº 001/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Edital De Homologação Da Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
04/03/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015, de 03 de Março de 2015 - Nomeia membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itapitanga-Bahia.
27/03/2014 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 13/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 10/2014.
21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato na Edição Nº 167, de 20 de Março de 2014.
06/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo da câmara municipal de Itapitanga.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 12/2013 Dispensa de Licitação Nº 10/2013 - Objeto: Os serviços de recarga de cartuchos e serviços de informática na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 11/2013 Dispensa de Licitação Nº 09/2013 - Objeto: Confecção de objetos para identificação do Edis desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 10/2013 Dispensa de Licitação Nº 08/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 09/2013 Dispensa de Licitação Nº 07/2013 - Objeto: fornecimento de material de consumo material de expediente para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 08/2013 Dispensa de Licitação Nº 06/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 06/2013 Dispensa de Licitação Nº 04/2013 - Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e fax na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 05/2013 Dispensa de Licitação Nº 03/2013 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 Dispensa de Licitação Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo limpeza para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 007/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Constitui uma Comissão de Conferência de Caixa, para proceder ao levantamento dos saldos em Caixa e Bancos desta Câmara Municipal de Itapitanga.
27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 006/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Levantamento Patrimonial para proceder ao levantamento dos bens móveis e imóveis que guarnecem esta desta Câmara Municipal de Itapitanga.
23/03/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.
23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 007, 008, 009, 010, 011/2012.
23/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.
21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.
25/03/2011 - Outros - Retificação - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.
24/03/2011 - Outros - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
03/03/2011 - Decretos - Decreto Administrativo da Presidência n 001/2011 de 01 de Março de 2011 - Fica convocado o vereador, Neiton do Nascimento, para substituir o vereador Antonio Marcos Santos Esteves na Comissão de Justiça Redação e Leis, durante todo período de licença deste.
03/03/2011 - Portarias - Portaria N 005/2011 de 01 de Março de 2011 - Estabelece normas para pagamentos das diária previstas na Lei Orgânica Municipal.
27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
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2019 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Atas - Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Administrativo N° 001/2019 de 26 de Fevereiro 2019 - Fica declarado ponto facultativo aos trabalhos administrativos do Legislativo Municipal nos dias 04, 06, 07 e 08 de Março de 2019.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
26/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratado: Online Certificadora Ltda - Epp
19/02/2018 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino, ao Cargo de Prefeito do Município de Itapitanga-BA do dia 18 do Mês de Fevereiro de 2018.
23/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 010/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)
23/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)
17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 008/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP
17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 009/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratada: ONLINE Certificadora Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratado: ONLINE Certificadora Ltda - EPP
16/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 007/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)
16/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)
02/02/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 (Contratada: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)
02/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 005/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)
24/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001382/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.476.845,57 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
16/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal de Itapitanga
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2016 (Contratado: Servidor ? Serviços de Informática Ltda).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
27/02/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.
02/02/2015 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação de Relatório de Gestão Fiscal III Quadrimestre e Relatório de Gestão Fiscal VI Semestre
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 20 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 25 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários de 26 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 27 de fevereiro de 2014.
03/02/2014 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2012 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e do outro Eleandro de Araújo Silva.
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Servicos de Informática LTDA - ME).
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Serviços de Informática LTDA - ME.)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Locação e Manutenção dos softwares de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)
28/02/2011 - Portarias - Portaria n° 004/2011 - Prorroga início das Reuniões do Plenário da Sessão Legislativa no primeiro período de 2011, e dá outras providências.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).
23/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato Processo de Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).
26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
26/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.)
26/02/2010 - Outros - Errata referente Publicação do dia 09 de Fevereiro de 2010, ano IV, nº 33 - Onde se ler valor global R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais), Leia-se valor global R$ $ 43.550,00 (Quarenta e treis mil quinhentos e cinqüenta reais).
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2010 - Objeto: Serviços manutenção dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade pública. (Contratado: Juser - Comércio e Serviços de Informática Ltda)
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade: nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
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2019 - JANEIRO
28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.
28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos ? ME.
14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 007/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
10/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2018.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Declara empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga para o biênio 2019/2020.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga
02/01/2019 - Portarias - Portaria N°004/2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3ºTermo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda-ME
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2017.
24/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).
24/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).
10/01/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
10/01/2018 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº.01, de 02 de Janeiro de 2018-Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2017 Vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 001/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda Me.
31/01/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Serviços de Aluguel e Manutenção dos Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Patrimônio na forma executável.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria nº. 02 de 02 de janeiro de 2017.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
24/01/2017 - Resoluções - Resolução nº 03 de 15 de setembro de 1989 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga - Bahia.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 003/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 002/2017 Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa nº 001/2017 - Contratada: - Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias
06/01/2017 - Atas - Ata De Sessão De Posse Dos Vereadores Prefeito E Vice-Prefeito De Itapitanga.
06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Patricia Arlindo de Sousa.
06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Valter Santos Damasceno.
29/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02 De 04 De Janeiro De 2016 - Nomeia o Sr. Elieser De Jesus Santana, para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01 De 04 De Janeiro De 2016 - Exonera o Sr. José Barbosa Santos, do Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº. 011/2015. - Objeto: Serviços de reforma e manutenção em amortecedores de cadeiras giratórias do plenário desta casa legislativa.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 680/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 679/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.
15/01/2015 - Atas - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia.
15/01/2015 - Atas - Errata da Ata da Sessão de Posse realizada no dia 03 de Janeiro de 2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 004/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 003/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 002/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 001/2015.
12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015.
12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 de 31 de Dezembro de 2014
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 05 de Janeiro de 2015
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2014
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2014
06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014
06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento: 05/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários - Pagamento: 16/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 19/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 22/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 23/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 26/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 29/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 30/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 31/12/2014
06/01/2015 - Outros - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Muncipal de Itapitanga, Estado da Bahia.
06/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016
05/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 01, de 05 de janeiro de 2015 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
28/01/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Orçamentários 28 de Mês Janeiro 2014.
27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários Dia 27/01/2014.
27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários Dia 27/01/2014.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 05/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 03/2014.
21/01/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa Nº 03/2014 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis.
10/01/2014 - Portarias - Errata Publicação da Portaria Nº 013/2013.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato Nº 02/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 01/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 02 de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2012.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2007.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03 de 02 de Janeiro de 2012.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 05, de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 02/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 01/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 02/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 01/2013
08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato N° 047, 048 e 049/2012
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
20/01/2012 - Outros - Cancelamento dos Extratos da Publicação de Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo do Contrato Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto).
03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
25/01/2011 - Carta convite - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
25/01/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para os serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).
24/01/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).
24/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).
13/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.
13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
10/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/09 - Objeto: fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 039/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 038/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)
12/01/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 594/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapitanga, relativas ao exercício de 2008.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
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2018 - DEZEMBRO
09/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 495/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.
02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 494/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 476/2019, na forma que indica e dá outras providências.
19/12/2018 - Outros - Ofício Nº 01/2018.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Adiamento para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020.
14/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 024/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza. Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº023/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.
06/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.
05/12/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 Edital de Convocação para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020 - Convoca os senhores vereadores para a sessão especial de eleição para renovação da mesa diretora ao biênio de 2019-2020.
03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 033/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratada: I Oliveira Guimarães - EPP).
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratado: I Oliveira Guimarães - EPP)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 034/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda).
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 035/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
26/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, De 22 de dezembro de 2016- Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias.
16/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Designa Sessão de Julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2014 e dá outras providencias.
16/12/2016 - Outros - Intimação nº 002/2016 da Mesa Diretora Câmara de Vereador de Itapitanga - BA - Ao Sr: Joaquim Cerqueira de Babo - Prefeito do Município de Itapitanga ? BA.
12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 013/2016. Contratada: Empresa Flavio Matuchack Ortega - Me.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.
30/12/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 /2015 - Dispõe sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapitanga (LOM) e dá outas providências.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N°001/2014 de 30 de Novembro de 2014 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo da Presidência da Câmara Municipal.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do legislativo municipal de Almadina.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio em 31 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.
16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 045/2012 - Objeto: Prestação de Serviços em limpeza e higienização de tanque reservatório de água e telhado do prédio Desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Transição de Governo.
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 051/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 050/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 049/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
20/12/2011 - Portarias - Portaria n° 007/2011 de 19 de Dezembro de 2011 - Baseado no art. 63 do Regimento Interno desta Casa, fica decretado recesso legislativo do período de 19 de Dezembro a 03 de Fevereiro de 2011.
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 048/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação e Manutenção. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 047/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 046/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 045/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 044/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados e sucos para sessão ordinária em homenagem a Aprovação do Hino Municipal. (Contratado: Maria de Fátima Barreto Nogueira).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 036/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 035/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 034/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de novembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 033/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 032/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 031/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 030/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
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2018 - NOVEMBRO
08/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
07/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.
19/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-5ºBimestre de 2018.
24/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 029/2017 vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 002/2017 - Contratado: Carlos G Construtora Ltda - Me.
24/11/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2017 - Contratada: Carlos G Construtora Ltda - Me.
22/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 029/2017 Carta Convite nº 002/2017 Licitante: Carlos G Construtora Ltda - ME
17/11/2017 - Portarias - Portaria N°09/2017 de 17 de Novembro de 2017-Designar o Vereador Fabrício de Jesus, para assumir o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal em substituição ao membro Laurêncio dos Santos Barrêto.
16/11/2017 - Carta convite - - Suspensão de Sessão de Julgamento - Carta Convite Nº 002/2017, Itapitanga ‐BA, 16 de Novembro de 2017.
13/11/2017 - Carta convite - Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite nº002/2017-Objeto:Contratação Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 030/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratada: Josafá Gomes Cardoso.
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 027/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratada: P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - Me.
08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratado: P H Comércio de Processadores Hidro Magnético e Acessórios Ltda - Me.
08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado: Josafá Gomes Cardoso.
01/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.
27/11/2015 - Decretos suplementares - Decreto nº 0001370/2015, 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.800,00 (um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 05/20015 de 10 de Novembro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Ana Celeste Barbosa de Souza Babo e a Eríca Maria Pereira Barbosa.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 04/20015 de 13 de Outubro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Igreja Católica e ao Padre Wellington Lobo Quaresma.
09/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.
05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Orçamentários.
05/11/2014 - Outros - Notificação - Eleição da mesa diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016.
05/11/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Convoca e disciplina procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016 e dá outras providências.
22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
18/11/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Empenho 18/10/2013, Pagamento 14/11/2013.
14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
26/11/2012 - Leis - Emenda A Lei Orgânica Municipal n° 001/2012 21 De Novembro De 2012.
08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2010.
25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 029/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 028/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 027/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 026/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.
28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2007.
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2018 - OUTUBRO
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 024/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Vagner Santos Ferreira).
03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 486/2019 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Itapitanga e dá outras providências.
03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 488/2019 de 02 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 022/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratada: Sérgio Gomes da Silva.
05/10/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratado: Sérgio Gomes da Silva.
05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? Aditivo de Preço Unitário - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - Me.
25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME).
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 025/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contratada: TOWER TECH informática ltda - ME
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 024/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 023/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME
27/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2016 - Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação da Cultura Afro Brasileira de Itapitanga Acabi, (CNPJ Nº21.859.884/0001-04).
29/10/2015 - Carta convite - 3ª Chamada de Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 009/2015. Contratado: Devaldo José de Azevedo- Objeto: Serviços de Confecção.
21/10/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca. -
16/10/2015 - Outros - Edital de Convocação Sessão Solene - Convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 25 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 23 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 22 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 19 Setembro 2014.
23/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários Outubro 2013.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 24/2013 Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Confecção 01 galeria nominada dos vereadores e ex-vereadores de 1967/2013 com 13 placas em aço inox montada em painel de 1,00x1,27 mts, forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado.
15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2012 - Objeto: Serviços prestados em coloção de 172,8 metros de forro pvc "interno" do rédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Moises Santana Nascimento) <br>Contrato nº. 038/2012 - Objeto: Serviços Prestados de Distribuição de Fiação Elétrica no Prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Davi Marques da Silva)
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação de rodas, revisão no sistema de direção e suspensão e limpeza de bico. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 042/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 043/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 039/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 038/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 037/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídico e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).
05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 036/2011 - Objeto: Confecção de salgados e fornecimento de suco a esta Casa Legislativa para Sessão Ordinária realizada no Distrito de Cafundó. (Contratado: LAUDEMI Conceição Sampaio).
08/10/2009 - 2º Quadrimestre - Republicação do Anexo I referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
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2018 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
16/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 4º Bimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
25/09/2018 - Resoluções - Resolução Nº 03/2018 de 17 de Setembro de 2018-Modifica o art. 15 da resolução nº 03/89 que criou o regimento interno da Câmara Municipal.
20/09/2018 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2018.
11/09/2017 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2017.
04/09/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 022/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de manutenção e reparos das bancadas do Plenário no prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratada: (Eufrásio de Jesus Santana).
04/09/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - contratado: (Eufrásio de Jesus Santana).
27/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
28/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03/20015 de 23 de setembro de 2015 - Aprova Moção de Apoio à OAB-Subseção de Coaraci - Ba
02/09/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 de 01 de Setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015 de 31 de agosto de 2015 - Exonera a Senhora Elizabella Lima dos Santos do Cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providências.
02/09/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015 de 01 de setembro 2015 - Nomeia Elizabella Lima dos Santos para Cargo Comissionado e dá outras providências.
02/09/2015 - Portarias - Errata Portaria nº 007/2015, publicada no dia 02 de setembro de 2015.
02/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.
30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
16/09/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Extra - Orçamentários Referente ao Mês de Agosto 2014.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
30/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
25/09/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários. Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários. Relação das Transferências Recebidas.
06/09/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Nomear o Edil Sr. Gildarte Marques de Oliveira a membro da comissão permanente de finanças e orçamento.
28/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.
24/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.
20/09/2012 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 001/2012 - Objeto: Aluguel de um veículo automotivo, 05 (cinco) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, perfeito estado de conservação. (Contratada: Marco Santos Locação De Veículos Ltda ME).
13/09/2012 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite nº. 001/2012 - Objeto: Aluga de um veículo automotivo.
04/09/2012 - Outros - Extrato do Edital nº 003/2012 - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com perfeito estado de conservação e habilitação para aluguel.
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 036/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho)
03/09/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 034/2012 - Objeto: Serviços prestados em Hospedagem e fornecimento de refeições a Assessores quando a serviço Desta Casa Legislativa (Contratado: Miguel Raimundo DO Nascimento)
28/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2011.
19/09/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato do mês de Agosto de 2011.
01/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2011.
29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
22/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2009
22/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2009.
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 025/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 024/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 023/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 022/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 021/09 - Objeto: serviços prestados na realização de forças e montagem de pneus do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Valquires Barbosa Carmo).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 020/09 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 019/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 018/09 - Objeto: serviços prestados na hospedagem do Assessor Jurídico desta Casa Legislativa. (Contratado: Luiz Augusto Rodrigues Guimarães).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 017/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 016/09 - Objeto: Instalação de equipamentos para acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 015/09 - Objeto: serviços de acesso a internet para esta Casa Legislativa. (Contratado: AGNS Provedor de Internet Ltda ? Libernet).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 014/09 - Objeto: Serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 013/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 012/09 - Objeto: Locação de sistema de som para divulgação das sessões e atos oficiais desta Casa Legislativa. (Contratado: Gildásio José Barbosa de Oliveira).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 011/09 - Objeto: Locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 010/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 009/09 - Objeto: Serviços prestados como pintor na abertura de letreiro na fachada da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Rener Jesus dos Santos).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 008/09 - Objeto: Serviços prestados como pedreiro na reforma geral do prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Antonio Gomes Moreira).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 007/09 - Objeto: Contrata os serviços para confecção de diversos materiais gráficos. (Contratado: Centro Gráfico de Itabuna).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/09 - Objeto: serviços xerográficos na reprodução de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Rainá Aparecida Costa Marinho).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 005/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 004/09 - Objeto: locação de veiculo Fiat Uno Mille EP de placa JMK 2443/BA, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Claudia Ferreira Silva).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 003/09 - Dispensa nº. 003/09 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 002/09 - Dispensa nº. 002/09 - Objeto: Contrata os serviços de Assessoria Contábil. (Contratado: Organiza Assessoria Municipal Ltda).
03/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 001/09 - Dispensa nº. 001/09 - Objeto: contrata os serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica. (Contratado: ACJU´s ? Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa Pública, Firma Individual, Jesulino Ferreira da Silva Filho).
30/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
08/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2007.
28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
06/09/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2007.
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2018 - AGOSTO
28/08/2019 - Leis - Lei Nº 482/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município de Itapitanga e dá outras providências.
28/08/2019 - Outros - Ato de Promulgação Nº 001/2019 - Promulga proposição legislativa, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Regimento Interno desta casa Legislativa.
01/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 021/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratada: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.
01/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Contratado: Cristal Bahia Corretora e Consultoria de Seguros Ltda.
22/08/2018 - Resoluções - Resolução N° 02/2018 21 de agosto de 2018-Fica o subsídio dos vereadores municipais majorado para R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais), que passará a vigorar a partir da publicação desta lei com seus efeitos retroativos ao subsídio do mês de Janeiro/2018.
22/08/2018 - Outros - Ata de Reunião da Banca de Situação com a Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Itapitanga ? Bahia de 21 (vinte e um) dias do Mês de Agosto de 2018.
25/08/2017 - Portarias - -Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017-Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº. 07 de 31 de Julho de 2017-Promove exoneração para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 0001431/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 64.893,60 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato: nº. 012/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.
01/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade: nº. 003/2016 - Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário LTDA - ME.
01/08/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentários.
28/08/2013 - Outros - Relação dos pagamentos orçamentários.
26/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 22/2013 de Dispensa de Licitação Nº 19/2013 - Objeto: Manutenção dos Computadores Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
22/08/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
21/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários
20/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 21/2013 - Objeto: Contratado compromete-se entregar à Contratante, 50 Cadeiras Plásticas Brancas Bistrô Tramontina Para o Auditório Desta Casa de Leis, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
16/08/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 033/2012 - Objeto: Reprodução de xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior)
13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
06/08/2012 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Pintura com tinta óleo sobre tela com dimensões 46x65 (Retrato ex-presidente) com base na Resolução nº 111/89 que ?Cria a Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 27 a 31/2011.
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2018 - JULHO
30/07/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
29/07/2019 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3° Bimestre de 2019.
29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 020/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
29/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
06/07/2018 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2018.
31/07/2017 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-3º Bimestre de 2017.
11/07/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 021/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp. Dispensa de Licitação nº 017/2017. Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda ? Epp.
29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2016.
27/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 15/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 12/2014.
03/07/2014 - Receitas e Despesas - Balancetes.
31/07/2013 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013
26/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
22/07/2013 - Atas - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
19/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de junho de 2013.
08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 de 29 de Junho de 20013.
08/07/2013 - Resoluções - Projeto de Resolução N.º 001 de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.
08/07/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
05/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 008/2013 De 29 De Junho De 20013 - Fica restrito o funcionamento da Secretaria da Câmara de Vereadores de Itapitanga ? Bahia, durante o período de recesso parlamentar previsto no art. 27 da LOM, às segundas ? feiras, no horário das 8:00 hs às 12:00 hs.
05/07/2013 - Outros - Projeto De Resolução N.º 001 De 28 De Maio De 2013 - Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio nº 066/12 do TCM, com a conseqüente aprovação das contas do Executivo Municipal de Itapitanga, Bahia, referente ao exercício 2010.
05/07/2013 - Outros - Errata Publicação Dos Pagamentos
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
05/07/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
30/07/2012 - Outros - Cronograma dos procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014.
30/07/2012 - 3º Bimestre - - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e Das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de saúde, referente ao 3º bimestre de 2012.
23/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato - Contrato nº 031/2012 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção de portas e reposição de tranque ?Reservatório de Água? desta Casa Legislativa. (Contratado: Erinaldo Ferreira de Melo).
03/07/2012 - Carta convite - Extrato do Edital Nº 001/2012 - Carta Convite Nº 001/2012 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.
25/07/2011 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação - Carta Convite n° 02 - Objeto: Contratação de Emissora de Rádio Para Transmissão das Sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Itapetinga.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº. 026/2011 - Objeto: Serviço mecânico no veiculo Fiat Uno PL JQB-5192 que esta a disposição Desta Casa Legislativa. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 025/2011 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações a Desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Junior).
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 024/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação do veiculo Fiat Uno de Placa Policial JQB-5192 de uso desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Contrato nº 023/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores jurídicos e contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
07/07/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011
05/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
09/07/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
09/07/2007 - Outros - Edital de Convocação 09 de julho de 2007 - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.
05/07/2007 - Outros - Edital de Convocação - Convoca o denunciado Vereador Joel Fernando do Nascimento, para fazer vista do processo e apresentar as razões finais no prazo de 05 dias.
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2018 - JUNHO
03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
14/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 14 de Junho de 2019 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-Ba.
27/06/2018 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 019/2018 Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza - Dispensa de Licitação Nº 015/2018 Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza
14/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 018/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de peças automotivas para manutenção do Veículo Oficial de Placa Policial PJR 2908, pertencente à Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
07/06/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 017/2018 Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratada: Edilson Santos de Santana Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Contratado: Edilson Santos de Santana
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 de 29 de Junho de 2017 - Dispõe sobre o período de Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Itapitanga e dá outras providencias.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 019/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratada: Linaldo Santos do Nascimento.
06/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2017 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.
15/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 de 15 de junho de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providencias
09/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 01/2016 De 07 De Junho De 2016 - Designa Sessão De Julgamento Das Contas Do Executivo Municipal Exercício 2013 E Dá Outras Providencias.
09/06/2016 - Outros - Intimação nº 001/2016.
27/06/2013 - Resoluções - Resolução N° 001/2013 De 28 De Maio De 2013 - Aprova As Contas Do Exercício Financeiro De 2010 Do Executivo Municipal De Itapitanga - BA.
25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários
25/06/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários
25/06/2013 - Outros - Relação Das Transferências Recebidas
05/06/2013 - Outros - Edital n.º 002/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Prefeitura Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 026/2012 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior) Extrato de Contrato nº. 027/2012 - Objeto: Serviços dedetização completa no controle e combate de pragas e vetores no prédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Renato Pereira Leal)
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 025/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores, vereadores e assessoria Jurídicos desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura)
09/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 003/2011 de 03 de Maio de 2011 - Regulamenta a Lavratura das Atas de Todas AS Sessões da Câmara Municipal.
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2018 - MAIO
29/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 481/2019 de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 273, de 27 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências;
17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 019/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda
17/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aylla Grecce Santos Miranda
16/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 de 14 de Maio de 2019 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do poder legislativo municipal e dá outras providências.
08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratada: Patrícia Arlindo de Sousa.
08/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratado: Patrícia Arlindo de Sousa
24/05/2018 - Dispensa - Errata do Resumo do Contrato N° 016/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratada: Josafá Gomes Cardoso).
24/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2018 (Contratado: Josafá Gomes Cardoso)
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº015/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).
16/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº011/2018.(P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda ME).
11/05/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2018 de Dispensa de Licitação Nº 010/2018. (L Fernanda da Silva Nogueira).
03/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2018
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-2º Bimestre de 2017.
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 018/2017 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
03/05/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2017.( Josafá Gomes Cardoso).
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
11/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Nei dos Santos.
02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º bimestre de 2016.
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 2º Bimestre de 2015
06/05/2015 - Resoluções - Resolução nº 02/2015 de 05 de maio de 2015 - Rejeita o parecer prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2012 e dá outras providências.
31/05/2014 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários da Câmara de Itapitanga.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
27/05/2014 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
27/05/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2014 - Objeto: Recebimento dos Projetos de Vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 14/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 11/2014.
02/05/2014 - Balanços orcamentario - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Correção do Resumo do Contrato N° 19/2013 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 16/2013.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 19/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, prestação de serviços, como Veiculo Uno de Placa JSM-6086 referente a Três viagens a Cidade de Ilhéus - Ba, para conduzir Edis do Legislativo do Município, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 019/2012 <br> Contrato nº. 020/2012 <br> Contrato nº. 021/2012 <br> Contrato nº. 022/2012 <br> Contrato nº. 023/2012 <br> Contrato nº. 024/2012
15/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 002/2011, 06 de Abril de 2011 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2009 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.
16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 01/2011, 30 de Março de 2011 - Cria cargo de comissão do poder Legislativo Municipal.
16/05/2011 - Resoluções - Resolução n° 001/2010, 08 de Dezembro de 2010 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2007 do executivo Municipal de Itapitanga-Ba.
02/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentário do 2 Bimestre 2011
30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2008.
08/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
08/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Período - 01/03/2007 A 30/04/2007
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2018 - ABRIL
20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 075, de 06 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor deste Município, no setor de Saúde.
29/04/2019 - Leis - Lei Municipal nº 480/2019 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Itapitanga, e dá outras providências.
22/04/2019 - Resoluções - - Resolução N° 01/2019 De 16 de abril de 2019 - Atualiza o subsídio dos vereadores por aumento do duodécimo e dá outras providências.
11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 478/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
11/04/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 479/2019 de 29 de Março de 2019 - Institui o Diploma ?Aluno Nota Dez?, para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Educação, do Município de Itapitanga e dá outras providências.
05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 015/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratada: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda.
05/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Contratado: M Comercial Nossa Senhora de Fátima Ltda
04/04/2019 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 014/2019- Dispensa De Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de peças para manutenção do Purificador de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
03/04/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
03/04/2019 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 013/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2019 - Devaldo José de Azevedo.
25/04/2018 - Resoluções - - Errata - Tornar Nulo a Publicação da Resolução Nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal do dia 13 de abril de 2018, Edição Nº 324
13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
13/04/2018 - Leis - À Lei Orgânica do Município de Itapitanga/BA 2017 - Altera a redação da Lei Orgânica Municipal de Itapitanga-BA, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
13/04/2018 - Resoluções - Resolução N° 001/2018 03 de Abril de 2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores por aumento do Duodécimo e dá outras providências.
03/04/2018 - Outros - Edital n.º 001/2018 ? Torna público que a Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, relativa ao exercício financeiro de 2017, encontram-se em disponibilidade pública para consulta através da plataforma eletrônica e-TCM.
07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 013/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto:, Reparos elétricos e Troca de Capacitor do Condicionador de Ar, pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
07/04/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 014/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para o Veículo Oficial pertencente a Câmara Municipal de Itapitanga.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outro o Sr.º Edmundo David dos Santos.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010/2016. Contratada: Empresa MS Consultoria, Marketing E Pesquisa Ltda.
08/04/2016 - Outros - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura E Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2015.
01/04/2015 - Resoluções - - Resolução No.01/2015 ? Objeto: Fica instalada no Município de Itapitanga a Assembleia Municipal Constituinte que tem como objetivo a revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal.
01/04/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015
02/04/2014 - Outros - Relações dos Pagamentos Orçamentários.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 18/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 15/2013.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 17/2013 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2013.
10/04/2013 - Outros - Edital n.º 001/2013 - Coloca-se em disponibilidade pública as contas da Câmara Municipal De Itapitanga referente ao exercício de 2012.
11/04/2012 - Portarias - Portaria N°. 002/2012 de 01 de Abril de 2012 - Nomeia José Barbosa dos Santos em Cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2012 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica dos trabalhos da Mesa Diretora e do Plenário da Câmara Municipal bem como reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. (Contratada: ACJUS - Conquista Sociedade de Advogados.)
02/04/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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2018 - MARÇO
27/03/2019 - 1º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2019
27/03/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 477/2019 de 25 de março de 2019 - Dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Itapitanga/BA, em conformidade com a Lei Federal n°. 13.708/2018, e dá outras providências.
28/03/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 008/2018 vinculado ao Processo de Dispensa DE Licitação Nº 004/2018 (Contratada: Maria de Fátima Dias Simões Galvão reis - ME).
28/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 (Contratado: Maria de Fátima Dias Simões Galvão Reis - ME)
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 007/2018. Contratada: (G M G Comercial Ltda).
26/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga. Contratada: (G M G Comercial Ltda).
13/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1º Bimestre de 2018.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 012/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 e Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: O contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, fornecer à Contratante, combustíveis e lubrificantes para abastecimento exclusivo do veiculo oficial da Câmara Municipal de Itapitanga, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato - Contratado: (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? ME).
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº. 05 de 01 de Março de 2017 - Promove nomeação para Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 008/2016 Contratado: Srº Manoel Novaes de Souza
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 007/2016 Contratado: Srº Raildo Evangelista dos Santos
16/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato nº 006/2016 Empresa: AMJG - Serviços Especializados Ltda - ME
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 005/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal De Itapitanga e de outra a Empresa Marcos Vinicius Besetto.
31/03/2015 - Outros - Edital Nº. 001/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 007/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 005/2015.
09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº. 006/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Extrato De Licitação Carta Convite Nº. 001/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Termo De Encerramento Carta Convite Processo Nº 001/2015.
09/03/2015 - Carta convite - Edital De Homologação Da Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
04/03/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015, de 03 de Março de 2015 - Nomeia membros das comissões permanentes da câmara municipal de Itapitanga-Bahia.
27/03/2014 - Dispensa - Resumo Do Contrato N° 13/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 10/2014.
21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato na Edição Nº 167, de 20 de Março de 2014.
06/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo da câmara municipal de Itapitanga.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 12/2013 Dispensa de Licitação Nº 10/2013 - Objeto: Os serviços de recarga de cartuchos e serviços de informática na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 11/2013 Dispensa de Licitação Nº 09/2013 - Objeto: Confecção de objetos para identificação do Edis desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 10/2013 Dispensa de Licitação Nº 08/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 09/2013 Dispensa de Licitação Nº 07/2013 - Objeto: fornecimento de material de consumo material de expediente para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 08/2013 Dispensa de Licitação Nº 06/2013 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo para uso exclusivo desta Casa de Leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 06/2013 Dispensa de Licitação Nº 04/2013 - Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e fax na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 05/2013 Dispensa de Licitação Nº 03/2013 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
01/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 Dispensa de Licitação Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo limpeza para uso exclusivo desta casa de leis na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo.
27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 007/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Constitui uma Comissão de Conferência de Caixa, para proceder ao levantamento dos saldos em Caixa e Bancos desta Câmara Municipal de Itapitanga.
27/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 006/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Levantamento Patrimonial para proceder ao levantamento dos bens móveis e imóveis que guarnecem esta desta Câmara Municipal de Itapitanga.
23/03/2012 - Portarias - Portaria n° 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.
23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº 007, 008, 009, 010, 011/2012.
23/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapitanga para o exercício de 2012 e dá outras providências.
21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.
25/03/2011 - Outros - Retificação - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.
24/03/2011 - Outros - Edital n.º 001/2011 - Coloca em disponibilidade publica as contas da Câmara Municipal de Itapitanga ao exercício de 2010.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.
04/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
03/03/2011 - Decretos - Decreto Administrativo da Presidência n 001/2011 de 01 de Março de 2011 - Fica convocado o vereador, Neiton do Nascimento, para substituir o vereador Antonio Marcos Santos Esteves na Comissão de Justiça Redação e Leis, durante todo período de licença deste.
03/03/2011 - Portarias - Portaria N 005/2011 de 01 de Março de 2011 - Estabelece normas para pagamentos das diária previstas na Lei Orgânica Municipal.
27/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
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2018 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Atas - Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.
27/02/2019 - Decretos - Decreto Administrativo N° 001/2019 de 26 de Fevereiro 2019 - Fica declarado ponto facultativo aos trabalhos administrativos do Legislativo Municipal nos dias 04, 06, 07 e 08 de Março de 2019.
26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2019 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
26/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Contratado: Online Certificadora Ltda - Epp
19/02/2018 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito José Roberto dos Santos Tolentino, ao Cargo de Prefeito do Município de Itapitanga-BA do dia 18 do Mês de Fevereiro de 2018.
23/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 010/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)
23/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2017 (Contratado: Ronan Santos Rodrigues)
17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 008/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratada: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 005/2017 Contratado: Tito Tabosa & Cia Ltda - EPP
17/02/2017 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 009/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratada: ONLINE Certificadora Ltda - EPP - Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contratado: ONLINE Certificadora Ltda - EPP
16/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 007/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)
16/02/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 004/2017 (Contratado: Nei dos Santos)
02/02/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 (Contratada: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)
02/02/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 005/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 (Contratado: Leonardo Ferreira dos Santos ? ME)
24/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0001382/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.476.845,57 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
16/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal de Itapitanga
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2016 (Contratado: Servidor ? Serviços de Informática Ltda).
02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2016 (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria jurídica. (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 001/2016 (Contratado: ACJUS ? Ferreira e Pedroso Sociedade de Advogados)
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016 - Objeto: serviços de assessoria e consultoria contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
02/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato nº. 002/2016 (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
27/02/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 001/2015 - Objeto: Serviços de publicidade dos atos e sessões do legislativo municipal.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.
23/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga ilimitada 24horas e com disponibilidade de rede wi-fi para prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga - Bahia.
02/02/2015 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação de Relatório de Gestão Fiscal III Quadrimestre e Relatório de Gestão Fiscal VI Semestre
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 20 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 25 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários de 26 de fevereiro de 2014.
27/02/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários de 27 de fevereiro de 2014.
03/02/2014 - 3º Quadrimestre - Errata de Publicação Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2012 - Objeto: Instrumento Particular de Contrato, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e do outro Eleandro de Araújo Silva.
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Servicos de Informática LTDA - ME).
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: TDA NET - Serviços de Informática LTDA - ME.)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação de Site com sistema de imprensa oficial para veiculação dos atos da administração publica. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Locação e Manutenção dos softwares de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda.)
03/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012 - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda)
28/02/2011 - Portarias - Portaria n° 004/2011 - Prorroga início das Reuniões do Plenário da Sessão Legislativa no primeiro período de 2011, e dá outras providências.
23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).
23/02/2011 - Inexigibilidade - Extrato Processo de Inexigibilidade nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustível ? Gasolina ?. (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosário Ltda).
26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
26/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil E Informática Ltda.)
26/02/2010 - Outros - Errata referente Publicação do dia 09 de Fevereiro de 2010, ano IV, nº 33 - Onde se ler valor global R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais), Leia-se valor global R$ $ 43.550,00 (Quarenta e treis mil quinhentos e cinqüenta reais).
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2010 - Objeto: Serviços manutenção dos sistemas de folha de pagamento e contabilidade pública. (Contratado: Juser - Comércio e Serviços de Informática Ltda)
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 003/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade: nº. 002/2010 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.)
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2018 - JANEIRO
28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
28/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.
28/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos ? ME.
14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
14/01/2020 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/01/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
14/01/2020 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
21/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 007/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 006/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 004/2019-Leonardo Ferreira dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 005/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
17/01/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação 006/2019-M da Conceição Souza dos Santos-ME
10/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre 2018.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 01, de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 03 de Janeiro de 2019 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Declara empossados os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga para o biênio 2019/2020.
02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga
02/01/2019 - Portarias - Portaria N°004/2018-Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3ºTermo Aditivo do Contrato Nº006/2018-Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda-ME
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre de 2017.
24/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).
24/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 006/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. (Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda ? Me).
10/01/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 003/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
10/01/2018 - Inexigibilidade - Dispensa de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 001/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 (Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato n° 002/2018 vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).
10/01/2018 - Inexigibilidade - Processo de inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 (Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda).
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº.01, de 02 de Janeiro de 2018-Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2017 Vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 001/2017 - Contratado: RCS Informática Ltda Me.
31/01/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 001/2017 - Objeto: Serviços de Aluguel e Manutenção dos Sistemas Informatizados de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Patrimônio na forma executável.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.
30/01/2017 - Portarias - Errata de Publicação da Portaria nº. 02 de 02 de janeiro de 2017.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2016.
24/01/2017 - Resoluções - Resolução nº 03 de 15 de setembro de 1989 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga - Bahia.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 003/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 002/2017 Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017 - Contratado: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 001/2017 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Contratada: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Contratada: Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda
13/01/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa nº 001/2017 - Contratada: - Instituto Municipal de Administração Pública
09/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, de 22 de dezembro de 2016 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias
06/01/2017 - Atas - Ata De Sessão De Posse Dos Vereadores Prefeito E Vice-Prefeito De Itapitanga.
06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Patricia Arlindo de Sousa.
06/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Itapitanga e de outra a Empresa Valter Santos Damasceno.
29/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02 De 04 De Janeiro De 2016 - Nomeia o Sr. Elieser De Jesus Santana, para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01 De 04 De Janeiro De 2016 - Exonera o Sr. José Barbosa Santos, do Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº. 011/2015. - Objeto: Serviços de reforma e manutenção em amortecedores de cadeiras giratórias do plenário desta casa legislativa.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 680/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 679/15 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.
15/01/2015 - Atas - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia.
15/01/2015 - Atas - Errata da Ata da Sessão de Posse realizada no dia 03 de Janeiro de 2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 004/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 003/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 002/2015.
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação Resumo do Contrato nº. 001/2015.
12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2015.
12/01/2015 - Inexigibilidade - Republicação Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 de 31 de Dezembro de 2014
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 05 de Janeiro de 2015
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 05 de janeiro de 2015.
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004/2014
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003/2014
06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014
06/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014 e Resumo de Contrato Nº 01/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento: 05/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários - Pagamento: 16/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 19/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 22/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 23/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 26/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 29/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 30/12/2014
06/01/2015 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Pagamento 31/12/2014
06/01/2015 - Outros - Ata da Sessão Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016, da Câmara Muncipal de Itapitanga, Estado da Bahia.
06/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2015-2016
05/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 01, de 05 de janeiro de 2015 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
28/01/2014 - Outros - - Relação dos Pagamentos Orçamentários 28 de Mês Janeiro 2014.
27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários Dia 27/01/2014.
27/01/2014 - Outros - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários Dia 27/01/2014.
21/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 05/2014 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 03/2014.
21/01/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa Nº 03/2014 - Objeto: Fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta casa de leis.
10/01/2014 - Portarias - Errata Publicação da Portaria Nº 013/2013.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato Nº 02/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 03/2014 Dispensa de Licitação Nº 01/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 02 de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
07/01/2014 - Portarias - Portaria nº. 01, de 03 de janeiro de 2014 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2012.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 02 de Janeiro de 2007.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 02 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 03 de 02 de Janeiro de 2012.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 04 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 05, de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 06 de 02 de Janeiro de 2013.
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 04/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 02/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 01/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 02/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 02/2013
09/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 01/2013 vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 01/2013
08/01/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato de Contrato N° 047, 048 e 049/2012
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011
20/01/2012 - Outros - Cancelamento dos Extratos da Publicação de Inexigibilidade de Licitação e Contrato nº 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo do Contrato Nº. 001/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Otaviano Barbosa de Andrade Neto).
03/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
27/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 005/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
25/01/2011 - Carta convite - Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo de passeio Uno Mille Fire, marca Fiat, quatro (04) portas, gasolina, Placa: JQB 5192. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
25/01/2011 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para os serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Eleandro de Araújo Silva).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 003/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).
24/01/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel e Manutenção do Sistema de Folha de Pagamento e Contabilidade Pública. (Contratada: JUSER - Comércio e Serviços de Informática Ltda).
24/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).
24/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Acjus Conquista Sociedade de Advogados).
13/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Aluguel de Um veículo automotivo, passeio, cinco (05) passageiros, motor 1.0, álcool ou gasolina, com ano de fabricação não superior a 08 anos.
13/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
10/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria Contábil e Financeira. (Contratado: S.J. ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 037/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 038/09 - Objeto: fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)
15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 039/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 039/09 - Objeto: Serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 038/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para assessorias contábil e jurídica que prestam serviços a esta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Manoel José de Santana Neto)
12/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 037/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerografica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de dezembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior)
12/01/2010 - Outros - Parecer Prévio nº 594/09 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapitanga, relativas ao exercício de 2008.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
07/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2007
08/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
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2017 - DEZEMBRO
09/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 495/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá Outras Providências.
02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 494/2019 de 27 de Novembro de 2019 - Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 476/2019, na forma que indica e dá outras providências.
19/12/2018 - Outros - Ofício Nº 01/2018.
18/12/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Adiamento para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020.
14/12/2018 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 024/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza. Dispensa de Licitação nº 020/2018. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.
06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº023/2018 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.
06/12/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº019/2018-ART Final Gráfica Rápida e Confecções Ltda-ME.
05/12/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 Edital de Convocação para Eleição de Renovação da Mesa Diretora Biênio ? 2019 ? 2020 - Convoca os senhores vereadores para a sessão especial de eleição para renovação da mesa diretora ao biênio de 2019-2020.
03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2018 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 033/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratada: I Oliveira Guimarães - EPP).
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 027/2017 (Contratado: I Oliveira Guimarães - EPP)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 034/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda).
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 028/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
28/12/2017 - Dispensa - Resumo do Contrato n° 035/2017 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratada: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
28/12/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 029/2017 (Contratado: Comercial Wense Instrumentos Musicais Ltda)
26/12/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016, De 22 de dezembro de 2016- Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2014 e dá outras providencias.
16/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 02/2016 de 15 de dezembro de 2016 - Designa Sessão de Julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2014 e dá outras providencias.
16/12/2016 - Outros - Intimação nº 002/2016 da Mesa Diretora Câmara de Vereador de Itapitanga - BA - Ao Sr: Joaquim Cerqueira de Babo - Prefeito do Município de Itapitanga ? BA.
12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 013/2016. Contratada: Empresa Flavio Matuchack Ortega - Me.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016- Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo.
30/12/2015 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03 /2015 - Dispõe sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapitanga (LOM) e dá outas providências.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N°001/2014 de 30 de Novembro de 2014 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo da Presidência da Câmara Municipal.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa do legislativo municipal de Almadina.
30/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio em 31 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.
16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
16/12/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
04/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 045/2012 - Objeto: Prestação de Serviços em limpeza e higienização de tanque reservatório de água e telhado do prédio Desta Casa Legislativa.
03/12/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão de Transição de Governo.
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 051/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 050/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
26/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 049/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
20/12/2011 - Portarias - Portaria n° 007/2011 de 19 de Dezembro de 2011 - Baseado no art. 63 do Regimento Interno desta Casa, fica decretado recesso legislativo do período de 19 de Dezembro a 03 de Fevereiro de 2011.
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 048/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação e Manutenção. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 047/2011 - Objeto: Lavagem e lubrificação geral do veiculo de placa policial JQB-5192 que esta a disposição desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 046/2011 - Objeto: Reprodução xerográfica, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 045/2011 - Objeto: Hospedagem e fornecimento de refeições a assessores Jurídicos e Contábeis desta Casa Legislativa. (Contratado: Simone Brandão dos Santos).
15/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 044/2011 - Objeto: Fornecimento de salgados e sucos para sessão ordinária em homenagem a Aprovação do Hino Municipal. (Contratado: Maria de Fátima Barreto Nogueira).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 036/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 035/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 034/09 - Objeto: serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa, no mês de novembro de 2009. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 033/09 - Objeto: referente a serviços prestados como mecânico na manutenção do veiculo Fiat Uno de placa JMK 2443/Ba, a serviço da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratada: Josafa Gomes Cardoso).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 032/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 031/09 - Objeto: serviços prestados na lavagem geral do veiculo FIAT UNO de placa JMK 2443/BA desta Casa Legislativa. (Contratado: Andrelino Andrade dos Santos Filho).
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato nº. 030/09 - Objeto: Serviços prestados na reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos desta casa legislativa. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
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2017 - NOVEMBRO
08/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 491/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus, na forma que indica e dá outras providências.
07/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.
19/11/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-5ºBimestre de 2018.
24/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 029/2017 vinculado ao Processo de Carta Convite Nº 002/2017 - Contratado: Carlos G Construtora Ltda - Me.
24/11/2017 - Carta convite - Carta Convite Nº 002/2017 - Contratada: Carlos G Construtora Ltda - Me.
22/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 029/2017 Carta Convite nº 002/2017 Licitante: Carlos G Construtora Ltda - ME
17/11/2017 - Portarias - Portaria N°09/2017 de 17 de Novembro de 2017-Designar o Vereador Fabrício de Jesus, para assumir o cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal em substituição ao membro Laurêncio dos Santos Barrêto.
16/11/2017 - Carta convite - - Suspensão de Sessão de Julgamento - Carta Convite Nº 002/2017, Itapitanga ‐BA, 16 de Novembro de 2017.
13/11/2017 - Carta convite - Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite nº002/2017-Objeto:Contratação Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 030/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratada: Josafá Gomes Cardoso.
08/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 027/2017 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratada: P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - Me.
08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 023/2017 - Contratado: P H Comércio de Processadores Hidro Magnético e Acessórios Ltda - Me.
08/11/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado: Josafá Gomes Cardoso.
01/11/2017 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para a reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.
27/11/2015 - Decretos suplementares - Decreto nº 0001370/2015, 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.800,00 (um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 05/20015 de 10 de Novembro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Ana Celeste Barbosa de Souza Babo e a Eríca Maria Pereira Barbosa.
13/11/2015 - Decretos - Decreto Legislativo N° 04/20015 de 13 de Outubro de 2015 - Aprova Moção de Aplauso a Igreja Católica e ao Padre Wellington Lobo Quaresma.
09/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º bimestre de 2015.
05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
05/11/2014 - Outros - Relações Dos Pagamentos Orçamentários.
05/11/2014 - Outros - Notificação - Eleição da mesa diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016.
05/11/2014 - Outros - Edital 02/2014 - Convoca e disciplina procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores para o segundo biênio 2015/2016 e dá outras providências.
22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
22/11/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
18/11/2013 - Outros - Relação dos Pagamentos Orçamentários - Empenho 18/10/2013, Pagamento 14/11/2013.
14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Orçamentários.
14/11/2013 - Receitas e Despesas - Relação dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
26/11/2012 - Leis - Emenda A Lei Orgânica Municipal n° 001/2012 21 De Novembro De 2012.
08/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
03/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2010.
25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5ª Bimestre 2009.
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 029/09 - Objeto: fornecimento de refeições para o pessoal da Assessoria Jurídica e Contábil desta Casa Legislativa. (Contratado: Daniel Pereira Ventura).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 028/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica e encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 027/09 - Objeto: serviços de encadernação de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
12/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 026/09 - Objeto: serviços de reprodução xerográfica de diversos documentos deste poder legislativo. (Contratado: Roque Aparacido Girotto Marinho Júnior).
18/11/2008 - 5º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5° Bimestre 2008.
28/11/2007 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2007.
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2017 - OUTUBRO
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 024/2019 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratado: (Vagner Santos Ferreira).
03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 486/2019 de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Itapitanga e dá outras providências.
03/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 488/2019 de 02 de outubro de 2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 022/2018 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratada: Sérgio Gomes da Silva.
05/10/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2018 - Contratado: Sérgio Gomes da Silva.
05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018 ? Aditivo de Preço Unitário - Contratada: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - Me.
25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2017 (Contratado: Auto Posto Nossa Senhora do Rosario Ltda - ME).
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 025/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contratada: TOWER TECH informática ltda - ME
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 024/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME
11/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 023/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contratada: TOWER TECH Informática Ltda - ME
27/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2016 - Fica reconhecida como de utilidade pública municipal a Associação da Cultura Afro Brasileira de Itapitanga Acabi, (CNPJ Nº21.859.884/0001-04).
29/10/2015 - Carta convite - 3ª Chamada de Aviso de Licitação Carta Convite nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 009/2015. Contratado: Devaldo José de Azevedo- Objeto: Serviços de Confecção.
21/10/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, 05 pessoas, 0km, motor 1.0, flex, 04 portas, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 5 machas à frente e l à ré, bancos dianteiros com apoios de cabeça com regulagem de altura e reclináveis, assoalho em carpete, cor branca. -
16/10/2015 - Outros - Edital de Convocação Sessão Solene - Convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 25 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 23 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 22 Setembro 2014.
07/10/2014 - Execução Orçamentaria - - Relação dos Pagamentos Orçamentários e Extra-Orçamentaria 19 Setembro 2014.
23/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários Outubro 2013.
18/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 24/2013 Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Objeto: Confecção 01 galeria nominada dos vereadores e ex-vereadores de 1967/2013 com 13 placas em aço inox montada em painel de 1,00x1,27 mts, forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado.
15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Orçamentários.
15/10/2013 - Outros - Relação Dos Pagamentos Extra-Orçamentários.
10/10/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 037/2012 - Objeto: Serviços prestados em coloção de 172,8 metros de forro pvc "interno" do rédio da Câmara Municipal de Itapitanga. (Contratado: Moises Santana Nascimento) <br>Contrato nº. 038/2012 - Objeto: Serviços Prestados de Distribuição de Fiação Elétrica no Prédio desta Casa Legislativa. (Contratado: Davi Marques da Silva)
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 040/2011 - Objeto: Serviços Mecânico no veiculo de uso Desta Casa Legislativa, em lubrificação de rodas, revisão no sistema de direção e suspensão e limpeza de bico. (Contratado: Josafa Gomes Cardoso).
27/10/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2011 - Objeto: Reprodução xerográficos, encadernação de documentos de interesse desta Casa Legislativa. (Contratado: Roque Aparecido Girotto Marinho Júnior).