Câmara Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  12/11/2020 - Edição nº 446

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: ZZTZ+KEVBQHN8CYS4QZP1G

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• Outubro - 2020

  26/10/2020 - Edição nº 445

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 018/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - P H Comércio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios LTDA – ME.
  -• Dispensa de Licitação Nº 016/2020 – P H Comércio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios LTDA – ME.
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  Nº certificação: 2TPDYQSRBHD3ZUNCLG+AEW

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  16/10/2020 - Edição nº 444

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 02/2020 de 06 de Outubro de 2020 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: DTS36EI3JIPH+VHHEN7E5G

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  08/10/2020 - Edição nº 443

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 017/2020. (Devaldo José de Azevedo).
  -• Dispensa de Licitação Nº 015/2020. (Devaldo José de Azevedo).
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  Nº certificação: GSOGHNWADV0LOWYBWFDP3W

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 442

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: JAWI8OCF2CS9KL/WNIXJ6G

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  16/09/2020 - Edição nº 441

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: IBYYOCH6ZEMOBAHR5OCOYG

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• Agosto - 2020

  21/08/2020 - Edição nº 440

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 015/2020 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Contratada: Elessandro Sampaio de Santana.
  -• Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Contratado: Elessandro Sampaio de Santana.
  -• Resumo do Contrato N° 016/2020 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Contratada: Matheus da Silva Lima.
  -• Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Contratado: Matheus da Silva Lima.
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  Nº certificação: 0KKEIA2UBEZDU/BE1QFWEA

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  03/08/2020 - Edição nº 439

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 01/2020, de 28 de julho de 2020 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
  -• Resumo do Contrato N° 014/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – José Freire da Silva.
  -• Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - José Freire da Silva.
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  Nº certificação: TWB8SRHIJ9CCQ4ZL4J2PEG

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• Julho - 2020

  15/07/2020 - Edição nº 438

  Resumo: - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: ALRUBPK4/E2HAMVJE17O/A

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  15/07/2020 - Edição nº 437

  Resumo: Errata da Portaria nº 04 de 12 de junho de 2020.

  Nº certificação: QYZW5CQJQGCQNFVYCCPDVG

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• Junho - 2020

  22/06/2020 - Edição nº 436

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 013/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratada: Carlito Francisco de Jesus.
  -• Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratado: Carlito Francisco de Jesus.
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  Nº certificação: I6HXITMY4WJL3LF8JNX1IG

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  12/06/2020 - Edição nº 435

  Resumo: • Portaria nº 04 de 12 de Junho de 2020 - Estabelece o recesso legislativo no mês de junho no âmbito da câmara de vereadores do município de Itapitanga-BA.

  Nº certificação: DOK725FDRUJLL33CKAGPJG

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  10/06/2020 - Edição nº 434

  Resumo: • Ata da 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.
  -• Termo de Posse da Presidência do Sr ° Fabrício de Jesus,Toma Posse No Cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga Para o Restante dos dias Que Antecedem o Termino da Legislatura 2020.
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  Nº certificação: 1LXQNGW5RSGIZMGY0BD2EA

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  08/06/2020 - Edição nº 433

  Resumo: • Errata da publicação do Edital nº 02/2020 de Convocação para Eleição do cargo de 1º Secretário em virtude da Renúncia do Titular.

  Nº certificação: UPXPBZ4SD4+FEASD11FJDQ

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  05/06/2020 - Edição nº 432

  Resumo: - Edital nº 02/2020 de 05 de junho de 2020- Edital de Convocação Para Eleição do Cargo de 1º Secretário em Virtude da Renúnica do Titular.
  -- Ofício nº 001/2020- Exmo. Senhor Fabricio de Jesus.
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  Nº certificação: GGXG+JWUUMDXBBM1ONRY1W

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  03/06/2020 - Edição nº 431

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: X6J7GKXFZV9ECKLKEKCG1A

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 430

  Resumo: • Edital nº. 002/2020 - O Presidente da Câmara Municipal de Itapitanga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica ao público em geral que as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapitanga, correspondente ao exercício financeiro de 2019, que se encontram em disponibilidade pública, para analise, apreciação e conhecimento de todos os munícipes.

  Nº certificação: ZCCJWWOZJK1LVH5FTFSS9G

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  18/05/2020 - Edição nº 429

  Resumo: • Resumo do Contrato n° 012/2020, vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2020. (P H Comércio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda – ME).

  Nº certificação: HV+HIOFFFUAW84QODJKRNG

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  13/05/2020 - Edição nº 428

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: UAX7EQBAGGMGHH3YIAKL5W

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  13/05/2020 - Edição nº 427

  Resumo: Resolução N° 05/2020 12 de Maio de 2020 - Prorroga o prazo de suspenção dos trabalhos do Legislativo Municipal, estabelecido pela resolução nº 02/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: E6FTFASLGDUVLUTCKTUYWQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 426

  Resumo: Portaria Nº 003/2020 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pela Câmara Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: KGFFMMLIGQCGDZ+K0TMMSW

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  23/04/2020 - Edição nº 425

  Resumo: • Resolução n° 04/2020, de 14 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de suspensão dos trabalhos do Legislativo Municipal, estabelecido pela Resolução nº 02/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: ODHRA6INKMM2AFOIHVRK2W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 424

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública N° 001/2020

  Nº certificação: 4/RFYRB/FTHU1DGYXTOD/A

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  27/03/2020 - Edição nº 423

  Resumo: • Errata da Resolução Nº 01/2020.
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  Nº certificação: 2XB3V22CRRI0BYFBCKBYSW

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  26/03/2020 - Edição nº 422

  Resumo: Resolução N° 01/2020 24 de março de 2020 - Reajusta o subsídio dos vereadores por.
  -Resolução N° 02/2020 24 de março de 2020 - Suspede os trabalhos do legislativo municipal e dá outras providências.
  -Resolução N° 03/2020 de 24 de março de 2020 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do poder legislativo municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: BD34TQ17LUO36SB4O9IXWW

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  16/03/2020 - Edição nº 421

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 1° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 9IBVXPP9MOKFMO5NHTD12W

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  11/03/2020 - Edição nº 420

  Resumo: Resumo do Contrato N° 011/2020. (Vagner Santos Ferreira).
  -Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Objeto: Transmissões, captura, filmagens e armazenamentos das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Plenário do Legislativo pela rede social de comunicação externa no Municipal de Itapitanga-Ba. (Vagner Santos Ferreira).
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  Nº certificação: YWSBYK0OCOL3S0+SLWTT9A

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  10/03/2020 - Edição nº 419

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 009/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Matheus da Silva Lima.
  -Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Matheus da Silva Lima.
  -Resumo do Contrato Nº 010/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - M da Conceição Souza dos Santos - ME.
  -Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - M da Conceição Souza dos Santos - ME.
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  Nº certificação: 1F+JNFCLNLD2DGJKFONTHG

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 418

  Resumo: Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA - Biênio 2019/2020.

  Nº certificação: B+RY7CSPCVCSO356SFHDLQ

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  27/02/2020 - Edição nº 417

  Resumo: - Resumo do Contrato N° 007/2020 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Contratada: Tower Tech Informática Ltda - ME
  -- Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Contratada: Tower Tech Informática Ltda - ME
  -- Resumo do Contrato N° 008/2020 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Contratado: M da Conceição Souza dos Santos - ME
  -- Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Contratado: M da Conceição Souza dos Santos - ME
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  Nº certificação: 0NDPJL5LIG01MG8+XWGLXG

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  20/02/2020 - Edição nº 416

  Resumo: - Requerimentos de Registro de Chapas para concorrer à Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga, para o restante do Biênio 2019/2020, conforme decisão judicial.

  Nº certificação: N+HB7EE2K9N/NTD+LGZGEG

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  18/02/2020 - Edição nº 415

  Resumo: - Edital Nº 0001/2020 de 17 de fevereiro de 2020 - Edital das Eleições de Renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapitanga - BA.

  Nº certificação: EILAHWXL5GGLSLMLVLFMRQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 414

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: OKG22EMYB7EN17A3+YUOVW

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  28/01/2020 - Edição nº 413

  Resumo: Resumo do Contrato n° 005/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos - ME.
  -Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Leonardo Ferreira dos Santos – ME.
  -Resumo do Contrato n° 006/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
  -Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Linaldo Santos do Nascimento.
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  Nº certificação: AU0DVUBFH/RT+R0/KAT0HQ

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  21/01/2020 - Edição nº 412

  Resumo: - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre.
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  Nº certificação: IZBLBA2QTVBU9GNLOSZIOG

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  14/01/2020 - Edição nº 411

  Resumo: Resumo do Contrato n° 001/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
  -Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
  -Resumo do Contrato n° 002/2020 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
  -Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 - Terra do Sol Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
  -Resumo do Contrato n° 003/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Resumo do Contrato n° 004/2020 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
  -Dispensa de Licitação nº 002/2020 - RCS Informática Ltda ME.
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  Nº certificação: TRZS7DAWHLQJHA9KWTSY7W

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  03/01/2020 - Edição nº 410

  Resumo: - Portaria Nº. 01, de 02 de janeiro de 2020 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 02 de 02 de janeiro de 2020 - Cria a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1PLKTLLUQUGRQ+DHVLDAOW

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