Câmara Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  05/10/2021 - Edição nº 488

  Resumo: Decreto Administrativo N°004/2021 de 05 de outubro de 2021

  Nº certificação: PUAVHJLG0XIXG94646RJUW

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  01/10/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Resumo do Contrato N° 019/2021 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de instalação de um vidro fixo de 1,20x1,40 fumê 4MM, para a janela da Câmara Municipal de Itapitanga
  -Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Objeto: Serviços de instalação de um vidro fixo de 1,20x1,40 fumê 4MM, para a janela da Câmara Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: BDAFH83Y/NRGPU0QASPWFG

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• Setembro - 2021

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  28/09/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Lei Municipal Nº 513/2021 De 27 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre designação oficial de prédio público.
  -Lei Municipal Nº 514/2021 De 27 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
  -Resolução N° 02/2021 De 21 De Setembro De 2021 - Concede título de cidadã Itapitanguense a Joanice Alves Da Silva.
  -Resolução N° 03/2021 De 21 De Setembro De 2021 - Concede título de cidadão Itapitanguense a José Mario Da Silva Rodrigues.
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  Nº certificação: PHU1UGXNSKFZ6VT5VY5APA

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  14/09/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: WBY1ZJLK3FM7YCMXE6YTRQ

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  13/09/2021 - Edição nº 484

  Resumo: Resumo do Contrato N° 018/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Aquisição de Material para pequenos reparos e manutenção no Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
  -Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de Material para pequenos reparos e manutenção no Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: JNUST5LW8SWWKWT/EALMAG

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  08/09/2021 - Edição nº 483

  Resumo: Lei Municipal Nº 511/2021 De 26 De Agosto De 2021 - Institui, no âmbito do Município de Itapitanga/BA o Incentivo Financeiro por Desempenho, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 512/2021 De 03 De Setembro De 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021.
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  Nº certificação: SGXBSJQO/ASGDEZV9POLIA

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  02/09/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2021

  Nº certificação: PCHHWBSHKN4H6LTKBKM/XQ

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• Agosto - 2021

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  16/08/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Portaria N° 08/2021 De 16 De Outubro De 2021 – Resolve Designar o Advogado Dr. Jesulino Ferreira Da Silva Filho (Nº 11.753/BA), assessor jurídico do Poder Legislativo do Município de Itapitanga-BA, pela empresa Ferreira E Ferreira Sociedade de Advogados, para representar o Legislativo Municipal perante o Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, 1º e 2º Grau, na Plataforma de Comunicações Processuais, objetivando a realização de citações, intimações e notificações por via digital nos processuais judiciais.

  Nº certificação: NVSKQSGFWSEVINDCCN17IW

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• Julho - 2021

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  22/07/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: UGIHFYUY7TRCMT/MNH/MXQ

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  22/07/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Lei Municipal Nº 508/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 509/2021 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 510/2021 de 21 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouros público localizados na Sede do Distrito de Cafundó, deste Município e dar outras providências.
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  Nº certificação: H0PMJ/77SFDRP66TWPZTIA

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• Junho - 2021

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  21/06/2021 - Edição nº 478

  Resumo: • Errata - Resumo do Contrato N° 017/2021 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Contratada: Devaldo José de Azevedo

  Nº certificação: KNCTRGXWXEYTJVITPEZUVA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: JVUPNZKQ+SCX5EAICLGSNW

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  24/05/2021 - Edição nº 476

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 0X1+GRHKHRKNNDQAHXPOGG

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  20/05/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 017/2021 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 015/2021- Contratada: Devaldo José De Azevedo.
  -Dispensa De Licitação Nº 015/2021- Contratado: Devaldo José De Azevedo.
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  Nº certificação: YQMS/SF7Y1NZE792JBUC3Q

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  18/05/2021 - Edição nº 474

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 015/2021 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratada: K M De Santana & Cia Ltda.
  -Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratado: K M De Santana & Cia Ltda.
  -Resumo Do Contrato N° 016/2021 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Contratada: Patrícia Arlindo De Sousa.
  -Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Contratado: Patrícia Arlindo De Sousa.
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  Nº certificação: 2FPURDGENK060RILTXIPWQ

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  07/05/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Resumo do Contrato n° 014/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2021 - P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda - ME
  -Dispensa de Licitação nº 012/2021 - P H Comécio de Processadores Hidro Magnéticos e Acessórios Ltda – ME.
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  Nº certificação: FBUPROUK/DAZJLSOIIHLBW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Edital De Disponibilidade Pública Nº 002/2021.

  Nº certificação: TMXRH6NULE0N4XPTKCQMSQ

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  30/04/2021 - Edição nº 471

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2021

  Nº certificação: 3HZR9V1923M5TGEL+OGEQQ

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  16/04/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 4VTHD8YTKCIE0R9+PZ+V2Q

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  16/04/2021 - Edição nº 469

  Resumo: Lei Municipal Nº 506/2021 De 24 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Contratação Por Tempo Determinado Para Atender À Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Inclusive Àquela Oriunda Da Calamidade Pública Provocada Pela Pandemia Do Vírus SARS-CoV-2, Causador Da COVID-19, Nos Termos Do Inciso IX Do Art. 37 Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NJ1KYLSYW/3ARCSL5MAL3W

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  14/04/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Resumo do Contrato N° 013/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Contratado: Linaldo Santos do Nascimento.
  -Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Objeto: Prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: SG2YTWF73IM140DBEQFDAW

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 467

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: YUMXNT+EXRX5IPG42VSFHA

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  30/03/2021 - Edição nº 466

  Resumo: Lei Municipal Nº 507/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: OSLUKVGOHLCQVQFQVRMF6W

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  18/03/2021 - Edição nº 465

  Resumo: Convocação De Suplente De Vereador

  Nº certificação: UWMGYNQWX9JTU5TNE85IOQ

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  17/03/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 03/2021.de 17 de Março de 2021 - Fica deferido ao Vereador Mateus Silva Santos (PSD), a licença sem remuneração para tratar de assunto particular, pelo período máximo de cento e vinte (120) dias, ou até quando perdurar as razões que deram origem a presente licença, desde que nunca inferior a sessenta (60) dias, como determina o Art.43 da Lei Orgânica Municipal.

  Nº certificação: WI30JRS5SBRNVVDSSNCPXW

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  17/03/2021 - Edição nº 463

  Resumo: Resumo do Contrato N° 012/2021 Vinculado Ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021. (Online Certificadora Ltda.)
  -Dispensa de Licitação Nº 010/2021. (Online Certificadora Ltda.)
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  Nº certificação: AIOZDN/V3S1BE2GRDYG2IQ

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  05/03/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Decreto Administrativo N°02/2021 De 03 De Março De 2021.
  -Oficio/Pr. N°02/2021.
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  Nº certificação: QISQOAPAECCLN6IFB2CKTW

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  03/03/2021 - Edição nº 461

  Resumo: Portaria nº 007/2021 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pela Câmara Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: ALABYKSJ3XXO6MZ4ZP8CPG

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  01/03/2021 - Edição nº 460

  Resumo: Decreto Administrativo N°01/2021 de 01 de Março de 2021 - Fica suspensa a reunião ordinário do Legislativo Municipal marcada para o dia 02 de Março do corrente ano, por conta das restrições de locomoção impostas pelo Governo do Estado da Bahia.

  Nº certificação: Z6ZBYJBKL271Z+FNGCLLZG

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  01/03/2021 - Edição nº 459

  Resumo: Atos Administrativos da Câmara Municipal de Itapitanga.

  Nº certificação: 9MQIJYE2QP7ISM90HJ9XHW

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  01/03/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Resumo do Contrato n° 011/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2021 - Vetmac de Coaraci Materiais de Construção e Agropecuária Ltda.
  -Dispensa de Licitação nº 009/2021 - Vetmac de Coaraci Materiais de Construção e Agropecuária Ltda.
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  Nº certificação: FPRPJXM+VQIDQFHCSTIXYA

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  01/03/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 010/2021, Vinculado ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 008/2021. (Dudu Materiais Para Construção LTDA).
  -Dispensa De Licitação Nº 008/2021. (Dudu Materiais Para Construção LTDA).
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  Nº certificação: PT1AI5WRGQBHRV13ZU7FCA

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• Fevereiro - 2021

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  22/02/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 009/2021, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Contratada: Devaldo José De Azevedo.
  -Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Contratado: Devaldo José De Azevedo.
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  Nº certificação: JIHNEU1ZLGSDQJJQPRWKNQ

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  19/02/2021 - Edição nº 455

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 008/2021 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Contratado: Cadeira E Cia Indústria E Comercio De Moveis Ltda.
  -Dispensa De Licitação Nº 006/2021- Contratada: Cadeira E Cia Indústria E Comercio De Moveis Ltda.
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  Nº certificação: ARWGSHR0VG5KPMR/XJHG6G

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  17/02/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Portaria Nº. 005, De 15 De Fevereiro De 2021 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: DOONSY2GZBZFXLKXMWDTLW

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  10/02/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: KLIMGTH2C4LB9QNDBE3P+W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 452

  Resumo: • Resumo do Contrato N° 006/2021
  -• Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -• Resumo do Contrato N° 007/2021
  -• Dispensa de Licitação Nº 005/2021
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  Nº certificação: SLQGKD9WFJO4RB7ML8UOQA

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  28/01/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Resumo do Contrato N° 005/2021. (Leonardo Ferreira dos Santos – Me).
  -Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Prestar à Contratante, fornecimento de sinal de internet, suporte e manutenção da rede de computadores e impressoras desta Casa de Leis na forma executável. (Leonardo Ferreira dos Santos – Me).
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  Nº certificação: 28ICNKGD9QVI50FTJ34RNW

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  13/01/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 001/2021 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 002/2021 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 003/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 004/2021 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
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  Nº certificação: YMXTFVB0Q5EAOVVGFHMU5W

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  12/01/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Ata de Sessão de Posse dos Vereadores Prefeito e Vice-Prefeito de Itapitanga.
  -Termo de Posse dos Vereadores Eleitos para o Mandato de 2021 a 2024.
  -Termos de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022.
  -Termos de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos para o Mandato de 2021 a 2024.
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  Nº certificação: OZEJBTYMMCNS/BX1PS94DG

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  08/01/2021 - Edição nº 448

  Resumo: • Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2021
  -• Portaria nº. 002, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Portaria nº. 003, de 06 de janeiro de 2021.
  -• Portaria nº.004, de 06 de janeiro de 2021.
  -• Portaria nº005/2020 .
  -• Portaria n° 006/2020 .
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  Nº certificação: SKARMMYANHUEPIHOKKPX+Q

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