1714

Câmara Municipal de Itapitanga

Pular para o conteúdo
Câmara Municipal de
Itapitanga



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 45 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
15/09/2022 540 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 4º BIMESTRE DE 2022 E2REF8QXFFH99HJCV0VL1A
13/09/2022 539 RESUMO DO CONTRATO N° 016/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
YZK9M7XQNCQIKBJCTE6CRW
31/08/2022 538 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 01/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2022 DE 30 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-
4NDX61ZD6RWZWLYYQLMY+Q
30/08/2022 537 LEI MUNICIPAL Nº 528/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. 02t MUFVGFRAXNVRG7WWAJQ
12/08/2022 536 LEI MUNICIPAL Nº 527/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. LHTTWIAWBMAVQ9CLAHOSTA
09/08/2022 535 ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL - RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPITANGA, COM A EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA QZLCODASRKY3RJK5QJQ4NZ
05/08/2022 534 LEI MUNICIPAL Nº 525/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 526/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
OTUYNUMWMTVDMTE2NJDCMJ
19/07/2022 533 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 3º BIMESTRE DE 2022 NJJCNUIYMTNEQUFGMTYS5NJ
08/07/2022 532 LEI Nº 524 DE 17 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. X14PUBCGZNQLS0QRZ+JPVA
15/06/2022 531 RESOLUÇÃO N° 03/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. “Concede Título De Cidadão Itapitanguense Ao Dr. Diego Amaral Ferreira” QOTCXNDK20TEZOATLGRJGWN
14/06/2022 530 DECRETO N°. 5 DE 02 DE MAIO DE 2022 RUNFOTKONZEOMJZFQKFENJ
14/06/2022 529 DECRETO N°. 5 DE 02 DE MAIO DE 2022 MDJDREIXNKYWOUVBOUYWOT
07/06/2022 528 DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022- Rejeita O Parecer Prévio Do TCM E Aprova As Contas Do Executivo Municipal Do Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providencias.
-
ODA2NEE3NUQS3NZY0OUVDMZ
02/06/2022 527 RESUMO DO CONTRATO N° 015/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
NZRCQUZEQTUYRJNEMZYYRJ
01/06/2022 526 Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022. FIEM1BNZEYAOIRZJJXNR3A
25/05/2022 525 Resumo do Contrato N° 014/2022 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2022. Contratada: Norma Lúcia Castro de Souza.
-Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de 09 Carteiras para identificação dos Vereadores, contendo dados pessoais, foto e tipo sanguíneo, gravado no PVC frente e verso, com assinatura do Presidente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga. Contratado: Norma Lúcia Castro de Souza.
-
MLRDE/XHOQEOP42O0CEF3GA
23/05/2022 524 Resumo Do Contrato N° 012/2022, Vinculado Ao Processo De Carta Convite Nº 001/2022 - Contratada: Construtora Construforte Ltda.
-Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de Engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do Prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
-
+4TYGAWAM4VO0ZAQHI74XBW
19/05/2022 523 Resumo do Contrato N° 013/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Contratada: L Fernanda da Silva Nogueira.
-Dispensa de Licitação Nº 010/2022
-
/(RBFJTYX41P1NYRUXBFK8W
19/05/2022 522 Aviso De Homologação- Processo Administrativo N° 012/2022- Carta Convite N° 001/2022 – Licitante: Construtora Construforte Ltda.
-
-
UPSDUSGOPOQ75CLHXP3+UW
11/05/2022 521 Decreto Legislativo N° 01/2022 de 10 de Maio de 20222 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
-
C+HRKD7SHCJIHUISIZDMPG
06/05/2022 520 Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2022. ZLB1ITPQOZDCMRKWJWEO05P
04/05/2022 519 Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
-Extrato Do Termo De Cooperação Técnica Nº. 002/2022 – Objeto: Apoio Técnico operacional à Câmara Municipal de Itapitanga/BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico Regidos pela Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Decreto Nº. 10.024//2019.
-
O/DYZ/G4CTYLLO+BJRGQCG
02/05/2022 518 Lei Municipal Nº 522/2022, de 06 Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos membros do Conselho Tutelar de Itapitanga-Bahia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 523/2022, de 20 Abril de 2022 - Prorroga o prazo de autorização para contratação da lei municipal Nº 520/2022 e dá outras providências.
-
HRMATPB/FEYEQJFPCXMIFQ
28/04/2022 517 Aviso de Cancelamento de Processo Administrativo 012/2022 - Carta Convite N º 001/2022 - Contratação de serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga. EXOOEEREYJSXXNGZONP3FG
18/04/2022 516 Resumo do Contrato N° 011/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Serviços de Recarga de Botijões de gás, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
-Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Contratado: K M de Santana & Cia Ltda
-
FERAIHT2LJOFS2FIHHLUFW
08/04/2022 515 Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do legislativo municipal de Itapitanga. ARL7RVM7NOFTAI4ZKXISHG
06/04/2022 514 Resumo do Contrato n° 010/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
-Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
-
XRQMA+EDHDCMDHQFLSWWTG
06/04/2022 513 • Republicação da Lei nº 521, de 30 de março de 2022 – Concede Reajuste Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino, adéqua a Lei municipal 373/2010, ao novo Piso Salarial Federal do Magistério, retifica algumas incorreções da Lei Municipal 516/2021 e dá outras providências. GUKGS3RRPSOIPBQAIASZGAQ
01/04/2022 512 Edital de Disponibilidade Pública 001/2022
-
XIBGALMIXOAAT8|LOMLUJ5G
01/04/2022 511 Lei Municipal Nº 521/2022, De 30 De Março De 2022 - Concede Reajuste Salarial Aos Professores Da Rede De Ensino, Adéqua A Lei Municipal 373/2010, Ao Novo Piso Salarial Federal Do Magistério, Retifica Algumas Incorreções Da Lei Municipal 516/2021 E Dá Outras Providências. I6686DAPJRZGTQASNKN3L88
29/03/2022 510 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 QKIMBGFB6N5X47CPAUSPVQ
23/03/2022 509 Ofício/Pr. Nº. 01/2022.
-Ofício 006/2022.
-
3YEF33Z3ET2CEVUUQRBLNQ
21/03/2022 508 Resumo do Contrato N° 009/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
-Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável.
-
ACNLUQFHAYRZLOV8QYOD7W
17/03/2022 507 Resolução n° 01/2022 08 de marco de 2022 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-Resolução n° 02/2022 08 de março de 2022 - Modifica a Sede do Poder Legislativo em caráter provisório.
-
PYDGFALAXEUJFCML+0AHKG
11/03/2022 506 Resumo Do Contrato N° 007/2022, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Contratado: M Da Conceição Souza Dos Santos – Me.
-Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Prestar à Contratante, Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
-Resumo Do Contrato N° 008/2022, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: M Da Conceição Souza Dos Santos – Me.
-Dispensa De Licitação Nº 006/2022 – Objeto: Prestar à Contratante, Aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
-
TSCPYNPJRKY3/Q47ZD2D+7G
04/03/2022 505 Portaria Nº 003/2022 - Nomeia CBP — Comissão Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga-Ba e da outras providencias. VKFX6V/NOZOAGIYWDGRLQOD
04/03/2022 504 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 7AFNYPZ5TFSBNBGVJQJYKG
14/02/2022 503 Resumo do Contrato n° 006/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Contratado: Estúdio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda.
-Dispensa De Licitação nº 004/2022 - Contratada: Estúdio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda.
-
R7NH9UN47KZRGYVJV3NRAG
21/01/2022 502 Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. O1ZQGV2YYA67ONNOBUHDYQ
17/01/2022 501 Resumo Do Contrato N° 005/2022 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Leonardo Ferreira Dos Santos – Me.
-Dispensa De Licitação Nº 003/2022- Contratada: Leonardo Ferreira Dos Santos – Me.
-
-
A41NZZ3S6NCMY9JDNCDAT1A
13/01/2022 500
-Portaria Nº 009/2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga
-Portaria N° 010/2021 - Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-
TXZUPZ/SEIGYI8/GFDPTWG
13/01/2022 499 Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 5CC4K6/JRQCV7KU1MAXTSQ
13/01/2022 498 Lei Municipal nº 515/2021 de 03 de dezembro de 2021 - Dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga.
-Lei Municipal nº 520/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
-
RQG8YNW9STOYSCFAP9A+CQ
12/01/2022 497 Resumo do Contrato n° 001/2022 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
-Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
-Resumo do Contrato n° 002/2022 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Fernandes Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Fernandes Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
-Resumo do Contrato n° 003/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Resumo do Contrato n° 004/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022 - ST Consultoria Eireli.
-Dispensa de Licitação nº 002/2022 - RCS Informática Ltda ME.
-
AMTDR51IDL4/2ITZZGMWLG
11/01/2022 496 Portaria nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
-Portaria nº 002/2022 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pela Câmara Municipal de Itapitanga.
-
BHO+ZHJU10VUDY4DLH5QGA