Câmara Municipal de Itapitanga

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  11/05/2022 - Edição nº 521

  Resumo: Decreto Legislativo N° 01/2022 de 10 de Maio de 20222 - Rejeita o Parecer Prévio do TCM e aprova as Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DRWVJ9MUG+3UIMVJPTRAUQ

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  06/05/2022 - Edição nº 520

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre 2022.

  Nº certificação: 96/QIQP0NST7/9QPGXBPKQ

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  04/05/2022 - Edição nº 519

  Resumo: Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.
  -Extrato Do Termo De Cooperação Técnica Nº. 002/2022 – Objeto: Apoio Técnico operacional à Câmara Municipal de Itapitanga/BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico Regidos pela Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Decreto Nº. 10.024//2019.
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  Nº certificação: MVU4JNSE16LCCQYXKXA0CW

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  02/05/2022 - Edição nº 518

  Resumo: Lei Municipal Nº 522/2022, de 06 Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos membros do Conselho Tutelar de Itapitanga-Bahia e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 523/2022, de 20 Abril de 2022 - Prorroga o prazo de autorização para contratação da lei municipal Nº 520/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: KCIDKGWNCEABSQJPLXQRSQ

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 517

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Processo Administrativo 012/2022 - Carta Convite N º 001/2022 - Contratação de serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga.

  Nº certificação: ESASA7TRE1JGTWFPI179EA

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  18/04/2022 - Edição nº 516

  Resumo: Resumo do Contrato N° 011/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Serviços de Recarga de Botijões de gás, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do Legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
  -Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Contratado: K M de Santana & Cia Ltda
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  Nº certificação: PUOIQPNCACKSATG8GO/KTA

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  08/04/2022 - Edição nº 515

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Serviços de engenharia, planejamento e execução para reforma das instalações do prédio do legislativo municipal de Itapitanga.

  Nº certificação: 7DKUABOK+YF74XA0Z/0KJG

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  06/04/2022 - Edição nº 514

  Resumo: Resumo do Contrato n° 010/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2022 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
  -Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Contratada: Online Certificadora Ltda - Epp.
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  Nº certificação: 4T313BOGUB+52JUHR4EAGA

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  06/04/2022 - Edição nº 513

  Resumo: • Republicação da Lei nº 521, de 30 de março de 2022 – Concede Reajuste Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino, adéqua a Lei municipal 373/2010, ao novo Piso Salarial Federal do Magistério, retifica algumas incorreções da Lei Municipal 516/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: SISLETIVIG3IZGCKFFPXOG

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  01/04/2022 - Edição nº 512

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública 001/2022
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  Nº certificação: FWW0U+LUCWKU2ONIRIGNXA

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  01/04/2022 - Edição nº 511

  Resumo: Lei Municipal Nº 521/2022, De 30 De Março De 2022 - Concede Reajuste Salarial Aos Professores Da Rede De Ensino, Adéqua A Lei Municipal 373/2010, Ao Novo Piso Salarial Federal Do Magistério, Retifica Algumas Incorreções Da Lei Municipal 516/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 88+Z6WEDDRS/A5YFVWFDJA

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• Março - 2022

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  29/03/2022 - Edição nº 510

  Resumo: Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022

  Nº certificação: WWI6JL9SIHXASNQKZ8A8VW

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  23/03/2022 - Edição nº 509

  Resumo: Ofício/Pr. Nº. 01/2022.
  -Ofício 006/2022.
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  Nº certificação: NHT/ADUJGRLXJ3AOMLS73G

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  21/03/2022 - Edição nº 508

  Resumo: Resumo do Contrato N° 009/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Objeto: O Contratado compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, nos termos e cláusulas deste instrumento particular, prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento do legislativo, na medida em que for requisitado, no período do presente contrato.
  -Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Prestar à Contratante, Serviços de operação do Sistema de sonorização interna, nas reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Complementares ocorridas no Plenário do prédio do Legislativo Municipal de Itapitanga, na forma executável.
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  Nº certificação: 2ETGL7HRORGQMOP1KDQ1SW

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  17/03/2022 - Edição nº 507

  Resumo: Resolução n° 01/2022 08 de marco de 2022 - Reajusta a remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -Resolução n° 02/2022 08 de março de 2022 - Modifica a Sede do Poder Legislativo em caráter provisório.
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  Nº certificação: JAYRZTSY6GEB9+I+0KGBHQ

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  11/03/2022 - Edição nº 506

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 007/2022, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Contratado: M Da Conceição Souza Dos Santos – Me.
  -Dispensa De Licitação Nº 005/2022 - Objeto: Prestar à Contratante, Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
  -Resumo Do Contrato N° 008/2022, Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: M Da Conceição Souza Dos Santos – Me.
  -Dispensa De Licitação Nº 006/2022 – Objeto: Prestar à Contratante, Aquisição de Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios e diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: B+TRU5WKBT8YHIJ06VEZ/A

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  04/03/2022 - Edição nº 505

  Resumo: Portaria Nº 003/2022 - Nomeia CBP — Comissão Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara de Vereadores do Município de Itapitanga-Ba e da outras providencias.

  Nº certificação: YOVMUCBMPEKWPD7G/SKPKA

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  04/03/2022 - Edição nº 504

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: YW00G2/0IKGJQ7LNHET42A

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• Fevereiro - 2022

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  14/02/2022 - Edição nº 503

  Resumo: Resumo do Contrato n° 006/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Contratado: Estúdio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda.
  -Dispensa De Licitação nº 004/2022 - Contratada: Estúdio Gabarito do Som Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: BVFV8AZWX6YX+MTWL0R2OQ

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• Janeiro - 2022

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  21/01/2022 - Edição nº 502

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: YTFXAIYC6Q9U3XASVKY9DW

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  17/01/2022 - Edição nº 501

  Resumo: Resumo Do Contrato N° 005/2022 Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Leonardo Ferreira Dos Santos – Me.
  -Dispensa De Licitação Nº 003/2022- Contratada: Leonardo Ferreira Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: FI69WHWTAY33WI0ILMJPGW

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  13/01/2022 - Edição nº 500

  Resumo:
  -Portaria Nº 009/2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Legislativo Municipal de Itapitanga
  -Portaria N° 010/2021 - Nomeia Comissão para Levantamento, Baixa, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Itapitanga, do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1MI3TIVFR3SPVVOHJSMQQG

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  13/01/2022 - Edição nº 499

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre

  Nº certificação: SAO7EFYMPZVDTTQ4UDNVRQ

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  13/01/2022 - Edição nº 498

  Resumo: Lei Municipal nº 515/2021 de 03 de dezembro de 2021 - Dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapitanga.
  -Lei Municipal nº 520/2022 de 10 de janeiro de 2022 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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  Nº certificação: RQG8YNW9STOYSCFAP9A+CQ

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  12/01/2022 - Edição nº 497

  Resumo: Resumo do Contrato n° 001/2022 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
  -Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados.
  -Resumo do Contrato n° 002/2022 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Fernandes Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
  -Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Fernandes Consultoria Contábil e Administrativa Ltda.
  -Resumo do Contrato n° 003/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Resumo do Contrato n° 004/2022 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022 - ST Consultoria Eireli.
  -Dispensa de Licitação nº 002/2022 - RCS Informática Ltda ME.
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  Nº certificação: TE/J5VUFGZE6ZCCS7376UG

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  11/01/2022 - Edição nº 496

  Resumo: Portaria nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Cria a Comissão de Licitação do Poder Legislativo de Itapitanga/Ba e dá outras providências.
  -Portaria nº 002/2022 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos realizados pela Câmara Municipal de Itapitanga.
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  Nº certificação: XQKB5AZUPEFIBDDDJGIDHW

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